DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3589 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Cariri 
Metropolitano – Emergências Climáticas no âmbito da Região 
Metropolitana do Cariri e Município de Altaneira/CE e dá outras 
providências. 
  
Os Presidentes dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente dos 
Municípios de Altaneira, Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, 
Jardim, Juazeiro do Norte, Nova Olinda, Missão Velha e Santana do 
Cariri, Municípios do Cariri Metropolitano, no uso de suas atribuições 
e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre 
emergências climáticas para subsidiar a implementação das Políticas 
Nacional, Estadual e Municipais sobre Mudança do Clima, 
RESOLVEM: 
  
Art. 1º Fica convocada a Conferência Intermunicipal do Meio 
Ambiente do Cariri Metropolitano, a ser realizada no dia 04 de 
dezembro de 2024, a partir das 08h, no Centro Cultural do Cariri 
Sérvulo Esmeraldo, localizado a rua Joaquim Pinheiro Bezerra de 
Menezes, 01, bairro Gisélia Pinheiro, Município do Crato/Ceará, 
tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da 
transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do 
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, 
de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do 
Meio Ambiente - 5a CNMA e a Portaria 089/2024 da Secretaria do 
Meio Ambiente e Mudança do Meio Ambiente 24 de outubro de 2024 
  
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência 
Intermunicipal do Meio Ambiente do Cariri Metropolitano 
correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor 
municipal de meio ambiente, podendo serem reforçadas pelas 
entidades apoiadoras do evento, públicas ou privadas, por seus 
próprios orçamentos. 
  
Art. 3º Ficam as pessoas abaixo identificadas, de já indicadas para a 
composição da Comissão Organizadora Intermunicipal, sobre 
coordenação dos trabalhos pelo primeiro membro, todas na condução 
de voluntários para a boa e fiel execução da mencionada 5ª 
Conferência 
Intermunicipal 
do 
Meio 
Ambiente 
do 
Cariri 
Metropolitano. 
  
1- FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR – CPF 970.658.203-78, 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
CONSÓRCIO 
COMARES 
CARIRI – COORDENADOR. 
  
2- HELOÍSA BITU DOS SANTOS – CPF 654.459.703-10. 
ANALISTA AMBIENTAL. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
DE ALTANEIRA/CE. MEMBRO. 
  
3- PAULO KLECIUS BOTELHO DE OLIVEIRA - CPF nº 
674.692.723-72, ANALISTA AMBIENTAL, SECRETÁRIO DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DO 
CRATO/CE. RELATOR. 
  
4- MILENA CORDEIRO BORBA – CPF 023.296.983-30. FISCAL 
AMBIENTAL. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO CRATO. 
MEMBRO. 
  
5- AUZERLÍBIO PÉRYCLES CAVALCANTI PEREIRA – CPF 
636.653.793-34. SERVIDOR EM EMPRESA PRIVA. SOCIEDADE 
ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO – SAAEC. 
  
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Região Metropolitana do Cariri, Município do Crato, 07 de novembro 
de 2024. 
  
ANTONIO CEZA CRISTOVÃO 
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de 
Altaneira 
  
TIAGO SILVA DE MORAIS 
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de 
Barbalha 
  
CÍCERO DANILO GOMES DO NASCIMENTO 
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de 
Caririaçu 
  
GEORGE ÉRICO DE ALENCAR BRAGA BORGES 
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de 
Crato 
  
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de 
Farias Brito 
  
TIAGO COUTINHO VASCONCELOS 
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de 
Jardim 
  
GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA 
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de 
Juazeiro do Norte 
  
YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO 
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de 
Nova Olinda 
  
GABRIEL FIGUEIREDO SILVA DE QUENTAL 
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de 
Missão Velha 
  
CAROLINA SOBREIRA DE LIMA 
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de 
Santana do Cariri  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:52BB29AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO(S) DE CONTRATO(S) 
 
CONTRATO Nº...........: 20240303 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-040924-PE01 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CONTRATADA(O).....: DX COMPUTADORES LTDA 
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 60.199,80 (sessenta mil, cento e 
noventa e nove reais e oitenta centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.103010181.2.093 Gestão, Fortalecimento e Expansão da 
Atenção Primária a Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no 
valor de R$ 60.199,80 
VIGÊNCIA...................: 18 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Outubro de 2024 
  
CONTRATO Nº...........: 20240305 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-040924-PE01 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CONTRATADA(O).....: 
FISIOFORT 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS DE 
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 14.105,00 (quatorze mil, cento e 
cinco reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.103010181.2.093 Gestão, Fortalecimento e Expansão da 
Atenção Primária a Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no 
valor de R$ 14.105,00