DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: R$ 
286,00 ( Duzentos e oitenta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1 47200003.11.691.271.
10728.03.459062.2.6699200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.017148/2024-12, e nos termos do 
Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: DANIELLE BELLIN, inscrita no 
CPF n° 606.xxx.xxx-88, detentora da Identidade Artesanal nº 56354 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a 
Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 31 de Outubro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo 
de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ----
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 019/2024 IG N°1353355
PROCESSO Nº: 47001.016977 / 2024-88 OBJETO: Contratação direita da artesã YANITZA CRISTINA ARSOLAY CARADONA, inscrita no CPF n° 606.
xxx.xxx-88, detentora da Identidade Artesanal nº 56392, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, 
também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem 
comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e 
comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. 
VALOR GLOBAL: R$ 510,00 ( quinhentos e dez reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1 47200
003.11.691.271.10728.03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016977/2024-88, 
e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: YANITZA CRISTINA ARSOLAY CARADONA, inscrita no CPF n° 606.
xxx.xxx-88, detentora da Identidade Artesanal nº 56392. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigi-
bilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 04 de Novembro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de 
Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 020/2024 IG Nº1353358
PROCESSO Nº: 47001.015362 / 2024-34 OBJETO: contratação direita da artesã FRANCINEIDE MARTINS DA COSTA, inscrita no CPF n° 650.xxx.
xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 56522, para a confecção de peças artesanais JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, 
também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem 
comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e 
comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. 
VALOR GLOBAL: R$ 300,00 ( trezentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015362/2024-34, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, 
AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: FRANCINEIDE MARTINS DA COSTA, inscrita no CPF n° 650.xxx.xxx-68, 
detentora da Identidade Artesanal nº 56522 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Lici-
tação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 04 de Novembro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e 
Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS RATIFICAÇÃO:
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 024/2024 IG Nº1353327
PROCESSO Nº: 47001.016319 / 2024-96 OBJETO: contratação direita da artesã YESICA DEL VALLE CORDERO CORDERO, inscrita no CPF n° 
780.xxx.xxx-03, detentora da Identidade Artesanal nº 56388, para a confecção de peças artesanais JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao 
artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, 
para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são 
selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o 
artesão cearense. VALOR GLOBAL: R$ 340,00 ( trezentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.66
99200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016319/2024-96, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da 
Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: YESICA DEL VALLE CORDERO CORDERO, inscrita no 
CPF n° 780.xxx.xxx-03, detentora da Identidade Artesanal nº 56388 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a 
Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 05 de Novembro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo 
de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS RATIFICAÇÃO: ----
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 034/2024 IG Nº1353908
PROCESSO Nº: 47001.017630 / 2024-52 OBJETO: contratação direita do artesão JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA, inscrito no CPF n° 154.xxx.
xxx-72, detentor da Identidade Artesanal nº 45665, para a confecção de peças artesanais JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, 
também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem 
comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e 
comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.862,00 ( Mil, oitocentos e sessenta e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.
6699200000.1 47200003.11.691.271.10728.03.459062.2.6699200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 
47001.017630/2024-52, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: 
JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA, inscrito no CPF n° 154.xxx.xxx-72, detentor da Identidade Artesanal nº 45665 DECLARAÇÃO DE INEXIGI-
BILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de Novembro de 2024; 
SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: --
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 035/2024 IG Nº1353904
PROCESSO Nº: 47001.017624 / 2024-03 OBJETO: contratação direita da artesã MARIA SUZANA VIEIRA VAZ, inscrito no CPF n° 942.xxx.xxx-15, 
detentora da Identidade Artesanal nº 56556, para a confecção de peças artesanais JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também 
objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercia-
lizados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercia-
lizados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR 
GLOBAL: R$ 684,00 ( Seiscentos e oitenta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.06.459062.1.6699200000.1 4720
0003.11.691.271.10728.06.459062.2.6699200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.017624/2024-03, 
e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATADA: MARIA SUZANA 
VIEIRA VAZ, inscrito no CPF n° 942.xxx.xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 56556 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, 
ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de Novembro de 2024; SANDRO CAMILO 
CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS RATIFICAÇÃO: ---
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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