DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3589 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Mauriti/CE, 12 de novembro de 2024.  
  
GILBERTO JUCA DA SILVA -  
Secretário de Educação.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:44942224 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, na qualidade de Órgão 
Gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da 
Administração Pública Municipal de Mauriti/CE que realizará 
Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do 
tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS 
DE AR, PROTETORES E AROS. Os Órgãos/Secretarias que 
tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, 
deverão MANIFESTAR seu interesse em ser participante dentro do 
prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da Lei nº 14.133/21 e 
art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023, a partir da comunicação 
formal. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse 
em ser participante do Registro de Preços dentro do prazo de 08 (oito) 
dias úteis, conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 65 do Decreto 
municipal 80/2023, a partir da comunicação formal. Para fins de 
participação o órgão ou entidade deverá encaminhar suas intenções, 
no e-mail: secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou in loco à 
Rua Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE, com os 
seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda 
com a especificação do objeto, juntamente com a justificativas da sua 
necessidade; b) Estimativa de consumo; c) Local de entrega; d) Prazo 
de Entrega.  
  
Mauriti/CE, 12 de novembro de 2024.  
  
GILBERTO JUCA DA SILVA - 
Secretário de Educação.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:26E0237A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.18.01/CE. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.09.18.01/CE. Objeto: RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS 
CENTRAIS DA AVENIDA NECO ROZENDO DE SOUZA, 
LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANAUÁ, NO MUNICÍPIO 
DE MAURITI/CE. Empresa vencedora: M MINERVINO NETO 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
63.312.771/0001-34, no valor de (R$ 160.045,90). Adjudico e 
Homologo o processo na forma da Lei.  
  
Mauriti/CE, 11 de novembro de 2024.  
  
JOSE HENRIQUE CARNEIRO -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F3F809E5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
SÉTIMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.12.18.01/SEINFRA. PARTES: Prefeitura de Mauriti, através da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, com a 
Empresa 
LEAL 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI. 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
COM 
REJUNTAMENTO, 
NO 
DISTRITO 
DE 
SÃO 
MIGUEL 
(ACESSO AO SANTUÁRIO MÃE RAINHA), NO MUNICÍPIO 
DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, 
Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
PRAZO: 
05 
(cinco) 
meses. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina 
pela CONTRATADA: Ricardo Denis de Sousa Leal.  
  
Mauriti/CE, 18 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:1B5FEEC8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, 
na qualidade de Órgão Gerenciador, vem por meio deste informar aos 
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de 
Mauriti/CE que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, 
na forma Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando o REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
DESCARTÁVEIS 
E 
DE 
CONSUMO. 
Os 
Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido 
registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse em ser 
participante dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 
da Lei nº 14.133/21 e art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023, a 
partir da comunicação formal. O órgão ou entidade interessada poderá 
manifestar o interesse em ser participante do Registro de Preços 
dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da Lei 
14.133/21 e art. 65 do Decreto municipal 80/2023, a partir da 
comunicação formal. Para fins de participação o órgão ou entidade 
deverá 
encaminhar 
suas 
intenções, 
no 
e-mail: 
secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou in loco à Rua Av. 
Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE, com os seguintes 
documentos: a) Documento de Formalização da Demanda com a 
especificação do objeto, juntamente com a justificativas da sua 
necessidade; b) Estimativa de consumo; c) Local de entrega; d) Prazo 
de Entrega. 
  
Mauriti/CE, 12 de novembro de 2024. 
  
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA –  
Secretária de Proteção Social e do Trabalho. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:CEBC5047 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL 
1º ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI 
ORIENTAL - CORES CARIRI ORIENTAL 
CNPJ: 34.967.671/0001-48 
   
O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS 
RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / 
CORES - CARIRI ORIENTAL, o Sr. CÍCERO ALVES DE 
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 19) 
CONVOCA, por meio do presente, todos os consorciados para a 
Assembleia ordinária que acontecerá dia 11 de dezembro de 2024, às 
14:00 horas, e não mais em 06/12/2024 como anteriormente 
convocado, por meio de videoconferência através da Plataforma Meet, 
cujo o link, será encaminhado via E-mail e WhatsApp, para todos os 
entes consorciados. 

                            

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