DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
DE ALBUQUERQUE, Assistente Operacional, ANTÔNIA MARTINS DOS SANTOS OLIVEIRA, Assistente Operacional, LILIANE MARTINS DE
BRITO, Assistente Operacional, RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Assistente Operacional, e RAIMUNDA ARAÚJO DO NASCI-
MENTO, Assistente Operacional, para, sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem a
Comissão Eleitoral destinada a realiza os trabalhos relativos à eleição dos membros representantes dos empregados para comporem a CIPA desta Companhia
para o exercício 2025. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EDITAL Nº06/2024 – METROFOR
A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, através da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA e
da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 154 inciso XIV, da Constituição Estadual e nos
termos do item 1.10 do Edital nº 01/2022 de 24/02/2022, publicado no DOE de 04 de março de 2022, do Edital de Retificação - METROFOR/SEPLAG/
SEINFRA, de 21/03/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) de 18/04/2022 e do Edital Nº 05/2022 - METROFOR/SEPLAG/SEINFRA,
de 14/11/2022, publicado no DOE de 29/12/2022 que tornou público a classificação e homologação do resultado final do Concurso do METROFOR/2022,
com validade até 28/12/2024, RESOLVE PRORROGAR, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 29 de dezembro de 2024 à 28 de dezembro de
2026, o prazo de validade do Concurso Público de Provas para o preenchimento de 148 (cento e quarenta e oito) vagas, sendo Analista de Gestão - contador
(01 vaga), Analista de Gestão – Advogado (02 vagas), Auxiliar Operacional (39 vagas), Assistente Operacional (45 vagas), Assistente Condutor (37 vagas),
Assistente Controlador de Movimento (09 vagas), Assistente Segurança (11 vagas), Assistente Técnico – Técnico de Segurança do Trabalho (04 vagas)
de acordo com o estabelecido na Lei 13.770, de 15 de maio de 2006, que criou o Plano de Cargos e Carreira dos atuais EMPREGADOS da Companhia
Cearense de Transportes Metropolitanos- METROFOR, publicado no DOE de 26 de junho de 2006, para fazer face às necessidades a operacionalização dos
Sistemas Metroferroviários operados por esta Companhia em Fortaleza, Cariri e Sobral. Fortaleza, 18 de setembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR PRESIDENTE
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Hélio Winston Barreto Leitão
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2024 AO CONTRATO Nº77/2023
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de execução dos serviços de venda de passagens a ser executado em 20 (vinte) estações da Linha Sul
do Metrô de Fortaleza pertencente à COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; II - CONTRATANTE:
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil
- Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Lisboa Carneiro, 216, Centro
– Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: a
prorrogação do prazo de vigência, contados de 29 de dezembro de 2024 a 28 de dezembro de 2025 e do prazo de execução, contados de 01 de fevereiro de
2025 a 28 de dezembro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.749.999,96 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 28 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do
Contrato nº 77/METROFOR/2023 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII – SIGNA-
TÁRIOS: Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e Ticiana Marques Vieira Ximenes pelo METROFOR e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo pela
empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº05/2024 AO CONTRATO Nº29/2020
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de execução dos serviços de manutenção preventiva/corretiva e assistência técnica, com reposição de peças, de
01 central telefônica digital CPA- tipo PABX e seus periféricos da COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe
nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Quedas, nº 258 – Vila Isolina Mazzei – São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência e execução, ambos contados de 01 de dezembro de 2024 a 30 de novembro
de 2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.861,89 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de
novembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 29/METROFOR/2020 que não conflitarem com
as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e Ticiana
Marques Vieira Ximenes pelo METROFOR e Vanessa Pereira de Freitas pela empresa R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº18/2024/SEIR
Acordo de cooperação técnica Nº 18/2024/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA ZELMA
DE ARAÚJO MADEIRA, O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, por intermédio da Superinten-
dência Regional no Estado do Ceará, representada pelo Superintendente Regional FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA; e o INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, neste ato representado por seu Superintendente JOÃO ALFREDO TELLES MELO. OBJETO:
a execução de ações destinadas a operacionalização de processos de acesso à políticas públicas estatais, ações e serviços técnicos afetos à regularização
fundiária e gestão socioambiental de territórios quilombolas. FUNDAMENTAÇÃO: Processo n. 54000.093534/2024-86, em observância às disposições da Lei
nº 14.133,de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14de março de 2024, na Convenção 169
da Organização Internacional do Trabalho; Constituição da República Federativa do Brasil (1988), artigo 68 do ADCT; Decreto nº 4.887, de 20 de novembro
de 2003; Lei14.133/2021; Instrução Normativa 57 de 20 de outubro de 2009; Lei nº 18.310/23, que trata da reforma administrativa do Estado do Ceará e cria
a Secretaria da Igualdade Racial; Lei nº 12.288/2010 modificadapela Lei nº 14.553/23; Lei Estadual nº 17.533, de 22 de junho de 2021 e o Decreto nº 36.036,
de 27 de maiode 2024; e suas alterações. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE
SOUSA – INCRA; JOÃO ALFREDO TELLES MELO - IDACE. Assinado em Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Thamira Reis Santana Neves
ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA CC 0044/2024-SEMA O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17,
art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR HELIDA ZEDNIK RODRIGUES LIMA, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria Jurídica, integrante da estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular KARYNA LEAL RAMOS, em
virtude de Férias, no período de 13 de Novembro de 2024 a 22 de Novembro de 2024. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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