DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
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celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual 
dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE: DESIGNAR: 
LUAN MAQUINÉ DIAS - Chefe de Departamento em exercício, para atuar 
como GESTOR e KELLISON RENEY CAVALIER D BRAGA - Assessor II, 
para atuar como FISCAL, a contar da data de 17/10/2024 e durante toda 
a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO 
CONTRATO Nº 005/2024-FEPIAM, cujo objeto refere-se a prestação de 
serviços de recrutamento de estagiários de nível médio e superior, de acordo 
com as necessidades da FEPIAM, constante do Processo Administrativo 
nº 01.02.021301.001252/2024-05-FEPIAM, firmado entre a FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a 
EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. 
DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização e dos possíveis ajustes necessários, observando 
em especial a Lei nº 14.133/21 e o Decreto Estadual 47.133/2023, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS 
INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em 11 de novembro de 2024.
NILTON MAKAXI
Diretor Presidente
<#E.G.B#201756#44#205356/>
Protocolo 201756
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#201803#44#205403>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE 
AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 066/2022-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 23.05.2024.. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Agricultores do Lago 
Mamori - AALM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria das Graças Guedes 
Araújo, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. 
VIGÊNCIA: Por 08 (oito) meses, a contar do vencimento do Segundo 
Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 23 de maio de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#201803#44#205403/>
Protocolo 201803
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#201702#44#205302>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 049/2022
OBJETO: Serviços de operação e manutenção do Sistema de Distribuição de 
Gás Natural. REAJUSTE: O valor contratual será reajustado pelo IPCA, será 
de 4,498250%. ACRÉSCIMO DE VALOR: Será acrescido aproximadamente 
7,72% (7,22540%) do valor contratual. VALOR GLOBAL ATUAL: O valor 
global atualizado, com o reajuste e o acréscimo já realizados, equivale a 
R$ 10.423.241,53 (dez milhões, quatrocentos e vinte e três mil, duzentos 
e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos). PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO: O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses, 
de 08/11/2024 a 07/11/2025. CONTRATADA: MAM PARTICIPAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES LTDA.
 Manaus, 06 de novembro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#201702#44#205302/>
Protocolo 201702
<#E.G.B#201707#44#205307>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 057/2022
OBJETO: Prorrogação de prazo e concessão de reajuste de valor ao 
Contrato n. 057/2022, referente aos serviços de licenciamento de software 
de gestão de integridade e manutenção de ativos. DO REAJUSTE PELO 
IPCA E VALOR GLOBAL ATUAL: O valor global será reajustado pelo IPCA, 
acumulado nos últimos 12 (doze) meses, equivalente ao percentual de 
4,237600%, passando a ser de R$ 111.221,92 (cento e onze mil, duzentos e 
vinte e um reais e noventa e dois centavos). PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 
O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, 
de 09/11/2024 a 08/11/2025. CONTRATADA: F2J TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO LTDA. 
Manaus/AM, 04 de novembro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#201707#44#205307/>
Protocolo 201707
<#E.G.B#201722#44#205322>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 060/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços 
de tratamento e pintura industrial, com fornecimento de mão de obra, 
material de aplicação e consumíveis. CONTRATADA: JK ENGENHARIA E 
ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA. VALOR: R$ 1.240.000,00 (um milhão, 
duzentos e quarenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. 
Manaus, 01 de novembro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#201722#44#205322/>
Protocolo 201722
<#E.G.B#201729#44#205329>
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 021/2024
OBJETO: Patrocínio do evento “Casarão de Ideias: lugar para todas as 
artes - Plano Anual. Fundamento: Art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016 e Art. 
10, caput, do RILC. Patrocinada: Associação Cultural Casarão de Ideias, 
inscrita no CNPJ sob o n. 19.092.835/0001-47. Vigência: 12 (doze) meses. 
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Processo: 080/2024. 
Manaus, 16 de outubro de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#201729#44#205329/>
Protocolo 201729
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#201742#44#205342>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1)Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa-Assistente Técnico; SIGED 
N° 01.04.016508.002279/2024-30; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 18.11.2024; Objetivo: Integrar a equipe que participará da Ação 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos;
2)Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa-Assistente Técnico; SIGED 
N° 01.04.016508.002280/2024-64; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 19.11.2024; Objetivo: Integrar a equipe que participará da Ação 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos;
3)Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa-Assistente Técnico; SIGED 
N° 01.04.016508.002281/2024-09; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 21.11.2024; Objetivo: Integrar a equipe que participará da Ação 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos;
4)Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa-Assistente Técnico; SIGED 
N° 01.04.016508.002282/2024-53; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 22.11.2024; Objetivo: Integrar a equipe que participará da Ação 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos;
5)Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED N° 
01.04.016508.002276/2024-04; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 25.11.2024; Objetivo: Integrar a equipe que participará da Ação 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos;
6)Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED N° 
01.04.016508.002277/2024-40; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 26.11.2024; Objetivo: Integrar a equipe que participará da Ação 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos;
7)Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED N° 
01.04.016508.002278/2024-95; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 27.11.2024; Objetivo: Integrar a equipe que participará da Ação 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos; e
8)Nome e Cargo: Flacy Cauper Antony-Assessor I; SIGED N° 
01.04.016508.002283/2024-06; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 12.11.2024; Objetivo: Integrar a equipe que participará da Ação 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos.
Manaus, 08 de novembro de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#201742#44#205342/>
Protocolo 201742
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO