DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 29
Secretaria de Estado da Produção
 Rural -  SEPROR
<#E.G.B#201719#29#205319>
EXTRATO Nº 49/2024 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 15/2024 - SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024.
PARTES: SEPROR e A M P DA CUNHA LTDA
OBJETO: Termo Contratação de Empresa especializada em Serviço de 
Conservação, Asseio e Limpeza.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº Edital de PE 419/2023 - CSC - Ata de 
Registro de preços Nº 0066/2024-1.
VIGÊNCIA: 11/11/2024 a 11/11/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 657.743,40 (seiscentos e cinquenta e sete mil, 
setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 
N. D: 33903702 F.R: 1.501.170.0.0000.0000 - NOTA DE EMPENHO Nº 
0001186/2024, emitida em 05/11/2024, no valor de R$ 91.353,25 (noventa 
e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#201719#29#205319/>
Protocolo 201719
<#E.G.B#201811#29#205411>
EXTRATO Nº 92/2024-DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 23/2024 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação 
dos Agricultores da Comunidade Rural Novo Renascer.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de 
equipamentos e material permanente para apoio a produção dos agricultores 
locais do município de Iranduba - AM. Emenda Parlamentar Individual 
n° 027/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005426 de autoria da 
Srº. Deputado Francisco do Nascimento Gomes, que passa a fazer parte 
integrante deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em Parcela Única.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 18101; NOTA DE EMPENHO: 
2024NE0001254; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; 
NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#201811#29#205411/>
Protocolo 201811
<#E.G.B#201828#29#205428>
EXTRATO Nº 50/2024 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024 - SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR 
e E.O. SOUZA & CIA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, 
transporte e destinação de lixo orgânico e inorgânico.
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 018/2024, de acordo com 
Art. 75, II, Lei 14.133/2021, homologação publicada no dia 03/09/2024
VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 08/11/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil, cento e sessenta 
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 
N. D: 33903985 F.R: 1.501.160.0.0000.0000 NOTA DE EMPENHO Nº 
0001167/2024, emitida em 31/10/2024, no valor de R$ 4.680,00 (quatro 
mil, seiscentos e oitenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#201828#29#205428/>
Protocolo 201828
<#E.G.B#201718#29#205318>
PORTARIA Nº 297/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que 
é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO, Matrícula nº: 
269.541-3A, como Gestora do Termo de Contrato N º 15/2024;
II - DESIGNAR a servidora JOILCE SOCORRO NASCIMENTO TAVARES, 
Matrícula nº: 232.269-2B, como Fiscal Titular, a partir desta data e durante 
toda a vigência, ajuste ou até que seja determinada sua substituição, para 
proceder o acompanhamento, fiscalização e execução do Termo de Contrato 
Nº 15/2024 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SEPROR e a empresa A M P DA CUNHA LTDA, cujo objeto da contratação 
de serviço de conservação, asseio e limpeza;
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em 
especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações internas 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#201718#29#205318/>
Protocolo 201718
<#E.G.B#201809#29#205409>
PORTARIA Nº 298/2024-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - 
DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 23/2024-SEPROR E 
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE RURAL NOVO 
RENASCER;
RESOLVE:
I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador 
Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo, Matrícula n°: 006031, Cargo: 
Coordenador, para assumir a função de Fiscal Titular do Termo de Fomento 
n° 23/2024-SEPROR e a colaboradora Sammya Agra D’Ângelo, Matrícula 
n°: 005603, Cargo: Coordenadora, como Fiscal Suplente, conforme o 
acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural -SEPROR e 
a Associação dos Agricultores da Comunidade Rural Novo Renascer.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#201809#29#205409/>
Protocolo 201809
<#E.G.B#201826#29#205426>
PORTARIA Nº 299/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que 
é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO, Matrícula nº: 
269.541-3A, como Gestora do Termo de Contrato N º 11/2024;
II - DESIGNAR a servidora JOILCE SOCORRO NASCIMENTO TAVARES, 
Matrícula nº: 232.269-2B, como Fiscal Titular, a partir desta data e durante 
toda a vigência, ajuste ou até que seja determinada sua substituição, para 
proceder o acompanhamento, fiscalização e execução do Termo de Contrato 
Nº 11/2024 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SEPROR e a E.O. SOUZA & CIA LTDA, cujo objeto da contratação de 
serviço de coleta, Transporte e Destinação de lixo Orgânico e Inorgânico;
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO