DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA 1787/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006743/2023-44, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à 
docente MARIA GLEICE RODRIGUES, Professor Assistente, mat. nº 3000199-0, lotada a Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, 
com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2060/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.004510/2024-98, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 20/05/2024, 
o servidor RELSON LIMA COELHO, matrícula nº 3007744-X, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA 2139/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007030/2023-06, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente JOSE ANAEL NEVES, Professor Adjunto, mat. nº 3000263-6, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, com vigência a partir da publicação 
desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA 2178/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.004580/2024-46, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à 
docente JESSICA SILVA RODRIGUES, Professor Adjunto, mat. nº 300009.8-6, lotada no Centro de Humanidades - CH, com vigência a partir da publi-
cação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2311/2024 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.008092/2024-16, com fundamento 
nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFIS-
SIONAL concedido ao servidor JOSÉ JOAQUIM NETO CISNE, Professor Associado, referência O, matrícula nº 0069711-7, lotado nesta Fundação, 
após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 
05/09/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
PORTARIA Nº2494/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista osprocessos;31032010013202429 31032010015202418 31032010016202462 31032010014202473 31032010012202484 31032010017202415 NUP, 
RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade 
de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade 
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da 
fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2494/2024, DE 21 OUTUBRO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
CAMILA TÂMIRES ALVES OLIVEIRA
04937845357
22/11/2024 a 23/11/2024
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
MÁRCIA FREIRE PINTO 
02208335325
22/11/2024 a 23/11/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA PAULO
63936062315
29/11/2024 a 30/11/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
MÁRCIA FREIRE PINTO 
02208335325
13/12/2024 a 14/12/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
CAMILA TÃMIRES ALVES OLIVEIRA 
04937845357
13/12/2024 a 14/12/2024
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
OTÁVIO VIEIRA SOBREIRA JÚNIOR 
01956350357
29/11/2024 a 30/11/2024
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
183,22
685,72
*** *** ***
PORTARIA Nº2626/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista osprocessos:31032009452202499 31032009520202410 31032007864202494 310320097242020451 31032009514202462 31032007984202491 
31032009089202410 3103200784320247 31032007744202497 31032007531202465 ;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022 de 
acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 novembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2626/2024, DE 07 NOVEMBRO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE ARAÚJO 
54906440363
29/11/2024 a 30/11/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
118,27
620,77
FRANCISCO ARTHUR ALVES NORONHA
03554871362
29/11/2024 a 30/11/2024
FORTALEZA TAUÁ/ FORTALEZA
01 e ½
179,52
682,02
VALMIRO DE SANTIAGO LIMA
34641866791
29/11/2024 a 30/11/2024
FORTALEZA/ TAUÁ/ FORTALEZA
01 e ½
180,02
682,52
CLAUDIA MARIA PINTO DA COSTA
24385271372
22/11/2024 a 23/11/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
128,23
630,73
CICERO DE SOUZA LIMA
79654770334
22/11/2024 a 23/11/2024
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
01 e ½
116,88
619,38
FRANCISCA JARDELIA LIMA DAMASCENO 
04896601343
22/11/2024 a 23/11/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
01 e ½
225,37
727,87
FRANCISCO VALDIZAR FORTE
38519577334
22/11/2024 a 23/11/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
128,27
630,77
LUCIANA MACIEL BARBOSA
01361559365
22/11/2024 a 23/11/2024
FORTALEZA/ ICÓ/ FORTALEZA
01 e ½
215,07
717,57
ALEXANDER ARLEY XAVIER SANTIAGO
66381118334
22/11/2024 a 23/11/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
77,52
580,02
ANA ZENILCE MOREIRA
75457644391
22/11/2024 a 23/11/2024
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
208,97
711,47
*** *** ***
PORTARIA Nº2655/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.005488/2024-57 e a Lei nº 9.826, de 14/05/1974, alterada pela Lei nº 13.578, 
de 21/01/2005 – DOE de 25/01/2005, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO do servidor IGOR CORDEIRO MENDES, matrícula nº 3000198-2,