DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3589 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 590.410,93 (quinhentos e 
noventa mil, quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0803.12.361.0013.1.037 
- 
Construção, Ampliação e Reforma de Escol as do Ensino 
Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 590.410,93 no elemento de 
despesa 44905199: Obras e Instalações , Outras obras e 
instalações; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
2 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 08 de novembro de 2024   
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:EDBBE377 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-
CE003/2024 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu, torna 
público o Extrato doTermodeHomologação e Adjudicação referente 
àCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO, 
NOS BAIRROS DO CENTRO, ALTO DA ESPERANÇA, 
CARACARA 
E 
PAVÃOZINHO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE.FicaHomologado 
e 
Adjudicado 
em 
favor 
da 
empresaMEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ n° 07.615.710/0001-75, pelo valor global de R$ 
589.848,80 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e 
oito reais e oitenta centavos).Homologado e Adjudicadopela 
Secretária de Saúde, Sra. ADILA WENDDY DE OLIVEIRA, em 
08.11.2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:834DB004 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO- 7SERV 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao 
Instrumento Contratual resultante do PROCESSO DE ADESÃO Nº 
GM-ARP004/2023: 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA 
FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR 
DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO 
PAGAMENTO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
LAVAGEM 
E 
BORRACHARIA, 
EM 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
“ ” E § 1º  DA LEI FEDE AL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo de ~15% (quinze por cento) sobre o quantitativo do(s) 
iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial 
era de R$ 1.663.994,60 (hum milhão, seiscentos e sessenta e três mil, 
novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), que 
recomposto para a quantia de R$ 1.913.994,60 (hum milhão, 
novecentos e treze mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta 
centavos), com o acréscimo financeiro de R$ 250.000,00 (duzentos e 
cinquenta mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ÁDILA WENDDY DE 
OLIVEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza 
Junior. 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de Novembro de 2024. 
  
ÁDILA WENDDY DE OLIVEIRA 
Ordenadora Da Despesas Da Secretaria De Saúde  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B1BB7EE2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - MEDEIROS CONSTRUÇÕES 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241001/0001-02 - 
CONTRATO Nº 202411080001 - ORIGEM: Concorrência 
pública 
Nº 
SS-CE003/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: MEDEIROS 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
EIRELI 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO, 
NOS BAIROS DO CENTRO, ALTO DA ESPERANÇA, 
CARACARA 
E 
PAVÃOZINHO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 589.848,80 (quinhentos e 
oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.10.301.0009.2.096 - Manut. das Atividades da Atencao 
Primari a a Saude, R$ 589.848,80 no elemento de despesa 
33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 3 meses 
- DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024   
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:049651CC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO ADITIVO-7SERV GESTÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao 
Instrumento Contratual resultante do PROCESSO DE ADESÃO Nº 
GM-ARP004/2023: 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA 
FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR 
DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO 
PAGAMENTO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
LAVAGEM 
E 
BORRACHARIA, 
EM 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
“ ” E § 1º  DA LEI FEDE AL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.