DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 17
BENJAMIN CONSTANT
EE IMACULADA CONCEICAO
CLOVIS LIMA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 252961-0A, para ministrar 
5h de Itinérario Formativo, no turno vespertino, a contar de 19/09/2024.
CLOVIS LIMA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 252961-0A, para ministrar 
5h de Itinérario Formativo, no turno vespertino, a contar de 19/09/2024.
CLOVIS LIMA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 252961-0A, para ministrar 
5h de Itinérario Formativo, no turno vespertino, a contar de 19/09/2024.
BOCA DO ACRE
EE PROF ANTONIO JOSE
ROSINEIDE MAIA DE SOUZA, matrícula nº 149112-1A, para ministrar 12h 
de Itinérario Formativo, no turno integral, a contar de 21/10/2024.
MANACAPURU
EE JOSE MOTA
WILDSON DA SILVA GASPAR, matrícula nº 222784-3B, para ministrar 3h 
de Itinérario Formativo, no turno matutino, a contar de 17/10/2024.
WILDSON DA SILVA GASPAR, matrícula nº 222784-3B, para ministrar 3h 
de Itinérario Formativo, no turno matutino, a contar de 17/10/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201793#17#205393/>
Protocolo 201793
<#E.G.B#201795#17#205395>
PORTARIA GS Nº 1552, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 115/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral 
do Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM, por item, 
conforme discriminado abaixo:
Portaria GS 526, Publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/06/2021, 
referente à servidora:
GINA RAMOS PINHEIRO HONDA, matrícula nº 219454-6A, PEDAGOGO 
PD40.LPL-IV, a contar de 01/11/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201795#17#205395/>
Protocolo 201795
<#E.G.B#201796#17#205396>
PORTARIA GS Nº 1553, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 115/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar 20 horas, 
para atuar como Diretor nas Escolas Estaduais, por item, conforme a seguir 
especificado:
Portaria GSE 244, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/05/2022, no 
item referente ao servidor abaixo:
ENVIRA
EE SANTO ANTONIO
FRANCISCO FARIAS DE LIMA, matrícula nº 131842-0D, para ministrar 20h 
no turno matutino, a contar de 26/02/2024.
Portaria GS 603, publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/06/2023, no 
item referente à servidora abaixo:
COORD.DISTRITAL 04
EE SANTO ANTONIO
VICTORIA TOCCHETTO DINARDI, matrícula nº 239613-0A, para ministrar 
20h no turno vespertino, a contar de 31/10/2024.
Portaria GSE 811, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/09/2023, no 
item referente ao servidor abaixo:
PAUINI
EE FREI MARIO
AGOSTINHO ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 219314-0A, para 
ministrar 20h no turno noturno, a contar de 31/10/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201796#17#205396/>
Protocolo 201796
<#E.G.B#201797#17#205397>
PORTARIA GS Nº 1554, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 115/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10 horas 
de Merendeiro para atuarem nas Escolas Estaduais por item, conforme a 
seguir especificado:
Portaria GSE nº 608, publicada no Diário Oficial do Estado, 03/07/2024, no 
item referente ao (à) servidor (a) abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
LEIMAR PINHEIRO FERREIRA, matrícula nº 260484-1A, lotada na escola 
EE ESTELITA TAPAJOS, no turno matutino, a contar de 14/10/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201797#17#205397/>
Protocolo 201797
<#E.G.B#201800#17#205400>
PORTARIA GS Nº 1538, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038569/2024-67/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 284932/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) NAIARA TILA MAIA SALOMAO, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 218486-9A, lotada no Departamento de 
Gestão Escolar-DEGESC/Gerência de Fortalecimento da Gestão Escolar, 
Manaus/AM, turno integral, na função prestando serviços na SEDE/SEDUC, 
a contar de 16/09/2024 a 14/11/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201800#17#205400/>
Protocolo 201800
<#E.G.B#201802#17#205402>
PORTARIA GS Nº 1548, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038873/2024-04/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 286966/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIA SUELI REGIS DA SILVA 
SANTOS, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 193.715-4C, lotada 
na Escola Estadual Leonor Santiago/Manaus, no turno integral, na função 
AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 07/10/2024 a 04/04/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201802#17#205402/>
Protocolo 201802
<#E.G.B#201804#17#205404>
PORTARIA GS Nº 1562, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 460/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da Lei 
nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICIPIO: MANAUS
KATY APARECIDA DIAS DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula 
nº 208.542-9F, a contar de 17.10.2024.
MUNICIPIO: MANICORÉ
GESIANE BENTES LIMA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.320-1A, 
a contar de 01.08.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO