DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 11
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 5525/2024 - GDG/
PCAM, subscrito pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.023327/2024-82, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de agosto de 2024, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MAURO ROBERTO 
CANALE, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, 
Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2024, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JAILTON SANTOS 
JUNIOR, para exercer, na POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#202107#11#205707/>
Protocolo 202107
<#E.G.B#202108#11#205708>
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 479/2024-FPSGAB/
CASA CIVIL, subscrito pela Secretária Executiva Administrativa do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.012133/2024-45, resolve
I - EXONERAR, a contar de 04 de novembro de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA EXECUTIVA 
DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, 
constantes do Anexo Único, Parte 29, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
Assessor II
AD-2
DAYANE BENTES DOS REIS
Assessor III
AD-3
JANAINA RABELO DE OLIVEIRA
II - NOMEAR, a contar de 04 de novembro de 2024, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA EXECUTIVA 
DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, 
constantes do Anexo Único, Parte 29, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
DAYANE BENTES DOS REIS 
Assessor II
AD-2
ADRIANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
Assessor III
AD-3
KATYA GABRIELLY DE SOUZA VIEIRA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#202108#11#205708/>
Protocolo 202108
<#E.G.B#202109#11#205709>
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1113/2024-GS/
SEC, subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em 
exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.020101.008644/2024-53, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de novembro de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, CAIO VINICIUS 
MOTA DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA, constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de novembro de 2024, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ERISVALDO 
AZEVEDO SILVA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#202109#11#205709/>
Protocolo 202109
<#E.G.B#202110#11#205710>
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pela 
Reitora, em exercício, da Universidade do Estado do Amazonas, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.02.011304.029755/2024-61, resolve
EXONERAR, a contar de 09 de outubro de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ADELSON 
ALMEIDA DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de 
Núcleo, UEA.06, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, 
constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#202110#11#205710/>
Protocolo 202110
<#E.G.B#202111#11#205711>
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 402/2024-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de novembro de 2024, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCAS MACEDO 
BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO