DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3589

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

IV. Certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação com carga
horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, oferecido de
acordo com as Resoluções nº 12/83, 03/99 e 01/2001, do Conselho
Nacional de Educação (CNE), limitado a 1 (um) curso, (5
pontos/curso), totalizando 5 (cinco) pontos.

Nome do Curso
Carga horária
1.

V.
Experiência
de
trabalho
no
exercício
da
função
docente/formardor(a), mínimo de 01 (um) ano, limitado a 05 (cinco)
anos, sendo 2,0 (dois) pontos por cada ano, totalizando 10 (dez)
pontos.

NOME DA INSTITUIÇÃO
TEMPO (EM ANOS)

TOTAL

Guaraciaba do Norte(CE), de de 2024.

Assinatura Do(A) Candidato(A)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0752BE93

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 005/2024-SASPM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ, por
meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a),
designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por
ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos
dos interessados, que no próximo dia 21 de novembro de 2024 às
09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará
realizando DISPENSA ELETRONICA, tombado sob nº 005/2024-
SASPM, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE,
tendo como objeto AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE
COMPÕEM OS KITS BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS
ATENDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DA CARTEIRA
DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), COM O OBJETIVO DE
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER DO
MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, o Edital e Anexos está
disponível
no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br
e
www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações no endereço sito a
Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-
000, no horário das 08:00hrs às 12:00hrs e através do e-mail:
licitacao@ibaretama.ce.gov.br -

RAFAEL COSTA MARTINS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:0DE55898

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 195/2024

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Gestão
da Carreira, em conformidade com a Lei Municipal
nº 481/2010 e Decreto nº 030/2024, e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR os integrantes da Comissão de Gestão da Carreira,
conforme art. 38, da Lei Municipal nº 481/2010 e Decreto nº
030/2024:

I – Francisco Edson de Sá Primo - Secretário de Administração e
Finanças;
II – Francisco Cleano Lima Melo - Secretário de Educação;
III – Maria Flávia Moreira da Silva – Representante de escola
municipal em efetivo exercício da gestão escolar;
IV – Madellyne de Carvalho Chaves Borges - Representante de
escola municipal em efetivo exercício da gestão escolar;
V – Averlândia de Sousa Rodrigues – Representante da classe dos
docentes e membro do Conselho Municipal de Educação;
VI – Maria Solange Carvalho Maciel - Representante da classe dos
docentes;
VII – Ana Lúcia Sales de Araújo - Representante da classe dos
docentes;
VIII – Maria Elisângela Rodrigues da Silva – Representante dos
especialistas em educação lotados na SEDUC;
IX – Luana Maria de Oliveira Alves - Representante dos
especialistas em educação lotados na SEDUC;
X – Angelina Machado Linhares – Representante do Conselho do
FUNDEB;
XI – Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira – Representante do
Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Ibiapina;
XII – Leonardo Ferreira Lopes Júnior – Representante do Setor de
Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ibiapina.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 31 de outubro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:6759AA07

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 196/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor
comissionado com fundamento na Lei Municipal nº.
774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo.

Art. 1º. EXONERAR o Sr. ERIC DANIEL MELO LOPES,
portador do CPF n° 60407362320 e Carteira de Identidade n°
2009010343568, residente e domiciliado à Rua Capitão Pedro, 480,
Bairro Centro, no Município de Ibiapina - Ceará, do Cargo em
Comissão de Inspetor Sanitário, com lotação na Secretaria
Municipal de Saúde, em consonância com os dispostos na Lei
Municipal n°. 774/21.

Art. 2º. Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos
que adote todas as providências necessárias para a efetivação do
presente ato.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 1° de novembro de 2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 07 de
novembro de 2024.