DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 43
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2019 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2024; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa LINEAR SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI - ME; OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato 
Administrativo n° 050/2019 - UEA, para dar continuidade ao serviço de 
Manutenção e Regularização do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio 
(SPCI) e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Projeto Básico, que 
passa a ser parte integrante deste instrumento, como se nele estivesse 
transcrito; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 06 
(seis) meses, a partir de 07/12/2024 a 07/06/2025; DO VALOR GLOBAL: 
O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 837.334,98 (oitocentos e 
trinta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). 
DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 
139.555,83 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais 
e oitenta e três centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, 
Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916; Nota 
de Empenho n. 2024NE0003506, emitida em 31/10/2024, no valor de R$ 
139.555,83 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e 
oitenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.02.011304.004969/2024-25.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201731#43#205331/>
Protocolo 201731
<#E.G.B#201798#43#205398>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2022 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2024; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e a empresa CRIAE DESIGN E PUBLICIDADE 
LTDA; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo N° 057/2022 
- UEA, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 09/11/2024 a 09/11/2025, 
celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Criae 
Consultoria em Comunicação Ltda, para dar continuidade ao serviço de 
transmissão de conteúdo informativo desta Instituição de Ensino Superior em 
canais digitais de televisão e rádio, do sistema de transmissão/retransmissão 
aberta, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas 
este instrumento, para a capital e municípios do interior do Estado; DO 
VALOR GLOBAL: O valor global do aditivo é de R$ 30.960.000,00 (trinta 
milhões, novecentos e sessenta mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor 
mensal do aditivo é de R$ 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta 
mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 011304, Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 
1.599.1160.0000.0000, Natureza da Despesa: 33904004, Nota de Empenho 
n. 2024NE0003491, emitida em 31/10/2024, no valor de R$ 2.580.000,00 
(Dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.011304.004462/2024-71.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201798#43#205398/>
Protocolo 201798
Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas -  FEPIAM
<#E.G.B#201739#43#205339>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2024-FEPIAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 006/2024-FEPIAM, prestação dos 
serviços terceirizados de encarregado de serviços gerais; bombeiro 
hidráulico; motoristas de categorias A, B e D; artífice; técnico administrativo 
especializado e auxiliar de serviços gerais, com fornecimento de materiais e 
equipamentos para a sua plena execução de acordo com as necessidades 
da FEPIAM PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS 
DO AMAZONAS - FEPIAM e a empresa E L ALVES JUNIOR COMERCIO 
ATACADISTA DE MATERIAL ELÉTRICO, DATA DA ASSINATURA: 
11/11/2024, OBJETO: prestação dos serviços terceirizados de encarregado 
de serviços gerais; bombeiro hidráulico; motoristas de categorias A, B e D; 
artífice; técnico administrativo especializado e auxiliar de serviços gerais, 
com fornecimento de materiais e equipamentos para a sua plena execução 
de acordo com as necessidades da FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 
(um) ano a contar de 11/11/2024 à 11/11/2025. O VALOR MENSAL 
estimado do presente termo de contrato é de R$ 61.152,50 (Sessenta 
e um mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), e o seu 
VALOR GLOBAL estimado é de R$ 733.830,00 (Setecentos e trinta e 
três mil, oitocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903701, sendo emitida 
a Nota de Empenho n° 2024NE0000271, na data de 07/11/2024. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.00
1379/2024-24-SIGED/FEPIAM. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS 
- FEPIAM, em Manaus,11 de novembro de 2024.
NILTON MAKAXI
Diretor Presidente
<#E.G.B#201739#43#205339/>
Protocolo 201739
<#E.G.B#201754#43#205354>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 005/2024 - FEPIAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 005/2024 - FEPIAM, PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE 
NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR. PARTES: Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas - FEPIAM e o Centro de Integração Empresa 
Escola - CIEE. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. OBJETO: Prestação 
de serviços de seleção e recrutamento de estagiários para atender as 
necessidades da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - 
FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 17/10/2024 
a 17/10/2025. VALOR MENSAL estimado de: R$ 19.636,50 (Dezenove 
mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), VALOR 
GLOBAL estimado de: R$ 235.638,00 (Duzentos e trinta e cinco mil, 
seiscentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33903915, sendo emitida 
a NOTA DE EMPENHO N° 2024NE0000254, no valor de R$ 19.636,50 
(Dezenove mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), na 
data de 16/10/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.02.021301.001252/2024-05-SIGED/FEPIAM. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO 
AMAZONAS - FEPIAM, em Manaus, 11 de novembro de 2024.
NILTON MAKAXI
Diretor Presidente
<#E.G.B#201754#43#205354/>
Protocolo 201754
<#E.G.B#201743#43#205343>
PORTARIA N° 49/2024 - GP/FEPIAM:
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS 
INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, no uso de suas atribuições e pelo 
que consta no Art. 40 do Decreto Estadual N° 47.133, de 10 de março de 
2023, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio 
da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, 
RESOLVE: DESIGNAR: LUAN MAQUINÉ DIAS - Chefe de Departamento 
em exercício, para atuar como GESTOR e WISLEY DA SILVA OLIVEIRA 
- Assessor III, para atuar como FISCAL, a contar da data de 11/11/2024 
e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA 
EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2024-FEPIAM, cujo objeto refere-se 
a prestação dos serviços terceirizados de encarregado de serviços 
gerais; bombeiro hidráulico; motoristas de categorias A, B e D; artífice; 
técnico administrativo especializado e auxiliar de serviços gerais, com 
fornecimento de materiais e equipamentos para a sua plena execução 
de acordo com as necessidades da FEPIAM, constante do Processo 
Administrativo nº 01.02.021301.001379/2024-24-FEPIAM, firmado 
entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO 
AMAZONAS - FEPIAM e a EMPRESA E L ALVES JUNIOR COMERCIO 
ATACADISTA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. DETERMINAR que 
os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários 
à fiscalização e dos possíveis ajustes necessários, observando em 
especial a Lei nº14.133/21 e o Decreto Estadual 47.133 de 10 de 
março de 2023 as instruções e normatizações estabelecidas por meio 
de portaria. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em 
11 de novembro de 2024.
NILTON MAKAXI
Diretor Presidente
<#E.G.B#201743#43#205343/>
Protocolo 201743
<#E.G.B#201756#43#205356>
PORTARIA N° 050/2024 - GP/FEPIAM:
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS 
INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, no uso de suas atribuições e pelo 
que consta no Art. 40 do Decreto Estadual N° 47.133, de 10 de março de 2023, 
e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO