DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3589 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:98C78738 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº 2021.11.05.03 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 3º 
(TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.11.05.03, 
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.10.18.01, cujo 
objeto é a Locação de imóvel destinado a sediar a ECT - Empresa 
de Correios e Telégrafos, situado no Distrito de Missão Nova, de 
interesse da Secretaria de Administração e Planejamento. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.04.122.0112.2.002 - Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por 
mais 12 (doze) meses, passando a vigora a partir 05 de novembro de 
2024. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO. LOCADOR: ANA TÁLIA JESUS FERREIRA.  
  
Missão Velha/CE, 05 de novembro de 2024.  
  
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - 
Secretaria de Administração e Planejamento  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:AD01518F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº 2021.11.05.02 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 3º 
(TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.11.05.02, 
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.10.20.01, cujo 
objeto é a Locação de imóvel destinado a sediar a ECT - Empresa 
de Correios e Telégrafos, situado no Distrito de Quimami, de 
interesse da Secretaria de Administração e Planejamento. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.04.122.0112.2.002 - Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por 
mais 12 (doze) meses, passando a vigora a partir 05 de novembro de 
2024.LOCATÁRIO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO.LOCADOR: MARIA PEIXOTO DA SILVA. 
 
Missão Velha/CE, 05 novembro de 2024. 
 
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - 
Secretaria de Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:A2715A71 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.11.07.01 
 
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 28 de novembro de 2024, ÀS 09:00 
HORAS, 
através 
do 
endereço 
eletrônico: 
https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação 
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.07.01 critério 
de julgamento MENOR PREÇO, com fins de REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE), NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, QUE 
ENVOLVEM 
AS 
MODALIDADES 
DE 
ATENDIMENTO 
EDUCACIONAL 
ESPECIALIZADO 
(AEE), 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
(CRECHE 
E 
PRÉ- 
ESCOLA), 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL E 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), o qual encontra-se 
na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim 
Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no 
endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
RICARDO MENDES GOMES. 
Pregoeiro. 
  
Missão Velha-CE, 12 de novembro de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:BE66B10C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0111-AB/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e em especial 
atenção a Lei Municipal nº 1.510 de 17 de novembro de 2009, que 
cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente, Decreto nº 015 de 13 de 
julho de 2010 que dispõe sobre o seu regulamento e, ainda 
considerando a portaria nº 3110-D/2024-GAB, 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR os membros da Diretoria do Fundo Municipal do Meio 
Ambiente – FMA a partir desta data, objetivando dar seguimento com 
o mandato deste exercício. 
DIRETORIA: 
PRESIDENTE: FRANCISCO EVALDO DA SILVA 
SECRETÁRIO 
FINANCEIRO: 
FRANCISCA 
DANIELE 
DE 
OLIVEIRA SILVA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA: ANNE LIZ BEZERRA CHAGAS 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Novembro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:777954F3 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA 
 
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0167/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e 
Tempo de Contribuição, com proventos integrais, com fundamento 
no art. 23, § 1º, da Lei Complementar nº 02/2022, com redação dada 
pela Lei Complementar nº 004/2023 – que trata do Regime Próprio de 
Previdência Social dos Servidores Municipais de Morada Nova, 
combinado com o art. 40, § 5º, da CF/88, com o art. 67 da Lei nº 
1.126/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Morada 
Nova e com o art. 59, inciso I, da Lei 1519/2009 – Plano de Cargos, 
Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério ao (a) 
servidor (a): 
  
ALDA MARIA SARAIVA LIMA, brasileira, casada, portadora do 
RG nº: 378.529.063-20, inscrita no CPF sob o nº 378.529.063-20, 
com matricula: 1307606, ocupante do cargo de Professora Classe II 
Ref. 10 – 20h – pós-graduada, lotada na Secretaria da Educação