DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
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Enfermeira Intensivista. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 04 de novembro de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#201744#4#205344/>
Protocolo 201744
<#E.G.B#201745#4#205345>
RESENHA Nº 004/2024-DGTES/SES-AM.
ESPÉCIE: Contrato por tempo DETERMINADO sob o regime de Direito 
Administrativo entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES-AM e 
os profissionais classificados através do Edital de Chamamento Público nº 
02/2023-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 21 
de novembro de 2023; CONSIDERANDO a 3ª convocação de candidatos 
classificados no Edital de Chamamento Público nº 02/2023 realizado no 
dia 02/10/2024, a 4ª convocação de candidatos classificados no Edital 
de Chamamento Público nº 02/2023 realizado no dia 03/10/2024 a 5ª 
convocação de candidatos classificados no Edital de Chamamento Público 
nº 02/2023 realizado no dia 07/10/2024 e a 6ª convocação de candidatos 
classificados no Edital de Chamamento Público nº 02/2023 realizado no dia 
29/10/2024; CONSIDERANDO ainda o quantitativo de 1.934 enfermeiros 
em exercício regular, em relação ao quantitativo de 2.000 enfermeiros 
autorizados para contratação por Lei, bem como o que consta no Processo 
SIGED nº 01.01.017101.042859/2024-99/SES-AM.
OBJETIVO: Contratação direta de Enfermeiros Intensivistas, sob o Regime 
de Direito Administrativo, para atender a necessidade temporária de 
excepcional interesse público, por prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de 
acordo com o Edital de Chamamento Público nº 02/2023-SES/AM, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 21 de novembro de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Amparados pela Lei n.º 6.472/2023 de 05 de 
outubro de 2023, com fundamentação legal nos termos do Art. 1º da Lei 
n.º 2.607 de 28/06/2000, alterada pela Lei n.º 2.616 de 26.09.2000, e 
modificada pela Lei n.º 2.673 de 27/08/2001, art. 37, item 09, da Constituição 
Federal e §1º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas, de 
acordo com o Edital de Chamamento Público nº 02/2023-SES/AM e 
Portaria nº 939/2024-DGTES/SES-AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE 
ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 04 de novembro de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#201745#4#205345/>
Protocolo 201745
<#E.G.B#201812#4#205412>
PORTARIA Nº 962/2024 - DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO 
ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.044114/2024-64/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR na PORTARIA Nº 920/2024 - DGTES/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de novembro de 2024 Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 04, o nome da servidora DEBORAH DA SILVA 
FERNANDES, na forma a seguir: ONDE SE LÊ: DEBORAH SARA DA 
SILVA E COSTA - LEIA-SE: servidora DEBORAH DA SILVA FERNANDES.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
 Manaus, 11 de novembro de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#201812#4#205412/>
Protocolo 201812
<#E.G.B#201844#4#205444>
PORTARIA Nº 968/2024-SES/AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, que lhe confere o art. 58, § 2°, V, da Constituição 
Estadual do Amazonas; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo n° 01.01.017101.027344/2024-69, no qual acolhe o Relatório 
Final de Atividades da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais 
e Seleção de Projetos, em que consta o Resultado Final da Convocação 
Pública nº CP001/2024 - SES/AM, publicado no portal da Secretaria de 
Estado de Saúde do Amazonas;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o credenciamento referente à Convocação Pública nº 
CP001/2024 - SES/AM, bem como seu resultado final, em consonância com 
a Lei Estadual n° 3.900, de 12 de julho de 2013, e com o Decreto Estadual 
n° 42.086, de 18 de março de 2020, e ADJUDICAR o objeto à Organização 
Social de Saúde denominada ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO 
E RESULTADOS EM SAÚDE - AGIR, sociedade civil, com personalidade 
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 05.029.600/0002-87, 
com sede na capital do Estado de Goiás, na Avenida Olinda, nº 960, 20º 
andar, Ed. Lozandes Corporate Design, Torre Business, Parque Lozandes, 
CEP: 74884-120, Goiânia/GO.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#201844#4#205444/>
Protocolo 201844
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#201700#4#205300>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 189/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 191/2024 - CEE/AM de 08/10/2024
Conceder a Renovação de Reconhecimento do Curso Superior em 
Engenharia de Materiais, vinculado e ministrado na Escola Superior de 
Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo período 
de 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação deste ato. Revogar, 
especificamente para o Curso Superior em Engenharia de Materiais, a 
Resolução Nº 202/2020-CEE/AM.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#201700#4#205300/>
Protocolo 201700
<#E.G.B#201736#4#205336>
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 74/2013
DATA DA ASSINATURA: 08.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 20.11.2024 até 20.11.2025, para dar continuidade 
à locação do imóvel situado na Rua Fortaleza, Praça Nossa Senhora de 
Nazaré, s/n, Bairro Adrianópolis, para funcionamento da Escola Estadual 
Ângelo Ramazzotti em Manaus/AM, conforme Memo. n°. 110/2024-NGCC, 
Projeto Básico, Parecer nº 4.815/2024-ASSJUR e especificações da 
Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 416.117,16 
(quatrocentos e dezesseis mil, cento e dezessete reais e dezesseis 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitida 
em 05.11.2024 a Nota de Empenho n°. 0009485 no valor de R$ 46.235,24 
(quarenta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). 
O valor de R$ 369.881,92 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e 
oitenta e um reais e noventa e dois centavos) correspondente ao restante do 
termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.026109/204-96.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#201736#4#205336/>
Protocolo 201736
<#E.G.B#201748#4#205348>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 67/2024.
DATA DA ASSINATURA: 11.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FUNDAÇÃO MATIAS 
MACHLINE. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto 
o pagamento no valor total de R$ 88.760,39 (oitenta e oito mil, setecentos 
e sessenta reais e trinta e nove centavos) referente aos custos de energia 
elétrica executados no período de agosto a setembro de 2023, sem cobertura 
contratual, que atendeu as necessidades dos estudantes do Novo Ensino 
Médio (FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE) da 1ª a 3ª série com a oferta 
de Itinerário de Formação Técnico Profissional (FTP), em regime de tempo 
integral, beneficiando 368 (trezentos e sessenta e oito) alunos da rede pública 
estadual de ensino desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFSe nº 138, emitida 
em 27.09.2023, em atendimento ao requerimento da empresa FUNDAÇÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO