DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3589 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
A Assembleia geral, com fundamento na cláusula 20ª, IV e cláusula 
21ª, do respectivo protocolo de intenções, terá a seguinte ordem do 
dia: 
Apresentação/aprovação do Orçamento para o exercício de 2025; 
Apresentação/aprovação do Plano de trabalho anual para o exercício 
de 2025; 
Apresentação/aprovação da minuta de Contrato de Rateio para o 
exercício 2025; 
Apresentação/aprovação de ajuste salarial e resolução de diárias 
conforme índice da INPC; 
Discussão sobre contratação de aterro sanitário para atender os 
municípios que integram o Consórcio; 
  
Apreciação de eventuais moções de censura. 
  
A Assembleia Geral Extraordinária funcionará em primeira 
convocação às 14:00 (quatorze), com a presença de 2/3 (dois terços) 
dos consorciados e, em segunda convocação, meia hora após a 
primeira convocação, com qualquer número de consorciados. 
Ratifica-se a ordem do dia proposta no Edital anterior, acrescentando 
a pauta a discussão quanto a contratação de aterro sanitário. 
  
Brejo Santo/CE, 11 de novembro de 2024. 
  
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO 
Prefeito do Município de Milagres  
Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da 
Região Cariri Oriental  
Publicado por: 
Reginaldo Rodrigues Ribeiro 
Código Identificador:1D983F41 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL 
N°004/2024 LEI ALDIR BLANC 02 
 
ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO 
EDITAL N°004/2024 
LEI ALDIR BLANC 02 
  
Seguindo o cronograma do Edital n° 004/2024 que dispunha sobre o 
credenciamento de projetos culturais e incentivos culturais PNAB 
(PROGRAMA 
NACIONAL 
ALDIR 
BLANC), 
a 
Secretaria 
Municipal de Cultura Eventos e Turismo, torna publico a analise do 
recurso apresentado por: 
  
Projeto 
Proponente 
  
Memoria cultura viva: reforma e 
revitalização do espaço cultural 
ASS. Comun. Luiz Belém de 
Figueiredo 
NÃO CLASSIFICADO 
  
ANALISE DO RECURSO 
  
Conforme analise do projeto e recurso apresentado pela Associação 
Comunitária Luiz Belém de Figueiredo, a comissão de análise decidiu 
pela manutenção da avaliação inicialmente apresentada, visto estar 
baseada no cronograma de execução do projeto apresentado. 
  
Pelo que considera INDEFERIDO o recurso administrativo. 
  
Milagres – CE, 12 de novembro de 2024. 
  
_______ 
LÚCIA MACEDO LANDIM 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:33B6813F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
RESULTADO FINAL EDITAL N°004/2024 LEI ALDIR BLANC 
02 
 
RESULTADO FINAL 
EDITAL N°004/2024 
LEI ALDIR BLANC 02 
  
Seguindo o cronograma do Edital n° 004/2024 que dispunha sobre o 
credenciamento de projetos culturais e incentivos culturais PNAB 
(PROGRAMA 
NACIONAL 
ALDIR 
BLANC), 
a 
Secretaria 
Municipal de Cultura Eventos e Turismo, torna publico a relação 
definitiva de projetos classificados. 
  
No terreiro dos congos de Milagres 
SOAF 
CLASSIFICADO 
Acom-música 
ACOM 
CLASSIFICADO 
Balé-capoeira na ginga do morro 
Instituto Santa Rita de Cássia 
CLASSIFICADO 
17° MocinhArt 
MocinhArt Artesanatos 
CLASSIFICADO 
Festival de Repentistas 
Sitio Taboquinha 
CLASSIFICADO 
Coro no Coreto 
IFREID 
CLASSIFICADO 
Quem tem medo de chica de Lissim Rangiel Santos 
CLASSIFICADO 
A Arte do Cordel 
Maria de Lurdes 
CLASSIFICADO 
Vozes da vila 1° Edição 
José Adriano Pereira Filho 
CLASSIFICADO 
Doca Zacarias, o legado de um 
mestre. 
João Ítalo Aleixo 
CLASSIFICADO 
  
Milagres – CE, 12 de novembro de 2024.  
_______ 
LÚCIA MACEDO LANDIM 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:CBEF0F31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº 2021.10.22.03 
 
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 3º (TERCEIRO) 
TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.10.22.03, decorrente da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.22.01, cujo objeto é 
locação de imóvel, para fins de funcionamento do Lixão, situado 
na localidade do Sítio Cercadinho (Chico Gomes), junto a 
Secretaria de Meio Ambiente do município de Missão Velha/CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2901.04.122.0112.2.067 - Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por 
mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 22 de outubro de 
2024. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 
LOCADOR: GERDÔNIO MACÊDO DE ARAÚJO. 
  
Missão Velha/CE, 18 outubro de 2024. 
  
GABRIEL FIGUEIREDO SILVA DE QUENTAL  
Secretaria de Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:8C4808E9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº 2021.11.05.02 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 3º 
(TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.11.06.01, 
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.11.05.02, cujo 
objeto é a Locação de imóvel destinado a sediar a ECT - Empresa 
de Correios e Telégrafos, situado no Distrito de Jamacaru, de 
interesse da Secretaria de Administração e Planejamento. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.04.122.0112.2.002 - Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por 
mais 12 (doze) meses, passando a vigora a partir de 06 de novembro 
de 2024.LOCATÁRIO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO.LOCADOR: ARGEMIRO BENTO ARARUNA. 
  
Missão Velha/CE, 06 de novembro de 2024. 
  
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - 
Secretaria de Administração e Planejamento