DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1781/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 5494579/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, 
a servidora ANDREA CONSUELO DE OLIVEIRA TELES, que ocupa 
cargo de MÉDICO nesta Secretaria, matricula n.º 495062-1-X, com exercício 
funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para participar do 
XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE CARDIOLOGIA, em Maceió/AL, 
no período de 30 de outubro a 03 de novembro de 2018, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1782/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
competências que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 
de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de 
setembro de 2015, e com esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição 
Estadual, CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 5732089/2018 
do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 
18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora CHRISTINA 
CORDEIRO BENEVIDES MAGALHÃES, que ocupa o cargo de MÉDICO 
nesta Secretaria, matrícula nº 493666-1-2, com exercício funcional no Instituto 
de Prevenção do Câncer, para participar do XXI CONGRESSO BRASILEIRO 
DE PATOLOGIA DO TRATO GENITAL INFERIOR E COLPOSCOPIA, 
em São Paulo/SP, no período de 19 a 22 de setembro de 2018, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1783/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
competências que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de 
setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro 
de 2015, e com esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 5584918/2018 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor ROBERIO DIAS LEITE, 
que ocupa cargo de MÉDICO nesta Secretaria, matricula n.º 101798-1-5, 
com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, 
para participar do CONGRESSO SERGIPANO DE ESPECIALIDADES 
PEDIÁTRICAS, em Aracaju / Sergipe, no dia 27 de julho de 2018, devendo 
o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1784/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
competências que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de 
setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro 
de 2015, e com esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 4263379/2018 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ANA GABRIELA CESAR 
MAGALHÃES, que ocupa cargo de MÉDICO nesta Secretaria, matricula n.º 
494177-1-3, com exercício funcional na Central de Transplantes de Órgãos/
SESA, que participou do CURSO DE INTRODUÇÃO AO TRANSPLANTE 
PULMONAR, em São Paulo/SP, no período de 18 a 29 de junho de 2018, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1785/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
competências que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 
de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de 
setembro de 2015, e com esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição 
Estadual, CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 4462487/2018 
do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto 
n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora VERA 
REGINA APOLIANO RIBEIRO, que ocupa o cargo de MEDICO nesta 
Secretaria, matrícula nº 493582-1-0, com exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza, para participar do 17º CONGRESSO BRASILEIRO 
DE GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA, na cidade de Recife/PE, 
no período de 29 de agosto a 01 de setembro de 2018, devendo a servidora 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1786/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das 
competências que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de 
setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro 
de 2015, e com esteio no Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 5495192/2018 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ISABEL CRISTINA 
LEITE MAIA, que ocupa cargo de MÉDICO nesta Secretaria, matricula 
n.º 495105-1-9, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, para participar do XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE 
CARDIOLOGIA E CIRURGIA CARDIOVASCULAR PEDIÁTRICA, em 
Maceió/AL, no período de 31 de outubro a 03 de novembro de 2018, devendo 
a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1787/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 5273742/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a 
servidora MARIANA MOTA MOURA FÉ, que ocupa cargo de MÉDICO 
nesta Secretaria, matricula n.º 139329-1-3, com exercício funcional no Hospital 
São José de Doenças Infecciosas, para participar do 54º CONGRESSO DA 
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL, em Recife/PE, no 
período de 02 a 05 de setembro de 2018, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº426/2018 AO CONTRATO Nº856/2017
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG 
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e 
domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 6103255/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento 
ao Contrato nº 856/2017, celebrado com a EMPRESA FORTLINE 
INDÚSTRIA R COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o no 08.368.875/0001-52, para nele incluir a seguinte dotação orçamentaria: 
–.16673-24200024.10.302.057.18861.03.449052.10000.0. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº427/2018 AO CONTRATO Nº855/2017
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de dois mil e dezoito, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do 
Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG 
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e 
domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 6126891/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, 
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento 
ao Contrato nº 855/2017, celebrado com a EMPRESA INTERMED 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº147  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018