DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 21
PORTARIA GS Nº 1571, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038893/2024-85/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 287241,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) KLISSIA DE LIMA RABELO,
cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 202991-0C, lotada na Escola
Estadual MARIA DE LOURDES RODRIGUES ARRUDA/Manaus, turno
integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 14/10/2024 a
11/01/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201815#21#205415/>
Protocolo 201815
<#E.G.B#201817#21#205417>
PORTARIA GS 1572, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.032628/2024-93-SEDUC/SIGED
ALBERTO DA GAMA MELGUEIRO, cargo PROFESSOR, município
de Santa Isabel do Rio Negro/AM, referente ao período de 03/03/2000 a
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201817#21#205417/>
Protocolo 201817
<#E.G.B#201822#21#205422>
PORTARIA GS 1564, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037111/2024-90/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 285946/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANDREY MARCELO DE SOUZA NEVES,
cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 218439-7A, lotado na
Coordenadoria Distrital de Educação 05/Manaus, no turno integral, na função
PRESTANDO SERVIÇOS NA COORDENADORIA, a contar de 25/09/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201822#21#205422/>
Protocolo 201822
<#E.G.B#201827#21#205427>
PORTARIA GS Nº 1566, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023072/2024-44- SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia
contida nos autos, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 05;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
-Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
-Jesika Maria Aroucha Mendes - matrícula nº 231.406-1B;
-Viviane Matos Correia Lima - matrícula nº 160.428-7 H/I.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201827#21#205427/>
Protocolo 201827
<#E.G.B#201833#21#205433>
PORTARIA GS Nº 1570, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.023961/2024-01-SEDUC/SIGED
RAIMUNDO NUNES CARVALHO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, matrícula nº 146.135-4A, município de Itacoatiara/AM, durante o
período de 01/03/1993 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201833#21#205433/>
Protocolo 201833
<#E.G.B#201835#21#205435>
TERMO DE CONTRATO N° 176/2024.
DATA DA ASSINATURA: 11.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BREW MANAOS INDÚSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DA AMAZONIA LTDA.
OBJETO: Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a
prestar ao CONTRATANTE ao fornecimento do seguinte item, conforme:
(ID-148127) Polpa de Fruta, sabor Taperebá, embalagem com 1 Kg (80.860
embalagens) para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da
Rede Pública Estadual da Capital e Interior desta Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar em atendimento ao 2º semestre do ano letivo
de 2024 e o 1º semestre do ano letivo de 2025, em atendimento ao Memo.
n°. 064/2024-DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 4.823/2024-ASSJUR
e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 210/2023- CML/
PM, Publicado no Diário Oficial do Município de Manaus em 03.05.2024,
Ata de Registro de Preços (CARONA) Nº 005/2024-DIVR/DEGCM/UGCM/
SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus no dia 14
de maio de 2024, Edição 5825, Caderno II, Pág. 04. PRAZO: O prazo de
vigência do presente contrato será de quatro (04) meses, a contar da data
da assinatura do presente termo e poderá chegar ao seu termo final com
a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa.
VALOR GLOBAL: R$ 1.227.454,80 (um milhão, duzentos e vinte e sete
mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho:
12.361.3283.2768.0001, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0001,
12.362.3283.2705.0011, 12.366.3283.2763.0001 e 12.366.3283.2763.0011;
Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000,
1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 06.11.2024 a Nota de
Empenho n°. 0009504 no valor de R$ 76.704,54 (setenta e seis mil,
setecentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), a NE n°. 0009505
no valor de R$ 76.704,54 (setenta e seis mil, setecentos e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos), a NE n°. 0009506 no valor de R$ 61.372,74
(sessenta e um mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e quatro
centavos), a NE n°. 0009507 no valor de R$ 61.372,74 (sessenta e um
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar