DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3589 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, CONTRATO 
Nº001-2021.02.17.14.TP.FMS.TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
2021.02.17.14.TP.FMS. PARTES:SECRETARIA DE POLÍTICAS 
PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, 
EMPRESAAMAZONAS 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
OBJETO:AMPLIAÇÃO 
DA 
UNIDADE 
DE 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA EM SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES - CE.PRAZO DE EXECUÇÃO:07(SETE 
MESES) R$1.807.268,86(UM MILHÃO OITOCENTOS E SETE 
MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E 
SEIS 
CENTAVOS).ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:LEONARDO ARAÚJO MOTA, CPF117.777.613-
87,ASSINA PELAR CONTRATANTE:REGISLANE MARIA 
PEREIRA ROCHA SANTOS, 
  
CAMPOS SALES/CE, 08 de novembro de 2024.  
Publicado por: 
Patricia de Souza Barreto Arrais 
Código Identificador:091BDEDE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francisco Pereira Matos Filho torna público que requereu 
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00857, localizado no 
Sítio Maurícia, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 25 de Setembro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:276A5C9F 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francisco Pereira Matos Filho torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00857, localizado no Sítio 
Maurícia, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 26 de Setembro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:907813F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL N° 040/2024, DE 12 DE NOVEMBRO 
DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
TRANSFERÊNCIA 
DO 
FERIADO 
NACIONAL 
DE 
ZUMBI 
E 
DA 
CONSCIÊNCIA 
NEGRA, 
20 
(VINTE) 
DE 
NOVEMBRO, PARA O DIA 21 (VINTE E UM) DE 
NOVEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
  
CONSIDERANDO que o dia 20 (vinte) de Novembro é o Dia 
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, LEI Nº 14.759, DE 21 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
CONSIDERANDO que a transferência do feriado para o dia 21 
(vinte e um) de Novembro, visa atender o interesse público e facilitar 
o planejamento das atividades no âmbito do Município. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica transferido o FERIADO no âmbito do Município de 
CHAVAL, dia 20 (vinte) de Novembro, comemorado o Dia Nacional 
de Zumbi e da Consciência Negra, LEI Nº 14.759, DE 21 DE 
DEZEMBRO DE 2023, para o dia 21 (vinte e um) de Novembro. 
  
Parágrafo Único – O “     ”               ã       l                  
de urgência e emergência do setor público que prestam serviços 
essenciais, tais como Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos 
Pacheco-HMECPP, Vigilância de Prédios Públicos, Limpeza Pública 
e Iluminação Pública ou outros serviços básicos estes funcionando em 
regime de plantão. 
  
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de 
logo a sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 12 de 
Novembro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:8DF82A99 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2021.02.01.007 – PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Sra., LARISSA TORRES DE 
AMORIM, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE 
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS 
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - 
(DIGITADOR), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
anterior pactuado, por mais 11 (onze) meses, tendo início na data de 
sua assinatura em 16 de outubro de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B6958216