DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº18/2024
TRANSMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart nº 505,
Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. BENEFICIÁRIA: A SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO
POLÍTICA, com sede no Palácio da Abolição, situada na Avenida Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ
sob o nº. 50.046.387/0001-95. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a transferência patrimonial, em caráter de doação, de bens de consumo e
material de expediente, do patrimônio da Casa Civil para a Secretaria da Articulação Política, conforme tabela a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO CONTÁBIL
UND
VALOR
QTD
TOTAL
01
Álcool, etílico a 70%, embalagem com dados de identificação em procedência, data de
fabricação, tempo e validade e registro em órgão competente, 1000ml, unidade 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 5,90
02
R$ 11,80
02
Mina grafite, diametro 0,7 mm, tubo plastico contendo 12 minas, embalagem com
identificacao do produto, marca do fabricante, tipo hb, estojo 12.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
EST
R$ 0,68
02
R$ 1,35
03
Grampeador, chapa de aço, metálico, capacidade mínima para
grampear 25 folhas de papel 75g/m2, caixa 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$: 9,44
01
R$ 9,44
04
Caneta esferográfica, escrita grossa, ponta de aço, corpo material plástico transparente,
comprimento 140mm. Carga tubo plástico 130,5mm, variação +/- 10%, esfera tungstênio,
gravado no corpo marca do fabricante, cores variadas, embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 0,48
15
R$ 7,17
05
Bloco, post it, cores variadas, tamanho 76x76mm, bloco 90 folhas, pacote 5.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 4,00
04
R$ 16,00
06
Corretivo, tipo fita, 4,2 mm x 12 m, variacao +/- 10%, embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 3,60
02
R$ 7,20
07
Marcador, pagina, adesivos, tipo post it flags reposicionaveis, papel offset
reciclavel, 12,7x44,4mm, blocos coloridos 50 folhas cada, pacote 4.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 4,00
02
R$ 8,00
08
Regua, reta, simples, incolor, material plastico, dimensao 30 cm, graduada,
subdivisao impressa em centimetro e milimetro, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 0,93
01
R$ 0,93
09
Pasta para documento, l, formato a4, plastica, dimensoes 210x297mm,
variacao +/- 5%, transparente, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 0,83
10
R$ 8,30
10
Perfurador, metalico, chapa de aco, capacidade para perfurar media 12 folhas de
papel 75gr/m2, dimensoes minimas 100x120x70mm, caixa 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 9,60
01
R$ 9,60
11
Extrator de grampos, espatula,15 cm, aco cromado, embalagem com
identificacao do produto, marca do fabricante, cartela 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 1,49
02
R$ 2,98
12
Papel, alcalino a4, gramatura 75g/m2, alta alvura, dimensoes 210 x 297mm, embalagem em
material impermeavel, com identificacao do produto, marca do fabricante, embalagem 1.0 resma
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
RES
R$ 21,08
06
R$ 126,48
13
Lapiseira para grafite, 0,7mm, embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 2,22
03
R$ 6,66
SUB-TOTAL
R$ 215,92
983.20
HD SSD 240GB///
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 124,33
01
R$ 124,33
TOTAL MATERIAL CONSUMO
R$ 340,25
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual
nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP 65000.000018/2024-32. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 11 de
novembro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Caval-
cante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Nelson Martins de Sousa, SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO
POLÍTICA, Respondendo.
Ramon Galvão Fernandes
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº21/2024
TRANSMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart nº 505,
bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DA IGUALDADE
RACIAL, situada na Rua Silva Paulet, nº. 334, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-020, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.187.229/0001-55. OBJETO:
Constitui objeto deste instrumento a transferência patrimonial, em caráter de doação, de material de escritório/expediente, do patrimônio da Casa Civil
para a Secretaria da Igualdade Racial, conforme tabela a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO CONTÁBIL
UND
VALOR UNITÁRIO
QTD
VALOR TOTAL
01
Apontador de lápis, simples, cores variadas, plástico, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 0.11
13
R$ 2.68
02
Bloco, Post it, cores variadas, tamanho 76x76mm,
bloco 90 folhas, pacote 5.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 4.00
06
R$ 24.00
03
Borracha de apagar, suporte plástico, cor branca, látex,
42x21x11 mm, variação +/- 5%, embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 0.61
13
R$ 7.93
04
Caneta esferográfica, escrita grossa, ponta de aço, corpo material
plástico transparente, comprimento 140mm, carga turbo plástico
130,5mm, variação +/- 10%, esfera tungstênio, gravado no corpo
marca do fabricante, cores variadas, embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 0.48
50
R$ 23.89
05
Caneta marca texto, ponta polietileno, filtro poliéster, espessura do traco 2,5 a
5,0mm, cores diversas, tinta fluorescente a base de água, corpo, tampa e fundo
polipropileno, gravado no corpo marca do fabricante, embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.00
07
R$ 7.00
06
Clips, n° 2/0, aço, niquelado, para papel, embalagem com identificação
do produto, marca do fabricante, caixa 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
CX
R$ 1.23
01
R$ 1.23
07
Clips, n° 6/0, aço, niquelado, para papel, embalagem com identificação
do produto, marca do fabricante, caixa 50.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
CX
R$ 1.81
01
R$ 1.81
08
Corretivo, liquido branco, a base de água, não tóxico,
secagem rápida, frasco 18.0 mililitro
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.47
13
R$ 19.11
09
Estilete, corpo polipropileno rígido, dispositivo para travar a
lâmina, lâmina de aço larga dividida, medindo 15cm, embalagem
com dados de identificação do fabricante, cartela 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.66
13
R$ 21.62
10
Livro de ata, sem margem, capa dura, cor preta, dimensões
320x220mm variação +/-5%, folha 75 gr/m², 100 folhas,
numerado tipograficamente, pautado, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 6.40
13
R$ 83.20
11
Livro protocolo, capa 215 x 157 mm, miolo 205 x 150mm, variação +/- 10%,
capa papelão revestido papel off-set plastificado, capa 120 gr/m2 - miolo papel
56 gr/m2, 100 folhas numeradas, correspondência 1/4, unidade 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 7.89
02
R$ 15.78
12
Papel, alcalino a4, gramatura 75g/m2, alta alvura,
dimensões 210 x 297mm, embalagem 1.0 resma
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
RES
R$ 21.08
05
R$ 105.40
13
Pasta para documento, canaleta plástica, tamanho A-4, dimensões
210x297mm, variação +/- 5%, cor branca, embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 1.89
20
R$ 37.86
14
Tesoura, aço inox, 20 cm, reta, cabo plástico, formato
anatômico, uso geral, preta, pacote 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 3.98
05
R$ 19.90
15
Umedecedor de dedos, em pasta, embalagem 12g, embalagem 1.0 Unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE
CONSUMO EM ALMOXARIFADO
UND
R$ 3.30
05
R$ 16.50
TOTAL MATERIAL CONSUMO
R$386,69
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual
nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP 67000.000400/2024-71. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 11 de
novembro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Zelma Maria de Araújo Madeira, SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL.
Ramon Galvão Fernandes
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO
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