DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3589 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
VIGÊNCIA...................: 18 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Outubro de 2024 
  
CONTRATO Nº...........: 20240309 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-040924-PE01 
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
CONTRATADA(O).....: 
HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 45.576,83 (quarenta e cinco mil, 
quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1102.103010181.2.093 Gestão, Fortalecimento e Expansão da 
Atenção Primária a Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no 
valor de R$ 45.576,83 
VIGÊNCIA...................: 18 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Outubro de 2024 
  
CONTRATO Nº...........: 20240312 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-040924-PE01 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CONTRATADA(O).....: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA 
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 382.101,60 (trezentos e oitenta e dois 
mil, cento e um reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE 
TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1102.103010181.2.093 
Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária a Saúde , 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 382.101,60 
VIGÊNCIA...................: 18 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Outubro de 2024 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA 
Ordenadora de Despesas  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:986A13B2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2023.09.25.01 – TOMADA DE PREÇOS N° PMF-26072301-TP – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
PEDAGÓGICA A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE 
PROJETOS 
BIMESTRAIS 
PARA 
OS 
SEGUIMENTOS 
ESCOLARES, 
FORMAÇÕES 
COM 
CERTIFICAÇÃO 
AOS 
PARTICIPANTES, 
EXECUÇÃO 
DE 
TREINAMENTO 
DOS 
PROFESSORES 
PARA 
RECOMPOSIÇÃO 
DAS 
APRENDIZAGENS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNÍCIPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: INSTITUTO 
DE EDUCAÇÃO CONSTRUIR LTDA, representada pela Sra. Flávia 
Adalgisa Ferreira Lima. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro 
de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam 
acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do 
presente termo, com data final até 25 de setembro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência 
Anexo I do Edital, na Cláusula 4ª do contrato inicial. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
 
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –  
Sec. de Educação. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:A5CA098B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2024.10.01.001 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.08.20.001 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA 
E 
PREVENTIVA EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATANTE: AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
representada pelo Sr. ANTÔNIO GLEIDSON DE ALENCAR 
VASCONCELOS. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 
2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam 
acrescidos mais 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do 
presente termo, com data final até 01 de dezembro de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/21, de 21 de 
junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do 
Edital, na Cláusula 2ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200,  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –  
Sec. de Educação. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:05591AC4 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2024.04.17.001 
– 
Dispensa 
Eletrônica 
de 
Licitação 
n° 
2024.05.06.001. OBJETO: SUPRESSÃO NO VALOR PARA 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA EDUARDO 
MATURINO NO BAIRRO CAEIRAL NO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: FSC DE VASCONCELOS LTDA, CNPJ: 
07.386.649/0001-31, representada pelo Sr. Fernando Saul Correia de 
Vasconcelos. VALOR: O valor do presente termo é de R$ 61.565,12 
(sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e doze 
centavos). O valor é resultante do valor inicial contrato de R$ 
72.323,26 (setenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e 
seis centavos) com supressão de R$ 10.758,14 (dez mil, setecentos e 
cinquenta e oito reais e quatorze centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:  lí    “b”    I ciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 
14.133/21. DATA: 21 de outubro de 2024. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA–  
Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:DB8F881E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2024.04.17.001 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.03.05.002 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO