DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
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Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#201841#28#205441>
EXTRATO Nº 186/2024-SEAS
ESPÉCIE: Termo De Contrato n° 007/2024-FEAS. Partes: o ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa INDRA INDUSTRIA E
COMERCIO NAVAL LTDA, representada pelo seu representante legal, o
Sr. FREDSON DA SILVA SOBRINHO; Objeto: O presente termo tem por
objeto a aquisição de 53 embarcações, tipo voadeira, para atendimento
dos CREAS nos municípios constantes no Termo de Referência,
por meio de Emenda Federal nº 202181000789; Valor Global: R$
3.704.700,00; Valor Empenhado: R$ 3.704.700,00; UO: 31701; PT:
08.244.3235.2070.0001; FR: 2.660.2430.0000.0000; ND: 44905220;
NE: 2024NE0000507; Assinatura: 06/11/2024; Vigência: 06/11/2024 a
04/02/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002182/2024-87
(SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 11, 6, XLI da Lei Federal nº
14.133 e disposições do Decreto Estadual nº 47.133/2023.
Manaus, 11 de novembro de 2024.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#201841#28#205441/>
Protocolo 201841
<#E.G.B#201788#28#205388>
PORTARIA Nº 538/2024-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 602/2023-GRH/GSEAS, publicada no DOE
35.107, de 21/11/2024, que trata da Escala de Férias dos servidores para o
exercício de 2024
R E S O L V E
I - INCLUIR Matricula nº 267.006-2A à servidora CAROLINE VICTORIA
PEREIRA DE OLIVEIRA na Portaria supra, mês de Dezembro, linha 05,
visto que referida servidora não possuía nº de Matricula na ocasião da
publicação.
II - RETIFICAR Matricula do servidor, RUAN THIAGO DA SILVA ARIRAMA
na Portaria supra, mês de dezembro, linha 19. Onde se lê: Matricula
264.415-0 A; Leia-se: Matricula 264.415-0 B.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
GSEAS, em Manaus, 08 de novembro de 2024.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#201788#28#205388/>
Protocolo 201788
<#E.G.B#201838#28#205438>
PORTARIA Nº 543/2024-GRH/GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em exercício,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 01.01.031101.005102/2024-45
(SEAS) de 23/09/2024.
R E S O L V E:
I - INTERROMPER, a partir 01/10/2024 a Licença para Tratamento de
Interesses Particulares - LIP do servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA
GOMES, Matrícula nº 145.712-8 C, concedida através da Portaria nº
324/2023-GRH/GSEAS, publicada no DOE 35.004, de 14/06/2023.
II - DETERMINAR, a Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros
funcionais decorrentes.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em exercício, em Manaus, 11 de novembro de 2024.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#201838#28#205438/>
Protocolo 201838
<#E.G.B#201717#28#205317>
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM
Resolução CEAS Nº 24, de 30 de outubro de 2024.
Dispõe sobre a aprovação do Painel de Monitoramento (PAS), em relação
ao 2º trimestre (abril, maio e junho) e 3º trimestre (julho, agosto e setembro)
de 2024, apresentado na 289ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, no dia 30
de outubro de 2024.
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da
competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 -
(DOE 01/12/1995), alterada pela Lei nº 4.511, de 14 de setembro de 2017
(DOE 14/09/2017), e Regimento Interno (DOE 3/9/2019);
Considerando a Resolução CNAS nº 33/2012, que aprova a Norma
Operacional Básica - NOB/SUAS, (DOU 03.01.2013);
Considerando a Lei 4.509, de 13 de setembro de 2017, que institui o Sistema
Único de Assistência Social do Amazonas (DOE 14/09/2017);
Considerando as deliberações feitas na 289ª Reunião Ordinária do CEAS/
AM, no dia 30 de outubro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Painel de Monitoramento (PAS), em relação ao 2º
trimestre (abril, maio e junho) e 3º trimestre (julho, agosto e setembro) de
2024, apresentado na 289ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, no dia 30 de
outubro de 2024.
Art. 2º - Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus/AM, 30
de outubro de 2024.
MARA TALITA PEREIRA DE SOUSA
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS
<#E.G.B#201717#28#205317/>
Protocolo 201717
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#201703#28#205303>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N.º 061/2024
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 061/2024. Processo n.°: 01.01.030101.
004527/2024-74. Data: 31/10/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo
Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo
de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa
Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado
ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas
no mesmo Anexo I.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 11 de novembro de 2024.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#201703#28#205303/>
Protocolo 201703
<#E.G.B#201704#28#205304>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N.º 064/2024
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 064/2024. Processo n.°: 01.01.030101.
004528/2024-19. Data: 31/10/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo
Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo
de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa
Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado
ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas
no mesmo Anexo I.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 11 de novembro de 2024.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#201704#28#205304/>
Protocolo 201704
<#E.G.B#201706#28#205306>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N.º 072/2024
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 072/2024. Processo n.°: 01.01.030101.
005186/2024-54. Data: 31/10/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo
Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo
de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa
Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado
ARPA, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas
no mesmo Anexo I.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 11 de novembro de 2024.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#201706#28#205306/>
Protocolo 201706
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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