DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 23
Helen Cristina Sarraff Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 221820-8A; período: 09.10.2023 a 09.10.2023.
Higson Diego Lopes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 218705-1A; período: 23.10.2023 a 21.12.2023.
Jaime Lopes de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
121516-7F; período: 16.10.2023 a 27.10.2023.
Jemina Soares Marinho - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
193263-2A; período: 16.10.2023 a 14.11.2023.
Jocelina Correa Dias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
145806-0B; período: 29.10.2023 a 22.12.2023.
Jose Carlos da Silva de Aquino - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 203373-9E; período: 26.10.2023 a 09.11.2023.
Jose Gutemberg Rogerio Pereira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 
132630-9C; período: 25.10.2023 a 31.10.2023.
Josimar Barbosa Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
110184-6B; período: 13.10.2023 a 11.11.2023.
Josimar Barbosa Martins - cargo: PROFESSOR; matrícula: 110184-6D; 
período: 13.10.2023 a 11.11.2023.
Julia Maria Souza da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 024885-1B; 
período: 23.10.2023 a 19.04.2024.
Juscelino Augusto da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 024931-9F; 
período: 23.10.2023 a 21.11.2023.
Jussara Castro Faia - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
223861-6A; período: 23.10.2023 a 05.01.2024.
Keylla Nogueira Batista - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
194087-2A; período: 24.10.2023 a 30.10.2023.
Kriss Jennifer Moura Alava - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
259599-0A; período: 09.10.2023 a 22.10.2023.
Laura Heliani Moreira do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 167164-2B; período: 19.10.2023 a 28.01.2024.
Lis Tarciara Butel Tavares - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
264081-3A; período: 16.10.2023 a 31.10.2023.
Lubeck Monnier Euzebio Garcia - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 
191177-5A; período: 12.10.2023 a 18.10.2023.
Luis Mario de Oliveira Barreto - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 118565-9H; período: 07.10.2023 a 21.10.2023.
Luiz Carlos Menezes de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 219540-2A; período: 20.10.2023 a 24.10.2023.
Luzinea Maria Marinho Ferreira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 
123012-3C; período: 04.10.2023 a 02.11.2023.
Maria Concionilha R Nascimento - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 185496-8A; período: 25.10.2023 a 22.01.2024.
Maria de Nazaré da Costa Brito - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 165895-6B; período: 17.10.2023 a 31.10.2023.
Maria Denize Machado Marinho - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 108093-8F; período: 06.10.2023 a 04.12.2023.
Maria do Carmo da Silva Farias - cargo: PROFESSOR; matrícula: 
132235-4B; período: 22.10.2023 a 05.12.2023.
Maria Erivania Oliveira Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 118132-7E; período: 05.10.2023 a 02.01.2024.
Maria Erivania Oliveira Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 118132-7F; período: 05.10.2023 a 02.01.2024.
Maria Lasseny Carvalho B Borges - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 124042-0B; período: 19.10.2023 a 16.01.2024.
Maria Rosimar Menezes Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 235685-6A; período: 16.10.2023 a 14.12.2023.
Maria Sandra Rocha da Silva - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; 
matrícula: 221226-9B; período: 24.10.2023 a 07.11.2023.
Maria Silvany Ribeiro de Franca - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 214871-4C; período: 25.10.2023 a 10.11.2023.
Maria Soraia Pereira da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
matrícula: 185099-7A; período: 02.10.2023 a 16.10.2023.
Maria Zenice Araujo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 188389-5E; período: 19.10.2023 a 02.11.2023.
Maristela Batista Pimentel - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
219473-2A; período: 13.10.2023 a 19.10.2023.
Mariza Marques Ferraz - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; 
matrícula: 135745-0B; período: 20.10.2023 a 02.11.2023.
Marley Rubia Ferreira Pessoa dos Santos - cargo: ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO; matrícula: 164216-2A; período: 10.10.2023 a 08.11.2023.
Marta de Souza Marinho Barreto - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 219463-5A; período: 14.10.2023 a 11.01.2024.
Marta de Souza Marinho Barreto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 219463-5B; período: 14.10.2023 a 11.01.2024.
Mileily Lucas Coelho - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
221065-7A; período: 03.10.2023 a 31.12.2023.
Mires Pereira de Andrade - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
185709-6A; período: 02.10.2023 a 06.10.2023.
Mirna Socorro Costa da Cruz - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; 
matrícula: 107062-2A; período: 05.10.2023 a 02.01.2024.
Natanael Batista Valente - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164149-2A; 
período: 09.10.2023 a 07.11.2023.
Nuria Rosana Freitas de Paiva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 214237-6B; período: 29.10.2023 a 26.01.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201837#23#205437/>
Protocolo 201837
<#E.G.B#201839#23#205439>
PORTARIA GS Nº 1565, 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o determinado no artigo. 35, Inciso V, Alínea g da Lei 
nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as 
organizações da sociedade civil;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.032765/2024-28/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora, JOSEFA FERNANDES DA SILVA, matrícula 
217758-7A, CPF 648.123.162-00, lotada no Núcleo de Educação Integral - 
NEI, para acompanhar a execução do objeto do TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA Nº 09/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e a Assessoria Cultural do Consulado Geral do Japão 
em São Paulo - Fundação Japão, cujo objeto é atribuir responsabilidades 
de caráter pedagógico e afins à SEDUC/ AM e à Fundação Japão, a fim 
de atender ao Projeto Ensino da Língua e Cultura Japonesa na Educação 
nas Escolas de Tempo Integral Bilíngues Português - Japonês no Estado 
do Amazonas, referente ao Requerimento da JAPANFOUNDATION, Plano 
de Trabalho e Parecer n°. 4.168/2024-ASSJUR, a contar do dia 17/09/2024 
e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a; regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201839#23#205439/>
Protocolo 201839
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#201695#23#205295>
AVISO DE EDITAL
O VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA E 
SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DO AUDIOVISUAL 
- LPG 2024 em 08/11/2024. A íntegra do Edital e seus anexos está 
disponível desde a data no site https://inscricoes.cultura.am.gov.br/edital/
edital-audiovisual-2024. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 08/11/2024.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#201695#23#205295/>
Protocolo 201695
<#E.G.B#201725#23#205325>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2020-SEC
Data: 05.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Radio Rio Mar Ltda. 
CPNJ nº 04.364.659/0001-88. Objeto: 5º Aditivo referente a locação do 
imóvel situado à rua José Clemente, nº 500, centro - altos do prédio da rádio 
rio mar. Valor Global: R$ 103.625,16 (cento e três mil, seiscentos e vinte e 
cinco reais e dezesseis centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO