DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 35
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#201818#35#205418>
EXTRATO Nº 087/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Alfaepoetina 
Nº 43/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 5/11/2024. PARTES: HEMOAM 
e BLAU FARMACÊUTICA S/A; OBJETO: Aquisição do Medicamento 
Alfaepoetina, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 
10.000UI; Apresentação: frasco ampola, Qtde: 1.500 Unidades, p/ atender 
as necessidades da Farmácia desta Fundação; PE Nº 306/2024 - CSC (ARP 
Nº 232/2024-1), c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único, Lei Federal nº 
14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023, homologado no DOE 
de 2/10/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 12; VALOR GLOBAL: R$ 
72.000,00 (Setenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 5/11/2024 a 4/2/2025; 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; 
Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 5/11/2024, a NE 
Nº 1454/2024, no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), ficando 
o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 
3049/2024-96 - SIGED. 
Manaus, 11/11/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#201818#35#205418/>
Protocolo 201818
<#E.G.B#201824#35#205424>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 0046/2024-09. PE Nº 256/2024-CSC. I-Homologação da Decisão do 
CSC. II-Aquisição, pelo menor preço por item, de materiais de expediente 
(ribbon, etiqueta adesiva, bobina) para atendimento as necessidades da 
Fundação HEMOAM, em favor da empresa: ELLO INDÚSTRIA, COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE ETIQUETAS, FORMULÁRIOS E ARTEFATOS DA 
AMAZÔNIA LTDA para os itens 01 e 02 totalizando o valor de R$ 16.427,50 
(|Dezesseis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
Manaus, 11/11/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#201824#35#205424/>
Protocolo 201824
<#E.G.B#201816#35#205416>
PORTARIA Nº 394/2024-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, 
via Registro de Dispensa de Licitação nº 029/2024-HEMOAM, com 
fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I do Decreto 
Estadual nº 47.133/2023, visando Serviço de Confecção de Móveis 
(ID-32862) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM. 
CONSIDERANDO a justificativa do serviço de confecção e montagem de 
mobiliário às fls. 19 a 37 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO 
a justificativa da escolha da empresa prestadora de serviço constante na 
Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 165 a 
166; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 
01.02.017302.003044/2024-90. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de Licitação 
nº 029/2024-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c 
os arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Serviço 
de Confecção de Móveis (ID-32862), em favor da empresa BETEL 
MOVEIS LTDA (CNPJ nº 30.746.178/0001-47) para o item 01 no valor 
de R$ 30.880,00 (Trinta mil oitocentos e oitenta reais). II - ADJUDICAR 
e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 
30.880,00 (Trinta mil oitocentos e oitenta reais). À consideração da Di-
retora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus 11/11/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#201816#35#205416/>
Protocolo 201816
<#E.G.B#201819#35#205419>
PORTARIA Nº 400/2024-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação 
Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 030/2024-HEMOAM, 
com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I do 
Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Aquisição do Medicamento 
IFOSFAMIDA (ID-141631) em atendimento as necessidades da Fundação 
HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento 
às fls. 61 a 79 do Processo Administrativo-PA;CONSIDERANDO a 
justificativa da escolha da empresa prestadora de serviço constante na 
Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 126 
a 127;CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 
01.02.017302.003041/2024-20.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de Licitação 
nº 030/2024-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 
c/c os arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando 
Aquisição do Medicamento IFOSFAMIDA (ID-141631), em favor da empresa 
GAMACORP HOSPITALAR-COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 
(CNPJ nº 04.970.285/0001-44) para o item 01 no valor de R$ 12.130,00 
(Doze mil e cento e trinta reais).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto 
da dispensa em questão pelo valor final de R$ 12.130,00 (Doze mil e cento 
e trinta reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus 11/11/2024.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#201819#35#205419/>
Protocolo 201819
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#201829#35#205429>
EXTRATO Nº 090/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n° 45/2024/FVS-RCP, assinado 
em 17/10/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 
“Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Itacoatiara por meio da 
Secretaria de Saúde. Objeto cessão de servidores efetivos ocupantes do 
cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 17/10/2024 por tempo 
indeterminado. Processo nº 01.02.017306.003385/2024-07/SIGED, em 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#201829#35#205429/>
Protocolo 201829
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#201821#35#205421>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato
DATA DA ASSINATURA: 1º de novembro de 2024.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e L. A. MANUTENÇÕES E SERVIÇOS. OBJETO: Por força 
deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE 
os serviços de manutenção preventiva e atendimento de emergência 
do grupo motor/gerador para a Fundação, conforme condições 
estabelecidas no Termo de Referência, o qual integra o presente Termo 
como se nele estivesse transcrito. VALOR: O valor mensal do presente 
contrato é de R$ 1.294,50 (um mil e duzentos e noventa e quatro reais 
e cinquenta centavos) perfazendo um valor global de R$ 15.534,00 
(quinze mil e quinhentos e trinta e quatro reais). PRAZO: O prazo da 
prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, a contar 
da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte 
dotação: Programa de Trabalho: 24.722.3283.2094.0001, Natureza da 
Despesa: 33903917, Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo 
sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000523, em 30/10/2024, 
no valor de R$ 1.294,50 (um mil e duzentos e noventa e quatro reais 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO