DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 5
MATIAS MACHLINE e Parecer nº. 3.411/2023-ASSJUR/SEDUC, partes 
integrantes do ajuste. VALOR: R$ 88.760,39 (oitenta e oito mil, setecentos 
e sessenta reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte 
de Recurso: 1.500.122.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 05.11.2024 a 
Nota de Empenho nº. 0009471 no valor de R$ 88.760,39 (oitenta e oito mil, 
setecentos e sessenta reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.034468/2023-36.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#201748#5#205348/>
Protocolo 201748
<#E.G.B#201751#5#205351>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 66/2024.
DATA DA ASSINATURA: 11.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FUNDAÇÃO MATIAS 
MACHLINE. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto 
o pagamento no valor total de R$ 87.568,98 (oitenta e sete mil, quinhentos 
e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) referente aos custos de 
energia elétrica executados no período de novembro e dezembro de 2023, 
sem cobertura contratual, que atendeu as necessidades dos estudantes do 
Novo Ensino Médio (FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE) da 1ª a 3ª série com 
a oferta de Itinerário de Formação Técnico Profissional (FTP), em regime 
de tempo integral, beneficiando 368 (trezentos e sessenta e oito) alunos da 
rede pública estadual de ensino desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFSe nº 
184, emitida em 16/04/2024, em atendimento ao requerimento da empresa 
FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE e Parecer nº. 1.924/2024-ASSJUR/
SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: de R$ 87.568,98 (oitenta 
e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Dotação 
Orçamentária: 
Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; 
Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, 
tendo sido emitidas em 05.11.2024 a Nota de Empenho nº. 0009472 no 
valor de R$ 87.568,98 (oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito 
reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.015294/2024-93
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#201751#5#205351/>
Protocolo 201751
<#E.G.B#201752#5#205352>
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 227/2017.
DATA DA ASSINATURA: 08.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 27.12.2024 até 
27.12.2025, para dar continuidade à locação do o imóvel de sua propriedade 
localizado na Rua Virgílio Ramos, s/nº, Bairro: São Raimundo, no município de 
Manaus/AM, para funcionamento das atividades da Escola Estadual Marquês 
de Santa Cruz, conforme solicitação do Memo. n°. 131/2024-NGCC, Projeto 
Básico, Parecer n° 4.817-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, 
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 512.808,84 (quinhentos 
e doze mil, oitocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000, tendo sido emitida 
em 05.11.2024 as Notas de Empenho nº. 0009483 no valor de R$ 4.273,41 
(quatro mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos). O 
valor de R$ 508.535,43 (quinhentos e oito mil, quinhentos e trinta e cinco 
reais e quarenta e três centavos) correspondente ao restante do termo 
aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.027395/2023-26.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#201752#5#205352/>
Protocolo 201752
<#E.G.B#201762#5#205362>
PORTARIA GS 1540, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.037572/2024-63-SEDUC/SIGED
JORGE ROQUE DE CASTRO, cargo PROFESSOR, município de Manaus/
AM, referente aos períodos abaixo:
-matrícula nº 016.095 - 01/02/1994 a 30/04/1994;
-matrícula nº 031.027 - 01/02/1994 a 31/12/1995;
-matrícula nº 046.222 - 01/03/1996 a 14/07/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201762#5#205362/>
Protocolo 201762
<#E.G.B#201764#5#205364>
PORTARIA GS 1541, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.035667/2024-42-SEDUC/SIGED
ZENAIDE FLORA FREITAS DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR, matrícula 
nº 008.375-5B, município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, referente aos 
períodos de 04/04/1999 a 31/12/1999 e de 14/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201764#5#205364/>
Protocolo 201764
<#E.G.B#201766#5#205366>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES 
EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME 
MEMO Nº 2197/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.
Aida Greice Ramos da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
129743-0D; período: 29.04.2024 a 27.06.2024.
Aide de Alencar Serudo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
186275-8A; período: 02.08.2024 a 30.10.2024.
Andrey Azedo Damasceno - cargo: PROFESSOR PF40.DTR-I; matrícula: 
168107-9D; período: 05.08.2024 a 02.11.2024.
Arecy Garcia Gouvea - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
229551-2B; período: 15.07.2024 a 28.08.2024.
Aureliane Antonia da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
235261-3B; período: 01.07.2024 a 01.07.2024.
Aureliane Antonia da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
235261-3B; período: 15.03.2024 a 15.03.2024.
Aureliane Antonia da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
235261-3B; período: 19.07.2024 a 19.07.2024.
Aureliane Antonia da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
235261-3B; período: 22.07.2024 a 20.08.2024.
Aureliane Antonia da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
235261-3B; período: 25.03.2024 a 26.03.2024.
Aureliane Antonia da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
235261-3A; período: 01.07.2024 a 01.07.2024.
Aureliane Antonia da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
235261-3A; período: 15.03.2024 a 15.03.2024.
Aureliane Antonia da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
235261-3A; período: 17.07.2024 a 17.07.2024.
Aureliane Antonia da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
235261-3A; período: 19.07.2024 a 19.07.2024.
Aureliane Antonia da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
235261-3A; período: 22.07.2024 a 20.08.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO