DOMCE 13/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3589 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo de ~13% (treze por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) 
citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de 
R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), que recomposto para 
a quantia de R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos 
reais), com o acréscimo financeiro de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e 
quinhentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza 
Junior. 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de Novembro de 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora 
Da 
Despesas 
Da 
Secretaria 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento e Assistência Social  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:2EA483BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 509/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX    110         II   lí    “ ”     L   O  â     M       l           
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.997 de 03 de junho de 
2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor CARLOS EDUARDO BORGES 
EVANGELISTA, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos 
Institucionais e Políticos, pertencente à Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 11 de novembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:37B47874 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 510/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110,        II   lí    “ ”     L   O  â     M       l           
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.997 de 03 de junho de 
2021, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE 
VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de Secretário 
de Assuntos Institucionais e Políticos, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 11 de novembro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C606228B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.034-2024-
PE, 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
O município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica 
aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.034-2024-PE, cujo o objeto é o Registro de preços para futura e 
eventual contratação dos serviços de manutenções, reparações e 
conservações das câmeras de segurança instaladas em diversos 
prédios públicos do município de Ubajara - Ce. Desta forma em 
conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21.  
  
Ubajara/CE, 12 de Novembro de 2024.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE – 
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 13/11/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:98895A06 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 
 
A Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte de 
Ubajara lança o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS 
ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA 
MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 
14.399/2022), com investimento de R$ 50.000,00(cinquenta mil 
reais), dedicado ao fortalecimento e apoio à cultura da nossa cidade, 
garantindo que nossos espaços culturais se mantenham ativos e que 
nossas tradições artísticas continuem vivas! 
Inscrições até 25 de novembro pela Plataforma Mapa Cultural, 
WWW.mapacultural.secult.ce.gov.br 
Publicado por: 
Dayane França da Silva 
Código Identificador:F2786E3F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 
 
A Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte de 
Ubajara lança o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
002/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB 
(LEI 
Nº 
14.399/2022), 
com 
investimento 
de 
R$ 
150.133,14(cento e cinquenta mil e cento e trinta e três reais e 
quatorze centavos), dedicado ao fortalecimento e apoio à cultura da 
nossa cidade, garantindo que nossos espaços culturais se mantenham 
ativos e que nossas tradições artísticas continuem vivas!