DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o no 49.520.521/0001-69, para nele incluir a seguinte dotação orçamentaria: 
–.16673-24200024.10.302.057.18861.03.449052.10000.0. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº438/2018 AO CONTRATO Nº1068/2017
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde 
do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora 
do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, 
residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos 
contidos no processo nº 6126662/2018, resolve com fundamento no caput 
do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Contrato nº 1068/2017, celebrado com a EMPRESA 
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 
58.295.213/0021-11, para nele incluir a seguinte dotação orçamentaria: 
–.16673-24200024.10.302.057.18861.03.449052.10000.0. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 117/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição 
de nutrição (dieta e suplementos), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do edital e na proposta 
da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 01 e 
04, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 947/2016, Ata de Registro de Preços nº 74/2017 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 31.179,90 (trinta e um mil, 
cento e setenta e nove reais e noventa centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Hedel Farid Cintra Fayad
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 423/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Material médico hospitalar para o Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência deste edital e na 
proposta da contratada. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada fornecerá o item 
do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 360/2018 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da 
data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 73.009,44 (setenta e três mil, nove 
reais e quarenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.0
0.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 23.07.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 888/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES 
- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES 
– SOCIEDADE LIMITADA. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar para atender ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/
HGCCO, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação - 
nº 140/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 
0140/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, 
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.521,00 (hum 
mil, quinhentos e vinte e um reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 – 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032. 
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Vladia Ferreira de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 900/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender ao Hospital de Saúde 
Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA, conforme as especificações 
constantes na Dispensa de Licitação - nº 140/2018. CLÁUSULA ÚNICA: 
A CONTRATADA fornecerá o item conforme contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0140/2018, e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 111,60 (cento e onze reais e sessenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. DATA DA 
ASSINATURA: 26/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 901/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição 
de Material Médico Hospitalar para atender ao Hospital de Saúde 
Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA, conforme as especificações 
constantes na Dispensa de Licitação - nº 140/2018. CLÁUSULA ÚNICA: 
A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0140/2018, e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 305,10 (trezentos e cinco reais e 
dez centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. DATA DA 
ASSINATURA: 26/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Flávio Robson Timbó Silveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 904/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender ao 
Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA, conforme 
as especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº 140/2018. 
CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0140/2018, 
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4,20 (quatro reais e vinte 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. DATA DA 
ASSINATURA: 26/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 905/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALFA COMÉRCIO DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. OBJETO: Aquisição de Material 
Médico Hospitalar para atender ao Hospital de Saúde Mental Professor Frota 
Pinto – HSMM/SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de 
Licitação - nº 140/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá 
o item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº 0140/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº147  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018