DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3589

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CONSIDERANDO o requerimento administrativo de retorno ao
serviço formulado pelo referido servidor;

CONSIDERANDO
a
expiração
do
prazo
do
afastamento
suprarreferido,

RESOLVE

Art. 1º. Determinar o retorno ao serviço do servidor Tiago Anderson
Nogueira de Oliveira (Matrícula nº 3505), ocupante do cargo público
de Atendente de Saúde, devendo retomar as atribuições do cargo, cuja
lotação deverá ser definida pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 25 de outubro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:33C0E0AC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 181/2024

PORTARIA Nº 181/2024.

CONCEDE
LICENÇA
POR
MOTIVO
DE
DOENÇA
EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições
legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei
Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de
doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias a partir de
30/10/2024, formulado pela servidora pública MARIA ALVES DA
SILVA (Matrícula nº 1205), ocupante do cargo público de Auxiliar de
Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora MARIA ALVES DA SILVA
(Matrícula nº 1205), ocupante do cargo público de Auxiliar de
Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,
licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de
quinze dias a partir de 30/10/2024, consoante autoriza o artigo 80 do
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
30/10/2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 04 de novembro de
2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:4293521C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 182/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 182/2024-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de
Governo do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. ZIDENEIDE NOGUEIRA DE
OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.349.1**-**, do cargo de
Secretária Municipal de Governo, a partir do dia 04 de novembro de
2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013,
com alterações pela Lei Municipal nº 305, de 22 de fevereiro de 2021.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 04 de novembro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:D5121AA3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 184/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 184/2024-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de
Governo do Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. TIAGO ANDERSON NOGUEIRA DE
OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.606.5**-**, para ocupar o
cargo de Secretário Municipal de Governo, com exercício a partir
do dia 05 de novembro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150,
de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 305, de
22 de fevereiro de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 05 de novembro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:7242D1C1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 185/2024

PORTARIA Nº 185/2024.

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e