DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
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e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: art. 75, II da Lei n° 
14.133/21 c/c Decreto n° 47.133, de 10 de março de 2023. Processo: 
01.01.028301.000351/2024-83-SIGED. 
Manaus, 11/11/2024
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#201821#36#205421/>
Protocolo 201821
<#E.G.B#201831#36#205431>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e M L NASCIMENTO LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato 
a CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de 
locação de 04 (quatro) veículos de passeio, tipo: hatchback conforme Edital 
de Pregão Eletrônico nº 325/2024, publicado no DOE nº 35.277 e Termo 
de Referência, constante do PROCESSO, o qual se encontra rubricado 
pelas partes e passa a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivesse transcrito. VALOR: o contratado receberá mensalmente o valor 
de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), o valor total do presente 
contrato é de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). PRAZO: 
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a 
contar de 10/11/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 28301; Programa 
de Trabalho: 24.722.3283.2094.0001; Natureza da Despesa: 33903308; 
Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pelo 
CONTRATANTE, em 06/11/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000544 
no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: LEI Nº 14.133/2021, Art. 54, Inciso X do Decreto Nº 47.133/2023. 
Processo: 01.01.028301.000192/2024-17 - SIGED. 
Manaus, 11/11/2024
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#201831#36#205431/>
Protocolo 201831
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#201732#36#205332>
PORTARIA Nº 1114/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade 
de avaliar propostas de eventos submetidos à Pró-Reitoria de Extensão 
e Assuntos Comunitários (PROEX), via Sistema de Gerenciamento de 
Projetos Acadêmicos (SISPROJ); RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão 
Institucional de Extensão da Universidade do Estado do Amazonas, com 
validade de 12 (doze) meses, designando os membros abaixo elencados 
para atuar excepcionalmente no Programa de Apoio ao Desenvolvimento de 
Eventos (PADEV):
MEMBROS LOCAIS DE EXTENSÃO:
Daniel Ferreira Campos - (UEA) - Presidente da Comissão
Solange Pereira do Nascimento - (UEA) - Vice-presidente da Comissão
Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos (UEA)
Cheila Maria Lins Bentes (UEA)
Marcella Pereira da Cunha Campos (UEA)
Adilma Portela da Fonseca Torres (UEA)
Jamile Dehaini (UEA)
Wellington Douglas dos Santos Dias (UEA)
Maria Betânia Leal de Oliveira (UEA)
Márcio Leonel Farias Reis Páscoa (UEA)
Bárbara Bianca Carvalho Soares (UEA)
Amanda da Silva Pinto (UEA)
Gislaine Regina Pozzetti (UEA)
Márcia Ribeiro Maduro (UEA)
Elane Conceição de Oliveira (UEA)
William Costa da Silva (UEA)
Elton Pereira Teixeira (UEA)
Maria Quitéria Afonso (UEA)
Ranniery Mazzilly Silva de Souza (UEA)
Vadzim Ivanou (UEA)
Taciano Araripe Soares (UEA)
MEMBROS AD HOC:
Maria Anezilany Gomes do Nascimento - UECE
Ilka Márcia Ribeiro de Souza Serra - UEMA
Sanadia Gama dos Santos - UNEAL
Carolina Alves Ferreira de Abreu - SEAD/CMM
Vanessa Araújo Lima - UNL (Nilton Lins)
Kassia Janara Veras Lima - FVS / AM
Elizabeth Teixeira - UEPA
Rafael Loureiro de Melo - SEDUC / AM
Revogam-se as diposições em contrário.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
11 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201732#36#205332/>
Protocolo 201732
<#E.G.B#201733#36#205333>
PORTARIA Nº 1126/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII 
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 21.963 de 27 de junho de 2001, 
CONSIDERANDO que por força do artigo 33, da Lei nº 3.656, de 1º de 
setembro de 2011, os Professores tem direito a 45 (quarenta e cinco) dias 
de férias; CONSIDERANDO que o recesso escolar ocorre geralmente nos 
meses de janeiro e julho; CONSIDERANDO de acordo com a lei nº 3.656, de 
01/09/2011, Art. 33. Ao docente em efetivo exercício, serão concedidos 45 
(quarenta e cinco) dias de férias anuais, que deverão ser gozadas durante o 
recesso do calendário acadêmico. RESOLVE: APROVAR a escala de férias 
dos professores efetivos da Universidade do Estado do Amazonas para o 
exercício de 2025, de acordo com o que preceitua o art. 33, da Lei nº 3.656, 
de 1º de setembro de 2011.
JANEIRO 30 DIAS/2025
MATRÍCULA NOME
184.768-6 B Adailton Moreira da Silva
162.267-6 D Adalberto Gomes de Miranda
221.870-4 A Adan Sady de Medeiros Silva
137.072-3 C Adelson Silva dos Santos
196.870-0 B Ademar Henriques da Silva Filho
051.472-1 A Ademir Castro e Silva
196.687-1 C Aderli Vasconcelos Simoes
184.766-0 B Adilma Portela da Fonseca Torres
198.326-1 B Adria Simone Duarte de Souza
224.841-7 A Adrian Vinicius Castro Ribeiro
186.638-9 B Adriana Almeida Lima
204.014-0 B Adriana Aparecida das Neves de Queiroz
215.802-7 A Adriana Beatriz Silveira Pinto
215.805-1 A Adriana Fonseca Borges
194.677-3 B Adriana Tavora de Albuquerque Taveira
194.676-5 B Adriane de Felippe Rodrigues
222.205-1 A Adriano Marcio dos Santos
193.929-7 B Adriany da Rocha Pimentao
176.993-6 C Adroaldo Cauduro
124.458-2 C Afranio Souza de Melo
187.600-7 B Agdo Regis Batista Filho
203.846-3 B Agnaldo Barroso dos Santos
237.337-8 A Albefredo Melo de Souza Junior
224.037-8 A Alcemir Arlijean Bezerra Teixeira
197.972-8 B Alcian Pereira de Souza
161.789-3 D Alcides de Castro Amorim Neto
123.723-3 D Alcirene Maria da Silva Cursino
175.798-9 C Aldalice Aguiar de Souza
140.846-1 D Aldrey Nascimento Costa
160.513-5 D Alem Silvia Marinho dos Santos
222.252-3 B Alessandra Cristina da Silva
188.516-2 B Alessandra Rezende Peris Mitsui
192.221-1 B Alessandra Valle Salino
161.860-1 D Alessandro Augusto dos Santos Michiles
228.284-4 B Alessandro de Souza Bezerra
232.481-4 B Alessandro Monteiro de Menezes
213.643-0 B Alex Izuka Zanelato
229.213-0 A Alex Martins
142.100-0 B Alex Sander Zau Vieira
159.853-8 D Alexandra Paula Pieri
160.698-0 E Alexandra Salerno Pinheiro
146.474-4 B Alexandre Augusto Guedes Guimaraes
212.228-6 A Alice Arlinda Santos Sobral
167.605-9 E Aline Cristina Oliveira das Neves
260.589-9 A Aline Gomes Peixoto
200.360-0 C Alinne Lais Bessa Maia
265.392-3 A Alipio Reis Firmo Filho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO