DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3589 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 27 de 
novembro 
de 
2024. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2024.11.12.026-PE-SECULT. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
PARA 
INVESTIMENTO 
NA 
ESTRUTURAÇÃO 
DO 
SISTEMA 
MUNICIPAL DE CULTURA, SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO, 
VISANDO 
AO 
FORTALECIMENTO 
DA 
INFRAESTRUTURA CULTURAL E AO DESENVOLVIMENTO 
DE 
ATIVIDADES 
ARTÍSTICAS, 
CULTURAIS 
E 
EDUCACIONAIS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://chorozinho.ce.gov.br/ 
- 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9657DA8C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá/CE, 
através da Secretaria de Esporte, torna público para conhecimento 
dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do 
Concorrência Nº 2024.05.29.01/CP/PMC, que tem como objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DA 3ª ETAPA CONCLUSIVA DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL DE CROATÁ/CE. – Licitação Adjudicada e 
Homologada em favor da empresa: AQUA CONSTRUTORA E 
COMERCIO, CNPJ n.º 51.039.413/0001-10, no valor global de R$ 
3.436.934,37 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, 
novecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos) – Data 
da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 20/06/2024 – 
Signatário: Mauriene Francisco Otaviano – Secretária Municipal de 
Esporte. 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DEC12726 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.21.01 – Processo Originário: 
Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.01/CP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DA 3ª ETAPA CONCLUSIVA DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria 
Municipal de Esporte – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E 
COMERCIO, 
CNPJ 
nº 
51.039.413/0001-10 
– 
Valor: 
R$ 
3.436.934,37 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, 
novecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos) – Data 
da Assinatura do Contrato: 21/06/2024 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (CONTRATANTE); 
Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA). 
 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:056FDE88 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá/CE, 
através do Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos 
interessados, 
o 
RESULTADO 
DE 
JULGAMENTO 
DE 
LICITAÇÃO do Concorrência Nº 2024.05.29.01/CP/PMC, que tem 
como 
objeto 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
3ª 
ETAPA 
CONCLUSIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – 
Mediante incumbência imposta ao Agente de Contratação para 
realização da Concorrência em epígrafe, bem como, avaliação dos 
requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos 
interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho 
conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado em 
favor da empresa: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO, 
CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Endereço: Rua Sebastião de Paiva, 
175, Açude do Mato, CEP: 62.260-000 – Reriutaba/CE, 
Representante: Francisco Tadeu Costa Paiva Filho, CPF/MF: 
071.869.583-62, no valor global de R$ 3.436.934,37 (três milhões, 
quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais 
e trinta e sete centavos) – Data da Assinatura da Resultado de 
Julgamento de Licitação: 20/06/2024 –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação/Pregoeiro  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:CFAC8F1D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
Croatá/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Objeto: 
Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de 
veículos das diversas secretarias do Município de Croatá/CE – 
Data de Abertura: 28/11/2024 – Horário: 08H30M – Link de Acesso 
ao 
Edital: 
https://bnc.org.br 
| 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| https://pncp.gov.br 
– Link de 
Realização dos Lances: https://bnc.org.br – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO 
Agente de Contratação/Pregoeiro 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E3E82B90 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NA 5ª 
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
DA REGIÃO DO CARIRI METROPOLITANO – 
EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS. PORTARIA CONJUNTA NO 
001/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. CONVOCA A 
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
 
CONVOCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NA 5ª 
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
DA 
REGIÃO 
DO 
CARIRI 
METROPOLITANO 
– 
EMERGÊNCIAS 
CLIMÁTICAS. 
  
PORTARIA CONJUNTA no 001/2024, de 05 de novembro de 2024.