DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3589

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:3D969FC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E
LAZER
EXTRATO DO CONTRATO N. 07.10.2024/02

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.09.18.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal Esportes, Turismo e Lazer e a empresa J M
ALVES MUNIZ DE SOUSA, inscrita no CNPJ n. 45.986.883/0001-
99. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados
na organização e produção do Campeonato Municipal de 2024, por
intermédio da Secretaria Municipal Esportes, Turismo e Lazer de
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 55.070,00 (cinquenta e
cinco mil e setenta reais). Vigência do Contrato: Até 31 de março de
2024, contados da data de sua assinatura, sendo que os serviços
deverão ser executados e concluídos dentro dos prazos previstos no
Termo de Referência. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e
Jeane Mabel Alves Muniz de Sousa.

Ipaumirim/CE, 21 de outubro de 2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:9203111E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba, em
cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz
publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir
aduzido:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do
Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE.

CONTRATADA:

C N R DUARTE SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o
Nº. 12.569.956/0001-98, com valor global de R$ 570.000,00
(quinhentos e setenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas
posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº
2024.07.11.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de
Infraestrutura do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 07 de novembro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:08A10CE2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.07.11.01 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá no
Município de Irauçuba - CE. Contratada: C N R DUARTE
SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº.
12.569.956/0001-98,
com
valor
global
de
R$
570.000,00
(quinhentos e setenta mil reais). Assina pela Contratada: Camilo
Neto Rodrigues Duarte. Data de Assinatura do Contrato: 07 de
novembro de 2024. Vigência do Contrato: 90 dias. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos
Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 1001 15 451
0033 1.047, Convênio Estado (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte
1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/
4.4.90.51.99.

Irauçuba/CE, 07 de novembro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:35797979

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 059, de 08 de novembro de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA
BARBOSA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e
total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 11 de novembro
de 2024, onde esteve presente à reunião, com a assessoria parlamentar
do Deputado Eduardo Bismark PDT/CE, que fica localizado no
escritório Político - localizado Avenida da Abolição, nº 3180, sala 2,
Meireles, Fortaleza/Ceará, para tratar de assuntos de interesse
relacionados ao município de Itaiçaba/CE.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:78A13458

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/24

O Governo Municipal de Itaiçaba, torna público que realizará as
10:00h, do dia 19 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 037/24-DL. Objeto:
Contratação de empresa especializada em assessoria técnica para
levantamento e análise da situação geral e prestação de contas dos
convênios, contratos de repasse e congêneres firmados com a União e
o Governo do Estado do Ceará, através do Governo Municipal de
Itaiçaba/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão
de Contratação, no endereço: Av. Cel João Correia, 298, centro,
Itaiçaba
e
nos
endereços
eletrônicos:
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#;
compras.m2atecnologia.com.br.

Itaiçaba/CE, 13 de novembro de 2024.