DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 13 de novembro de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | Caderno 4/4 | Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2022 - PRÉ RESERVA Nº1350493
I - ESPÉCIE: Quarto Aditivo; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro
nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 41.600.131/0001-97; V - ENDEREÇO: Rua Teresa Cristina, nº 1258 – Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-141; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
o artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto no Processo NUP 42001.002410/2024-
19; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: a prorrogação da vigência do Contrato Nº044/2022 por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10
de novembro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: R$4.680.438,20 (quatro milhões seiscentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 10 de maio de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato originário aque se
refere o TERMO ADITIVO; XII - DATA: 01 de novembro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Francisco
Arruda Dias Aguiar - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) GUILHERME ZIMNY TOLEDO, matrícula
30001648, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 04 de Novembro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JOAO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON,
matrícula 3000177X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Novembro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 08 de
novembro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LUCIANE MIRANDA DE CARVALHO ,
matrícula 49777418, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 18 de Novembro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) RENATO HOLANDA PEREIRA, matrícula
30001575, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 28 de Outubro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) THEMIR CANDEIA QUINTANS, matrícula
80033303, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 28 de Outubro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0119/2024-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR EDMILSON MOREIRA DA FRANCA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento do Crato, integrante da estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DANIEL PEREIRA DA CUNHA, em virtude de Férias, no período de 04 de Novembro de
2024 a 13 de Novembro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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