DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3589 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
06. COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 44.515.147/0001-90, com endereço à Rua 
Mangueira, Nº 70, Gererau, Itaitinga/CE – CEP: 61.884-420, 
vencedora do lote 09, no valor global de R$ 21.995,84 (vinte e um 
mil e novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro 
centavos); 
  
Quixeré – CE, 12 de novembro de 2024 
  
SUSY LARA SANTIAGO LIMA 
Secretária de Cultura, Esporte e Juventude  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F45F1BE9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Sr.(a). ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o 
extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao contrato decorrente do processo 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 
nº 0012/2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADO (A): SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS - ME  
  
VALOR ADITIVADO: R$ 1.093,75 (mil e noventa e três reais e 
setenta e cinco centavos) 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: 9,08 (nove inteiros e oito 
centésimos por cento), no valor global do contrato. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): SUZY EMANUELLE 
LOPES SANTOS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA 
  
Quixeré - CE, 11 de novembro de 2024. 
 
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração. 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:87035C5E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.06.11/2024 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em 
vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de 
setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença 
Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) comissionado Mateus 
Alcides Silva Lima, cargo Diretor de Operação e Manutenção, 
Matrícula 0000051 lotado na sede do SAAE, pelo período de licença 
de 06 de novembro de 2024 até 15 de novembro de 2024. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 06 dias do mês de 
novembro de 2024. 
  
 
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:A3F582FE 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.07.11/2024 
 
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em 
vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro 
de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de 
setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença 
Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado Luilton 
Ambrozio Sousa Matos, cargo encanador, Matrícula 0000065 lotado 
na sede do SAAE, pelo período de licença de 07 de novembro de 2024 
até 08 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 07 dias do mês de 
novembro de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:743AA63D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20241101.001 DECORRENTE 
DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003.23.09.2024-
SECUL 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240906/0001-46 - 
CONTRATO Nº 20241101.001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
003.23.09.2024- SECUL- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
CULTURA,TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA: DUVALE 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI-ME 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA DE UMA 
QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO TABULEIRO DO 
CATAVENTO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, ESPORTE E TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 
152.632,35 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois 
reais e trinta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
Dotação 
Orçamentária: 
1101.27.812.2702.1.038 
- 
Construção, 
Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas; Elemento de Despesa: 
44.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 
44.90.51.99 - Obras em Andamento; Fonte de Recursos: 1500000000 
- Recursos não Vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) 
MESES - DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 
2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A789154A 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO ARP Nº 033.1/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240624/0001-48 - 
ARP 
Nº 
033.1/2024 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
001.14.08.2024-SEMED- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC.DA 
EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA 
ARP).....: JACQUELINE SILVA FROTA OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA