DOEAM 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de novembro de 2024
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 021/2024
Pregão Presencial n.º 016/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Mapemi Brasil Materiais Medicos e Odontologicos Ltda, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 84.487.131/0001-35,
Objeto: Aquisição de medicamentos para atenção básica.
Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula sétima 
do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, 
à findar-se em 29 de outubro de 2024, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia 
(30 de outubro de 2024) e cessando pleno direito em 28 de novembro de 2024.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 29/10/2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#201564#2#205164/>
Protocolo 201564
<#E.G.B#201565#2#205165>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 010/2024
Pregão Presencial n.º 017/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Decares Comercio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.708.499/0001-59.
Objeto: Aquisição de medicamentos com substâncias sujeitas a controle especial.
Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula sétima 
do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, 
à findar-se em 29 de outubro de 2024, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia 
(30 de outubro de 2024) e cessando pleno direito em 28 de novembro de 2024.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 29/10/2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#201565#2#205165/>
Protocolo 201565
Caapiranga
<#E.G.B#201606#2#205206>
EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO
8° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO: 021/2022.
ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.  CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: H C CASSIANO 
CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.845/0001-15. 
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA - 
ACESSO VIÁRIO A ESCOLA NOVO HORIZONTE, ATENDENDO AO TERMO 
DE CONVÊNIO Nº 005/2022 - SEINFRA.  CLAUSULA PRIMEIRA: O presente 
Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato 
nº 021/2022, por 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, 
II § 1°, da Lei 8.666/93.
Caapiranga/AM, em 11 de novembro de 2024
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#201606#2#205206/>
Protocolo 201606
Carauari
<#E.G.B#201705#2#205305>
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CARAUARI, através da Comissão Municipal de Licitação 
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura 
de envelopes do seguinte certame:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de 
ruas da sede do município de Carauari/AM.
Tipo: Menor preço Global
Data da abertura dos envelopes: 19 de dezembro de 2024. Hora 10:00 (horário 
de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar 
n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 240/2024 - GP.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, 
s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, 
de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.
com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores 
esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 11 de novembro de 2024.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
Portaria nº 240/2024 - GP
<#E.G.B#201705#2#205305/>
Protocolo 201705
Itacoatiara
<#E.G.B#201546#2#205146>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3118/2024-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, 
na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do 
Processo Administrativo nº 3118/2024-PMI, que tem por objeto é a Contratação de 
Empresa Especializada em Locação de Equipamentos, Para Realização de Exames 
de Bioquímica Clínica, Hematologia, Coagulação, com Fornecimento de Insumos, 
Reagentes, Manutenção Corretiva e Preventiva, para Realizações 
dos Procedimentos Laboratoriais para Formação de Ata de Registro 
de Preços para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. 
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: 
M J DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita sob o nº CNPJ n° 27.488.259/0001-80, 
arrematante dos LOTES 01, 02 e 03.
Itacoatiara/AM, 07 de novembro de 2024.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito Municipal de Itacoatiara/AM
<#E.G.B#201546#2#205146/>
Protocolo 201546
<#E.G.B#201547#2#205147>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4977/2024-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, 
na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do 
Processo Administrativo nº 4977/2024-PMI, que tem por objeto a Aquisição Pelo 
Menor Preço Por Item, de Raio-X Panorâmico Odontológico, para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para Atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da 
empresa: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS 
ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita sob o nº CNPJ n° 05.375.249/0001-03, 
arrematante do único item do certame.
Itacoatiara/AM, 07 de novembro de 2024.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito Municipal de Itacoatiara/AM
<#E.G.B#201547#2#205147/>
Protocolo 201547
Lábrea
<#E.G.B#201775#2#205375>
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 10/2024 AO 
CONTRATO Nº 001/2022-CR/PML
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022-CR/
PML CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LÁBREA E A EMPRESA 
ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, VISANDO PRORROGAR 
A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. Pelo presente instrumento e na 
melhor forma de direito de um lado a Prefeitura Municipal de Lábrea, Estado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO