DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3589 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:78EE0D26 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - DOMINIO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
torna público EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO, 
referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE006/2023-SRP, que tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.12.122.0013.2.080; 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS Nº 1540000000 
  
CONTRATADA: DOMINIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA - CNPJ nº 18.527.195/0001-98 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FLORICEIA ANA DA SILVA 
ALMEIDA - CPF nº 343.832.471-72 
  
VALOR GLOBAL R$ 2.671,83 (dois mil seicentos e setenta e um 
reais e oitenta e três centavos) 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de novembro de 
2024 
  
SENADOR POMPEU-CE, 08 de novembro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1A23558D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-
CE007/2024 
 
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de 
Senador Pompeu, torna público o Extrato doTermodeHomologação e 
Adjudicação 
referente 
àCONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO 
DA 
EEIEF 
JOÃO 
BAIA 
SOBRINHO, LOCALIZADA NO KM27, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE.FicaHomologado e Adjudicado em favor da empresaR 
M 
CLEMENTE 
CANDIDO-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n° 
35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 590.410,93 (quinhentos 
e noventa mil, quatrocentos e dez reais e noventa e três 
centavos).Homologado e Adjudicadopelo Secretário de Educação, 
Cultura e Desporto, Sr. Enéas Torres Ferreira, em 08.11.2024. 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5D75954B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO- 7SERV 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato 
do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do 
PROCESSO DE ADESÃO Nº GM-ARP004/2023: 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA 
FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR 
DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO 
PAGAMENTO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
LAVAGEM 
E 
BORRACHARIA, 
EM 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
“ ” E § 1º  DA LEI FEDE AL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo de ~8% (oito por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) 
citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de 
R$ 1.550.019,57 (hum milhão, quinhentos e cinquenta mil, dezenove 
reais e cinquenta e sete centavos), que recomposto para a quantia de 
R$ 1.680.528,82 (hum milhão, seiscentos e oitenta mil, quinhentos e 
vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), com o acréscimo 
financeiro de R$ 130.509,25 (cento e trinta mil quinhentos e nove 
reais e vinte e cinco centavos). 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza 
Junior. 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de Novembro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador da Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:120C0B29 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - R M CLEMENTE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241010/0003-02 - 
CONTRATO Nº 202411080002 - ORIGEM: Concorrência 
pública Nº SE-CE007/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - 
CONTRATADA(O).....: 
REGIA 
MARIA 
CLEMENTE 
CANDIDO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO 
DA 
EEIEF 
JOÃO 
BAIA 
SOBRINHO, LOCALIZADA NO KM27, PARA ATENDER AS