DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.344 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
11
nov/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#201726#1#205326>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o seguinte 
deslocamento de servidora público: 
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIELLE CRISTINE 
DE CARVALHO CORDEIRO, Assessor I - (Manaus-AM/Guarulhos-SP/
Vitória-ES/Guarulhos-SP/Manaus-AM - 26 de novembro a 1o de dezembro 
de 2024) - Tratar de assuntos de interesse do Estado do Amazonas.
Referência Processo nº 01.01.011101.011958/2024-42-SIGED. 
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 08 de novembro de 2024.
THAYLA GALATE GOMES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#201726#1#205326/>
Protocolo 201726
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#201723#1#205323>
PORTARIA Nº 702/2024-GSPGE
CONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, onze dias 
de licença especial a servidora ROSINEIDE LOPES DO NASCIMENTO, 
matrícula nº 009.317-3 B, sendo: dois dias referente ao quinquênio de 
2007/2012 e nove dias ao quinquênio de 2017/2022, a contar de 04 ate 
14.11.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201723#1#205323/>
Protocolo 201723
<#E.G.B#201727#1#205327>
PORTARIA Nº 703/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor RODRIGO DO NASCIMENTO 
NUNES, matrícula nº 231.289-1 D, referente ao exercício de 2024, no 
período de 04 ate 08.11.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201727#1#205327/>
Protocolo 201727
<#E.G.B#201728#1#205328>
PORTARIA Nº 704/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dezenove dias de férias ao Servidor FELIPE ALCANTARA 
DOS SANTOS, matrícula nº 266.560-3 A, referente ao exercício de 2024, no 
período de 04 ate 22.11.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201728#1#205328/>
Protocolo 201728
<#E.G.B#201737#1#205337>
PORTARIA Nº 705/2024-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado 
que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 288853/2024, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora 
do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 126.286-6 
D, 60 dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 10.10 até 
08.12.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201737#1#205337/>
Protocolo 201737
<#E.G.B#201738#1#205338>
PORTARIA Nº 706/2024-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 270845/2024, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor 
JACSON DE FRANÇA LAURINO, matrícula nº 248.728-4 B, 21 dias de 
licença médica, a contar de 16.09 até 06.10.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
06 de novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201738#1#205338/>
Protocolo 201738
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#201715#1#205315>
PORTARIA Nº 096/2024-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO