DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 25
PORTARIA Nº 126/2024-GABINETE/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de 
maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens a servidora: 
Márcia Martins Soares. Trecho: Manaus (AM) - Brasília (DF) - Manaus 
(AM). Período: 18/11 a 20/11/2024. Objetivo: Participar da reunião visando 
a criação do Conselho Nacional de Diretores Gerais das Polícias Penais a 
ser realizada na Sede desta Secretaria Nacional de Políticas Penais, em 
Brasília - DF.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#201699#25#205299/>
Protocolo 201699
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#201820#25#205420>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 187/2024
A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal - n. º 
187/2024, que autoriza a intervenção ambiental para Serviços de Engenharia, 
fornecimento e construção (EPC) para as infraestruturas geotécnicas e 
hidráulicas - intervenções na Rodovia AM-330, no município de Silves/
AM, com: erosão 01=0,121; erosão 02a =0,114; erosão 02b=0,226; 
erosão 03 =0,284 totalizando de 0,745 hectares, localizado na Rodovia 
AM-330, Zona Rural, Município de Silves/AM, para Supressão Vegetal, 
com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#201820#25#205420/>
Protocolo 201820
<#E.G.B#201823#25#205423>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 171/2024
A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal - n. 
º 171/2024, que autoriza a Supressão da Vegetação para a realização dos 
serviços de Terraplanagem da Rodovia AM-010 no trecho compreendido 
entre as estacas 1.416 e 3.840, da Rodovia AM-010 que liga o trecho Manaus/
Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas (conforme registro SINAFLOR nº 
21319297), localizado na Rodovia AM 010, que liga o trecho Manaus/Rio 
Preto da Eva-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#201823#25#205423/>
Protocolo 201823
<#E.G.B#201825#25#205425>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 290/2024
SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n. º 
290/2024, que autoriza a intervenção ambiental para Serviços de Engenharia, 
fornecimento e construção (EPC) para as infraestruturas geotécnicas e 
hidráulicas - intervenções na Rodovia AM-330, no município de Silves/AM, 
com: erosão 01= 0,121; erosão 02a =0,114; erosão 02b= 0,226; erosão 
03 =0,284 totalizando de 0,745 hectares, Localizado na Rodovia AM-330, 
zona rural, nas coordenadas geográficas: Erosão 01 2º 43’ 12,380” S 58º 
11’49,543” W; erosão 02A 2º 43’ 44,718” S 58º 11’ 35,457” W; erosão 02b 2° 
43’ 45,594” S 58° 11’ 36,322” W; erosão 03 2° 44’ 26,485” S 58° 10’ 55, 199” 
W - Município de Silves/AM, para Terraplanagem, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#201825#25#205425/>
Protocolo 201825
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#201759#25#205359>
PORTARIA N.º 114/2024-GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
I. APROVAR a escala de férias dos servidores da SEJUSC, para o 
exercício 2025, conforme anexo único desta Portaria; II. DETERMINAR à 
Gerência de Recursos Humanos que adote as providências administrativas 
complementares necessárias com referência ao item I acima; III. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JANEIRO
211.217-5F
ADRIANO BRANDÃO DOS REIS
186.630-3F
ALCIMAR SARAIVA LEÃO
181.531-8F
ALEX JOSE BRITO SILVEIRA
265.659-0A
ALICE LUZIA BORGES MARTINS
109.222.7E
ANA REGINA PIMENTEL DE BRITO
237.492-7A
ANDRE REGIS DOS REMEDIOS
183.910-1G
ANDREZA DE SOUZA SILVA
050.656-7D
CARLOS MATIAS DOS SANTOS
247.699-1B
DRANCE JESUS ARAUJO BONFIM
188.567-7D
FRANCINILDA ANDRADE MENDES
132.976-6D
IRACEMA JOEL DA SILVA
224.163-3O
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
265.889-5A
KAJSA PAIVA DE OLIVEIRA
248.441-2B
LUCIANA CARDOSO SILVA
231.991-8G
LUIZA DE ALMEIDA AFONSO
008.513-8H
MANUEL MAGALHAES BANDEIRA
233.161-6D
MARCIA MARIA FREITAS PACHECO
050.478.5F
MARIA DO PERPETUO S. SOUZA BARBOSA
050.754-7D
MARIA LUIZA DO VALE CAGI BRAZ
003.747-8E
MAURILIO CESAR NUNES BRASIL
004.705-8C
MIRIAM LUSTOSA SERRAO
247.630-4C
PITER SIQUEIRA DE ARAUJO
265.557-8A
RADAMEX URBAX PEREIRA
050.680-0F
RAIMUNDA NONATA DA SILVA MENTA
197.042-9C
ROSALINA MORAES LOBO
020.415-3H
ROSANGELA ALVES DE SOUZA
001.358-7E
RUBEM SALES
149.864-9D
SAINT CYR BARBOSA DA SILVA
249.630-5E
SUELEN GONÇALVES SILVEIRA
FEVEREIRO
253.178-0B
ANDERSON OLIVEIRA LIMA
265.829-1C
ANDRELE DE SEIXAS MARINHO
154.009-2C
CARLA MARCIA SILVA BRANDAO
051.189-7D
EDSON JOSE MONTENEGRO MONTEIRO
265.830-5B
ELANE GUERRA BARBOSA REGO
118.082-7D
ENNIO QUEIROZ DE OLIVEIRA
154.165-0E
GEANE AMORIM DA GRAÇA
265.562-4A
GILSON FERNANDES DA SILVA JUNIOR
016.448-8D
JENIRA RODRIGUES DA SILVA
114.227-5H
JOSE COUTINHO MARREIRA
008.527-8F
JUSCELINO DA SILVA GONÇALVES
249.746-8B
KEROLAINY DA SILVA FORTHE
255.653-7C
LEDA MARIA MAIA XAVIER
261.242-9A
MARCUS VINICIUS CRUZ ANTONY HOAEGEN
050.145.0F
MARIA DA GLORIA BITAR E SILVA
007.341-5E
MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS SANTOS
051.052-1E
MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA
207.308-0E
MAYANA VIEIRA AMORIM
177.052-7E
NORMANDO SAVIO CORREA PINHEIRO
267.170-0A
PAULO ROGERIO NASCIMENTO ARAUJO
259.159-6B
PRISCILLA LOBO PEREIRA SPOSITO
265.553-5B
RAIMUNDO JUNILDO DA SILVA OLIVEIRA
257.052-1C
RAINE LUIZ DE JESUS JUNIOR
261.490-1B
RICARDO NOGUEIRA DOS SANTOS
239.944-0B
ROSANGELA FERREIRA
224.086-6I
ROSY CLEIA DA SILVA SEIXAS
213.349-0B
SARAH RACHEL MAMED DE MIRANDA CORREA
269.527-8A
THIARA BATISTA COSTA LIMA
102.170-2F
WITNEY DA SILVA DE ARAÚJO
MARÇO
188.564-2C
ALESSANDRA FERNANDES DA ROCHA
009.842-6G
ALVINO MARTINS DE SOUZA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO