DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
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mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), a NE 
n°. 0009508 no valor de R$ 15.346,98 (quinze mil, trezentos e quarenta e 
seis reais e noventa e oito centavos) e a NE n°. 0009509 no valor de R$ 
15.346,98 (quinze mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e oito 
centavos). O valor de R$ 306.878,88 (trezentos e seis mil, oitocentos e 
setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) correrá em exercício vigente 
conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 613.727,40 (seiscentos e 
treze mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) correrá em 
exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO 
DO ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028101.027466/2024-71.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#201835#22#205435/>
Protocolo 201835
<#E.G.B#201836#22#205436>
PORTARIA GS Nº 1568, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.038000/2024-00-SEDUC/SIGED
MARIA ELCIENE LOPES SIMAS, no cargo de PROFESSOR, município de 
Manaus/AM, durante os períodos abaixo:
-matrícula nº 009.428-5C - 09/06/1999 a 31/12/1999;
-matrícula nº 009.428-5D - 04/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201836#22#205436/>
Protocolo 201836
<#E.G.B#201837#22#205437>
EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS MÉDICAS DOS 
SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO 
Nº 2212/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.
Adilson Martins Fonseca - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
matrícula: 184760-0A; período: 09.10.2023 a 06.01.2024.
Adimilson Ribeiro de Franca - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 182393-0B; período: 30.10.2023 a 03.11.2023.
Adriane Rodrigues Jaquiminouth - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 234708-3A; período: 01.02.2023 a 02.03.2023.
Afonso Pedro Ferreira Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 128109-7B; período: 10.09.2023 a 08.12.2023.
Alcenira de Lima Nunes dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 203704-1C; período: 16.10.2023 a 30.10.2023.
Alcineila Castelo Branco Maia - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 135140-0B; período: 24.04.2023 a 08.05.2023.
Aldeci de Souza Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
030506-5C; período: 05.10.2023 a 03.11.2023.
Aldenira Batalha de Carvalho - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166198-1A; 
período: 06.10.2023 a 04.11.2023.
Aldenora Nascimento de Queiroz - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 212691-5B; período: 20.10.2023 a 18.12.2023.
Alessandra Costa Mamed - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164922-1A; 
período: 12.10.2023 a 10.12.2023.
Amelia Moreira de Menezes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
253240-9A; período: 26.10.2023 a 09.11.2023.
Ana Claudia Magalhaes Braga - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 258546-4A; período: 18.09.2023 a 16.11.2023.
Ana Clycia Queiroz Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
220222-0A; período: 23.05.2023 a 06.06.2023.
Ana Rita Reis do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 024691-3B; 
período: 01.07.2022 a 28.09.2022.
Andriele de Araújo Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
249267-9A; período: 31.05.2023 a 29.06.2023.
Ângela Lopes de Oliveira - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 
254659-0A; período: 26.09.2023 a 23.03.2024.
Angelita Souza Almeida - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; 
matrícula: 023588-1A; período: 13.02.2023 a 17.02.2023.
Antônio Geison Varela Viana - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
matrícula: 165512-4A; período: 24.10.2023 a 07.11.2023.
Antônio Silvano da Silva - cargo: VIGIA; matrícula: 167184-7A; período: 
07.10.2023 a 26.10.2023.
Aristóteles Monteiro Correa - cargo: PROFESSOR; matrícula: 110170-6D; 
período: 06.10.2023 a 04.12.2023.
Avana Modesto de Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
254587-0A; período: 04.10.2023 a 18.10.2023.
Avana Modesto de Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
254587-0A; período: 19.10.2023 a 19.11.2023.
Benedito Acassio Martins de Barros - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 149076-1A; período: 07.02.2023 a 08.03.2023.
Benilce Goncalves Rodrigues - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
matrícula: 135037-4B; período: 09.10.2023 a 07.11.2023.
Carla Andreia Batista de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 212681-8B; período: 17.10.2023 a 20.10.2023.
Carmem Ruth Rodrigues Reis - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
matrícula: 102593-7C; período: 20.10.2023 a 03.11.2023.
Cinthia de Souza Rodrigues - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
matrícula: 190687-9A; período: 07.10.2023 a 20.11.2023.
Cintia da Silva Barroso - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
matrícula: 227817-0A; período: 06.10.2023 a 03.01.2024.
Claudia Patrícia Tavares Carvalho - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
matrícula: 149447-3A; período: 02.05.2018 a 30.07.2018.
Darlene Alves de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
165284-2D; período: 19.10.2023 a 16.01.2024.
Darlene Alves de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
165284-2E; período: 19.10.2023 a 16.01.2024.
Darleny Monte Matos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
235376-8A; período: 09.10.2023 a 07.12.2023.
Demilda Moura da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
182625-5A; período: 31.10.2023 a 29.11.2023.
Denilson Wagner de Macedo Gama - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 175849-7E; período: 03.05.2023 a 31.07.2023.
Dina Maria Albuquerque Azedo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 028859-4C; período: 30.10.2023 a 13.11.2023.
Dina Maria Albuquerque Azedo - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
matrícula: 028859-4B; período: 30.10.2023 a 13.11.2023.
Eder da Silva Moreira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
213449-7B; período: 14.02.2023 a 20.02.2023.
Edilene Costa Cordovil - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 
203200-7B; período: 31.01.2023 a 01.03.2023.
Edilson dos Santos Rios - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
195709-0F; período: 02.10.2023 a 06.10.2023.
Edilza da Silva Muniz - cargo: PROFESSOR; matrícula: 132155-2D; 
período: 08.05.2023 a 14.05.2023.
Edna Mafra Pinto da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
207430-3E; período: 13.03.2023 a 01.04.2023.
Elci Ribeiro de Oliveira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166213-9A; 
período: 24.02.2023 a 09.03.2023.
Elexandra Vinhork Nogueira - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 
239137-6A; período: 07.10.2023 a 20.10.2023.
Eliney Correa de Souza - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
matrícula: 222785-1A; período: 16.10.2023 a 30.10.2023.
Elionara de Souza Castro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
235985-5B; período: 17.10.2023 a 15.11.2023.
Elizabeth de Araújo Cimas - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; 
matrícula: 143979-0B; período: 30.10.2023 a 13.11.2023.
Ellen Key Oliveira Ferreira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
258648-7A; período: 13.10.2023 a 22.10.2023.
Elza dos Santos Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
197534-0A; período: 10.10.2023 a 24.10.2023.
Ericley Nascimento Lobatu - cargo: PROFESSOR; matrícula: 167180-4A; 
período: 16.10.2023 a 30.10.2023.
Fernanda Lopes de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 234692-3A; período: 16.10.2023 a 28.11.2023.
Francinaldo Santos Vidinha - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 
206978-4B; período: 03.10.2023 a 01.12.2023.
Francisca Antonia A Vasconcelos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 197332-0A; período: 07.10.2023 a 05.12.2023.
Francisco Menezes de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 185392-9A; período: 24.10.2023 a 07.11.2023.
Geane Seabra da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
195734-1B; período: 02.10.2023 a 16.10.2023.
Glenda Marques de Azevedo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 190244-0A; período: 06.10.2023 a 04.12.2023.
Graciana Estrella Barbosa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
234790-3A; período: 20.10.2023 a 18.12.2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO