DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3589

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Art. 3º Ficam as pessoas abaixo identificadas, de já indicadas para a
composição da Comissão Organizadora Intermunicipal, sobre
coordenação dos trabalhos pelo primeiro membro, todas na condução
de voluntários para a boa e fiel execução da mencionada 5ª
Conferência
Intermunicipal
do
Meio
Ambiente
do
Cariri
Metropolitano.

1- FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR – CPF 970.658.203-78,
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
CONSÓRCIO
COMARES
CARIRI – COORDENADOR.

2- HELOÍSA BITU DOS SANTOS – CPF 654.459.703-10.
ANALISTA AMBIENTAL. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DE ALTANEIRA/CE. MEMBRO.

3- PAULO KLECIUS BOTELHO DE OLIVEIRA - CPF nº
674.692.723-72, ANALISTA AMBIENTAL, SECRETÁRIO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DO
CRATO/CE. RELATOR.

4- MILENA CORDEIRO BORBA – CPF 023.296.983-30. FISCAL
AMBIENTAL. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO CRATO.
MEMBRO.

5- AUZERLÍBIO PÉRYCLES CAVALCANTI PEREIRA – CPF
636.653.793-34. SERVIDOR EM EMPRESA PRIVA. SOCIEDADE
ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO – SAAEC.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2024.

Região Metropolitana do Cariri, Município do Crato, 12 de novembro
de 2024.

ANTONIO CEZA CRISTOVÃO
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Altaneira

TIAGO SILVA DE MORAIS
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Barbalha

CÍCERO DANILO GOMES DO NASCIMENTO
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Caririaçu

GEORGE ÉRICO DE ALENCAR BRAGA BORGES
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Crato

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Farias Brito

TIAGO COUTINHO VASCONCELOS
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Jardim

GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Juazeiro do Norte

YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Nova Olinda

GABRIEL FIGUEIREDO SILVA DE QUENTAL
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Missão Velha

CAROLINA SOBREIRA DE LIMA
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Santana do Cariri
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:96C3DD92

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO ADITIVO- 7SERV

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o
extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do
PROCESSO DE ADESÃO Nº GM-ARP004/2023:

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA
FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR
DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO
PAGAMENTO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
LAVAGEM
E
BORRACHARIA,
EM
REDE
DE
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DE
DIVERSAS
SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA
“ ” E § 1º DA LEI FEDE AL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do
acréscimo de ~6% (seis por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s)
citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de
R$ 203.569,32 (duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais
e trinta e dois centavos), que recomposto para a quantia de R$
215.867,24 (duzentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e
vinte e quatro centavos), com o acréscimo financeiro de R$ 12.297,92
(doze mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO
JUCÁ.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza
Junior.

Senador Pompeu/CE, 01 de Novembro de 2024.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ
Ordenadora da Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e
Gestão
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:4F3C1BB1

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO

Estenio Marques Bezerra, CPF: 173.706.588-64, torna público que
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para
empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate
(avicultura,
ovinocrapinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura), localizado no Sitio Tanquinho, S/N, DT Engenheiro
Jose Lopes, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da referida secretaria municipal.