DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
MATRICULA
NUP
FRANCISCO DAVID DA SILVA COSTA
473539-1-2
18001.033408/2024-07
WANDERSON PEREIRA DE SOUZA
430637-1-5
18001.035258/2024-68
KALIANE DE OLIVEIRA REBOUÇAS
430966-1-3
18001.034979/2024-51
VILSON BARBOSA DO NASCIMENTO
430998-9-2
18001.035470/2024-25
MARCELO CARNEIRO BARBOSA
300391-1-4
18001.037217/2024-14
HERKMAN FRANCISCO SCHRAMM RIBEIRO
125829-1-9
18001.036848/2024-16
AVELINO JULES MAGALHAES ARAUJO
430931-0-X
18001.035611/2024-18
CICERO GESLIANO RODRIGUES DA SILVA
430967-2-9
18001.037297/2024-08
EVANDRO ALVES CARNEIRO
472686-1-3
18001.035612/2024-54
KLEITON FABRICIO SOARES DE ARAUJO
473253-1-5
18001.036201/2024-86
ERICK KATSON DE LIMA
472476-1-6
18001.034280/2024-91
DEBORAH KERCIA PEREIRA DE SOUSA
430999-0-6
18001.034414/2024-73
JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA
472547-1-X
18001.034262/2024-17
PEDRO BATISTA DE MORAES NETO
431037-6-8
18001.035051/2024-93
LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
431039-3-8
18001.035348/2024-59
MARIA JULIANA DA SILVA FERNANDES GONÇALVES
431012-0-X
18001.037608/2024-21
ALMIRCIR FRANCISCO TABOSA DA SILVA
300662-1-9
18001.035723/2024-61
AFONSO NOGUEIRA DOS SANTOS
430782-1-6
18001.037381/2024-13
*** *** ***
PORTARIA Nº574/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HUDSON ALVES MORENO, ocupante do cargo de POLICIAL PENAL,
matrícula nº 186.172-7, pagamento de diárias no período de 01 de outubro a 31 de outubro de 2024, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta
unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 (trinta e uma) diárias, no valor unitário de R$ 318,60 (trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), perfa-
zendo um total de R$ 9.876,60 (nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 1º do Decreto n° 33089, de 28 de maio
de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto nº 35.922, de 27
de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E
RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO CONTRATADA: GLÁGIO DO BRASIL
PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA. OBJETO: aquisição de 200 (Duzentas) unidades de Capacetes Balísticos nível III-A, modelo ACH High Cut.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços N.º12/2024, o edital de Pregão Eletrônico nº02/2023/SENASP/MJ da SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, o qual tramitou no PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°
08106.000451/2021-11, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/1993, os preceitos do Direito Público e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu
objeto FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta
mil reais) pagos em no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, por meio de ordem bancária, para
crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2024) - 18100004.06.421.197.11821.03.449052.
1.500.9100000.0 – 1936546. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIO DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; LUIZ PAULO RIBEIRO LOPES-GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA
LTDA e CARLOS ALEXANDRE LEITE - GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 059/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES
SERVICE E LOGISTICA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação
exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas
no edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240014 - SAP, e seus anexos, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.914.487,23 (um milhão novecentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e
três centavos) pagos em até 10 (dez) dias úteis do mês subsequênte, contados da finalização da liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
(2024) 18100004.06.421.197.20843.08.339037.1.5009100000.0 -16861. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBU-
QUERQUE ARAÚJO-SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA
DE FREITAS-SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA e CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE-GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 066/2024
NUP: 43022.000327/2024-11
IG 1303563000
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente,
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e
domiciliado na Rua: Pe. Francisco Pita, nº 1244, bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.821-050. CONTRATADA: J V COELHO CAMPELO
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.985.406/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, com sede social na Rua Mimosa Coelho, nº 120, Loja
03, Bairro Maraponga, CEP: 60. 711- 020, Fortaleza/Ce,, representado neste ato representada por seu único sócio, Sr. JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO,
brasileiro, empresário, casado, portador da Carteira de Identidade nº 2001002149728 SSPDS-CE e do CPF nº 057.570.043-20, residente e domiciliado na
Rua Mimosa Coelho, nº 120, Apto. 203, Bairro Maraponga, CEP: 60.711- 020, Fortaleza/Ce. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da
obra de CONSTRUÇÃO DE CAIXA CORRIDA PARA RECEBER ELEVADOR NA SEFAZ III nas condições estabelecidas neste contrato, nas Espe-
cificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento a Concorrência
Eletrônica n° 20240010 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura
deste instrumento contratual e sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 03 (três) meses, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 158.960,61 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e um
centavos). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exer-
cício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: DOTAÇÃO: 43200007.15.451.311.12080 - Estruturação de Edificações Públicas Administrativas;
Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 03 – Grande Fortaleza. FONTE 500; DESCRIÇÃO DA FONTE; TESOURO DO ESTADO.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024: SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ VITOR COELHO
CAMPELO (J V COELHO CAMPELO LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
Fechar