DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

232
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200314.10.126.172.20635.3.339040-168255
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2024.
Ítalo José Mesquita Cavalcante
DIRETOR GERAL DO LACEN
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº284/2024 AO CONTRATO Nº1405/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho,
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo NUP 24001.064043/2024-57, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato
nº1405/2024, firmado com a INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.909.631/0001-10, para nele
alterar a dotação orçamentária contida no referido instrumento, conforme documento em anexo à fl. 304 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0
882071
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 07 de de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº288/2024 AO CONTRATO Nº930/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo NUP 24001.094314/2024-07, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento
ao Contrato nº930/2024, firmado com a empresa INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.200.879/0001-67, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REDUZIDA
400014.10.302.171.10905.03.449052.1.706.9100000.4
2135975
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº290/2024 AO CONTRATO Nº1407/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo NUP 24001.094925/2024-47, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, c/c art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento
ao Contrato nº1407/2024, firmado com a empresa MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.540.203/0001-10,
para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REDUZIDA
2400014.10.302.171.10905.03.449052.1.706.9100000.4
2135975
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
considerando os autos do processo NUP 24001.077209/2024-03, NOTIFICA a empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº06.053.353/0001- 36, estabelecida na Av. da Universidade, nº3089, Altos, Bairro: Benfica, CEP: 60.020-181, Fortaleza/
CE, para ENTREGA do material hospitalar, objeto da Nota de Empenho 2024NE017223, emitida em 20/08/2024, oriunda do Contrato nº962/2024, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, para atendermos à demanda de pacientes em situação judicial. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde
já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei nº14.133/2021. Fortaleza(CE), 11 de
novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
considerando os autos do processo nº 06872344/2022, notifica a empresa DIPAR FERRAGENS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.868.674/0001-
42, estabelecida na Rua Abilio L. Machry, nº 437, Loteamento Anzanello, CEP: 99.700-000, Erechim – RS, para tomar conhecimento da aplicação da
penalidade de multa no valor de R$ 11.721,02 (onze mil, setecentos e vinte e um reais e dois centavos), nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e na Subcláusula 14.1.1, alínea “b” do Contrato nº 1073/2021, através da Portaria nº 1054/2024, publicada no Diário Oficial
do Estado do Ceará em 20 de junho de 2024, em virtude do inadimplemento na entrega do equipamento especificado na Nota de Empenho 2022NE03371.
Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, para o pagamento da multa, bem como para eventual interposição de recurso,
nos termos do art. 87, § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. Ressalta-se que o não pagamento no prazo acima estabelecido implicará a Inclusão na Dívida Ativa do
Estado. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº211/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400300
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231505
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2024/00300, Pregão Eletrônico nº20231505, que passa a realinhar o valor para o item
05 à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº67.729.178/0001–49. IV – ITEM; COMERCIAL CIRÚR-