DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 3
A 
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
(UGPE) do Governo do Amazonas avan-
ça na etapa de certificação das famílias 
que serão reassentadas pelo Programa de Sa-
neamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 
369 quilômetros de Manaus). O processo, ini-
ciado em junho de 2024, já alcançou 359 imó-
veis, com 515 certificações, e tem o objetivo de 
atualizar o cadastro inicial, feito durante a fase 
de estudos e projetos do programa.
Nesta etapa, as certificações ocorreram no 
Mercado da Francesa, na Feira do Bagaço, no 
Beco Submarino e nos bairros Santa Clara e 
Castanheira. O secretário da UGPE, Marcellus 
Campêlo, ressalta que o Prosai Parintins reas-
sentará 832 famílias que moram na área de 
abrangência das intervenções das obras – nos 
bairros Castanheira, Centro, Francesa, Palma-
res, Santa Clara e Santa Rita.
De acordo com a subcoordenadora So-
cial da UGPE, Viviane Dutra, o processo de 
reassentamento inicia com cadastro e cer-
tificação. Tão logo definido o cronograma e o 
planejamento das obras, as ações iniciam, gra-
dativamente, respeitando o tempo de escolha 
e efetivação das soluções de moradia.
“Após a fase de sensibilização e preparação, 
junto à Superintendência Estadual de Habita-
ção (Suhab) são ofertadas as soluções de mora-
dia, depois ocorrem as mudanças das famílias, 
o acompanhamento após o reassentamento, 
com ações de capacitação e de educação so-
cioambiental”, comenta.
Em novembro, prossegue Viviane, as equipes 
sociais da UGPE estarão em Parintins para con-
cluir as duas últimas frentes de certificações 
(D e E), correspondente aos bairros Palmares e 
Santa Rita de Cássia, onde estão previstos a cer-
tificação de 278 imóveis. “O momento também 
é para esclarecimentos de dúvidas”, afirma, 
lembrando que o contato também pode ser 
feito pelo número WhatsApp (92) 99124-6829.
Viviane Dutra explica que as soluções de re-
posição de moradia para as famílias que serão 
reassentadas são indenizações de compensa-
ção financeira e reposição patrimonial, unida-
des habitacionais e comerciais, a compra assis-
tida (bônus moradia), a permuta terreno e casa, 
auxílio moradia e a bolsa moradia transitória 
para o período entre a saída da área de origem 
e a entrega da solução definitiva.
Conforme a subcoordenadora Social da 
UGPE, a certificação é um processo de monito-
ramento do território, uma forma de manter a 
atualização das informações, porém, dando um 
feedback ao morador quanto a sua situação 
mediante o projeto, se o imóvel vai ou não 
sair, e tirando dúvidas quanto à sua condição 
de atendimento.
“Trata-se de uma visita técnica para atuali-
zação de dados com base no cadastro reali-
zado na fase de diagnóstico, um momento de 
esclarecer se, de fato, o imóvel irá sair e como 
se dará as próximas etapas. Também continu-
amos com as reuniões do Grupo de Apoio Lo-
cal (GAL) expandidas, com a participação de 
todo e qualquer cidadão ou cidadã que tenha 
interesse”, detalha.
A certificação é um processo de 
monitoramento do território, para manter 
a atualização das informações e dando um 
retorno ao morador
UGPE já certificou mais de 500 famílias que 
serão reassentadas pelo Prosai Parintins
Tiago Corrêa/UGPE
O processo ocorreu no 
Mercado da Francesa, na 
Feira do Bagaço, no Beco 
Submarino e nos bairros 
Santa Clara e Castanheira
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO