DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3589 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada 
a Secretaria de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na 
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 12 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3232132B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.544, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO 
RESPONSÁVEL 
PELA 
ELABORAÇÃO 
DOS 
TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS 
DE 
LICITAÇÃO, 
DISPENSA 
E 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE 
ARAGÃO MARTINS, portadora do RG nº 2007009839110 e 
inscrita no CPF sob o nº 041.208.523-26, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I, para 
responder 
interinamente 
como 
RESPONSÁVEL 
PELA 
ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DOS 
PROCESSOS 
DE 
LICITAÇÃO, 
DISPENSA 
E 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 12 de novembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A1032485 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 035, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA SELMA LIMA 
DE SOUSA – ASSISTENTE SOCIAL – a importância de R$ 
200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 12 
de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá à Oficina sobre a rede de proteção social e a 
lei nº 13.431/2017: Projeto Escuta Ativa. Despesa correrá por conta 
da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 12 de novembro de 2024. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA  
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:70331A78 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
SAAE-DL015/2024 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE-
DL015/2024: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS; 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GOVERNANÇA DAS 
CONTRATAÇÕES, PARA CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DO 
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 
2025, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
- SAAE DE NOVA RUSSAS - CE; 
  
PRAZO: a partir de 28 de outubro de 2024 a 28 de abril de 2025. 
  
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DE NOVA RUSSAS; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: R L GOMES DA SILVA ASSESSORIA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBSON LUIZ GOMES DA 
SILVA – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 25 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:D562338D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
LEI N° 775/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.