DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
FRANCISCO DO O’ DE LIMA JÚNIOR, matrícula 430865.1.0, lotado no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Apli-
cados - CESA desta Fundação, da referência N da classe Associado para a referência O da mesma classe, com vigência a partir de 14 DE ABRIL DE 2018, 
obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal Nº 20.910/1932, de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício 
de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 11 de outubro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº525/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002330/2024-18, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ALLYSSON 
PONTES PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43128019, a viajar à cidade de MACEIÓ/AL, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro 
do Norte-CE/Maceió-AL/Juazeiro do Norte-CE, no período de 16 de outubro de 2024, com o objetivo de participar do XXVIII Congresso Brasileiro de 
Paleontologia, concedendo-lhe passagens aéreas no valor de R$ 7.203,36 (sete mil, duzentos e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º 
do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato-CE, 26 de setembro de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº544/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002301/2024-21, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES Eventuais rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, hospedagem, passagens aéreas e passagens terrestres nos trechos e períodos abaixo relacionados, com objetivo de 
participarem do XVII Simpósio Nordestino de Atividade Física e Saúde. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 
27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
– URCA, em Crato-CE, 19 de setembro de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº544/2024-GR
NOME
PERÍODO
LOCAL DE VIAGEM
PASSAGENS 
AÉREAS (R$)
PASSAGENS 
TERRESTRES (R$)
HOSPEDAGEM (R$)
SUB 
- TOTAL (R$)
Giordano Marcio Gatinho Bonuzzi
10 a 20/10/2024
Brasília-DF/Juazeiro do Norte-CE/Brasília-DF
6.483,78
-x-
655,46
7.139,24
Ludmila Lucena Pereira Cabral
14 a 20/10/2024
Campina Grande-PB/Crato-CE/
Campina Grande-PB
-x-
473,98
1.150,97
1.624,95
Luiz Rodrigo Augustemak de Lima
14 a 20/10/2024
Maceió-AL/Crato-Maceió-AL
-x-
648,72
1.171,16
1.819,88
Leonardo Gomes de Oliveira Luz
14 a 20/10/2024
Maceió-AL/Crato-Maceió-AL
-x-
648,72
1.092,43
1.741,15
Enaiane Cristina Menezes
14 a 20/10/2024
Maceió-AL/Crato-Maceió-AL
-x-
648,72
1.092,43
1.741,15
Thayse Natacha Queiroz 
Ferreira Gomes
12 a 20/10/2024
Maceió-AL/Crato-Maceió-AL
-x-
595,72
1.443,76
2.039,48
Valter Cordeiro Barbosa Filho
14 a 20/10/2024
Fortaleza-CE/Crato-CE/Fortaleza-CE
-x-
403,06
858,19
1.261,25
Rafael dos Santos Henrique
14 a 20/10/2024
Recife-PE/Juazeiro do Norte-CE/Recife-PE
3.082,2
-x-
1.150,97
4.233,17
Juan Sebastián Felipe Olmos Núñez
12 a 20/10/2024
São Paulo-SP/Juazeiro do 
Norte-CE/São Paulo-SP
4.601,47
-x-
1.716,36
6.317,83
Mabliny Thuany Gonzaga Santos
12 a 20/10/2024
Belém-PA-Juazeiro do Norte-CE/Belém-Pa
3.714,7
-x-
1.716,37
5.431,07
Bruno Remígio Cavalcante
14 a 20/10/2024
Petrolina-PE/Crato-CE/Petrolina-PE
-x-
-x-
598,82
598,82
Mariana Ferreira de Souza
14 a 20/10/2024
Petrolina-PE/Crato-CE/Petrolina-PE
-x-
-x-
598,82
598,82
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PORTARIA Nº563/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002392/2024-11, RESOLVE CONCEDER ao Professor (a) DANIEL JOSÉ MARCONDES 
LIMA, Colaborador (a) Eventual, passagens aéreas no valor de R$ 6.869,46 (seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), com 
o objetivo de REPRESENTAR O Museu de Paleontologia Plácido Nuvens e ministrar palestra no XII Congresso Brasileiro sobre Crustáceos, período de 
03 a 08 de novembro de 2024, realizando o trecho de Juazeiro do Norte-CE/Uberlândia-MG/Juazeiro do Norte-CE. Portaria de acordo com o artigo 1º e o 
artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 01 de outubro de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA 1391/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006729/2023-41, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente HAMILTON MITSUGU ISHIKI, Professor Adjunto, mat. nº 3000196-6, lotado no Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos 
Inhamuns - CECITEC , com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1469/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000154/2024-33, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/02/2024, 
a servidora ROSIENE DE BRITO MENDES PEREIRA, matrícula nº 3007621-4, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
15 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1700/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000070/2024-08, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 06/01/2024, 
a servidora MARIA APARECIDA DE LIMA PINHEIRO CARDOSO, matrícula nº 3007572-2, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de 
Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1701/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000041/2024-38, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 07/02/2024, 
o servidor JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO FILHO, matrícula nº 3007567-6, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
12 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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