DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
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4. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, para notificação e 
ciência do interessado.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em Manaus-AM, 11 de novembro 
de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#201813#34#205413/>
Protocolo 201813
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#201805#34#205405>
PORTARIA Nº 050/2024 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019.
RESOLVE:
APROVAR a escala de férias dos servidores deste PROCON/AM, para 
o exercício de 2025, de acordo com o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14 de 
novembro de 1986.
JANEIRO
1 - JALIL FRAXE CAMPOS, 245.112-3E;
2 - CINTIA SUELEN COSTA ALENCAR, 215.393-9G;
3 - DEUSDEDIT DE BRITO RAMOS, 148.485-0H;
4 - MARIETE DO CARMO MAIA, 203.500-6G;
5 - WALDIR BARROS DE LIMA FILHO, 238.748-4F;
FEVEREIRO
6 - CHARLES OLIVEIRA DO VALLE FILHO, 263.940-8A;
7 - EGILAINE CHAGAS DOS REIS, 269.457-3 A;
8 - LARISSA FREIRE DE SOUSA, 245.110-7F;
9 - VLADILCE DE ARAUJO FRAGATA, 231.923-3B;
10 - ZILDA NATALIA LOPES GALDINO, 254.794-5B;
MARÇO
11 - SASHA CAMILO SUANO D’ ALBUQUERQUE VEIGA, 248.026-3C;
12 - FABIANA LIMA DA ROCHA, 226.455-2D;
13 - LUCELIA REGINA PACHECO ARAUJO, 265.355-9B;
14 - LUCIANA CRISTINNE NERY DE OLIVEIRA PEDROSO, 254.799-6C;
15 - YASMIM QUEIROZ FREITAS, 247.962-1C;
ABRIL
16 - ANA BEATRIZ DUQUE JOHNSON CAETANO, 262.098-7A;
17 - BRENO LEANDRO DE SEIXAS DUARTE, 267.119-0A;
18 - CONCEIÇÃO COSTA VIANA, 265.513-6A;
19 - LAIS HADDAD FORONDA, 266.202-7A;
20 - LUIS HENRIQUE TUPINAMBA DE ALBUQUERQUE LINS, 234.236-7D;
MAIO
21 - CAMILA DOS SANTOS SOUZA, 249.370-5B;
22 - CARLOS MARCOLINO DA SILVA, 196.508-5D;
23 - EDMUNDO GABRIEL DUTRA QUEIROZ, 263.773-1A;
24 - JESSIKA CAMILLA RODRIGUES CALDAS, 269.826-9A;
25 - MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA, 148.777-9F;
26 - RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO AMORIM NETO, 249.143-5C;
JUNHO
27- BRUNO UCHOA REBOUÇAS, 249.200-8B;
28- JUCY ANY GOMES BARBOSA, 248.323-8B;
29- MATHEUS CASTRO DE ANDRADE ANTUNES, 265.836-4A;
30 - RAQUEL LIMA MOTA MORAIS SILVEIRA, 221.445-8D;
31 - STERFFSON LUIS TARGINO CRUZ, 245.108-5D;
JULHO
32 - ALICE LIMA VEIGA, 266.866-1A;
33 - ANNALU MENDES GUEDES MORAIS, 195.462-8F;
34 - FABIO RONDINELLY DA SILVA E SILVA, 248.322-0B;
35 - ISABELLE GIOVANNA DA SILVA RODRIGUES, 254.795-3A;
36 - JOÃO PEDRO SALES SANTANA DE CARVALHO, 254.806-2A;
AGOSTO
37 - BRIAN CARNEIRO DA SILVA PESSOA, 257.034-3A;
38 - LENIA SOCORRO AMARO DOS SANTOS, 170.137-1B;
39 - PEDRO COELHO MALTA, 211.947-1G;
40 - WALLACE SABOIA DOS SANTOS, 248.399-8C;
41 - WARLEY VICENTE DA SILVA, 264.989-6A;
SETEMBRO
42 - CARLA ADAO MARQUES, 248.027-1B;
43 - JUCYRNEI ALENCAR CANIZO DE BRITO, 139.594-7C;
NOVEMBRO
44 - RAFAEL FREIRE DE ABREU, 254.798-8A;
45 - WALDEMAR DOUGLAS BELOTA ROCHA, 248.046-8D;
DEZEMBRO
46 - BRUNA DAYANA DE SOUZA BORGES PANTOJA, 246.303-2B.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado 
do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#201805#34#205405/>
Protocolo 201805
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#201746#34#205346>
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 
0003/2024 - ARSEPAM - PROCESSO N°01.06.011209.001777/2024-97. 
DAS PARTES: ARSEPAM e A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA: 
DO OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato nº 0003/2024 ARSEPAM, 
de prestação de serviços de locação de veículos, contados da data desta 
publicação, nos temos do art. 138, I da Lei n° 14.133/21; DO DISTRATO: 
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de 
que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a 
qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas 
no ajuste ora rescindido. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: O presente distrato 
é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus 
herdeiros e sucessores. 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
RICARDO MENDES LASMAR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#201746#34#205346/>
Protocolo 201746
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#201720#34#205320>
PORTARIA Nº 525/2024 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - 
Processo nº 01.01.018202.005661/2024-59 - ADAF;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor PAULO LUCIANO SOARES 
- Matrícula nº 266.696-0A, Técnico de Fiscalização Agropecuária, do 
Município de Manicoré para o Município de Manaquiri/AM, nos termos do 
artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em 11 de novembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#201720#34#205320/>
Protocolo 201720
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO