DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
GICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM: 5; 923383 - OMEPRAZOL, 20MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULAOMEPRAZOL, 20MG, CAPSULA, 
UNIDADE 1.0 CAPSULA Und. Forn.: UNIDADE 1.0 CAPSULA Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM QUANT.: 27.772.685; PREÇO UNIT INICIAL: R$ 
0,0477; PREÇO UNIT. ALTERADO: R$ 0,0720. V – DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DO ADITAMENTO Nº212/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402432
PREGÃO ELETRÔNICO Nºº20231530
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202402432 Pregão Eletrônico nº20231530, 
que passa a realinhar o valor para os itens 02, 03, e 04 à empresa FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº41.138.978/0001-00 IV – ITENS; FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS 
LTDA; ITEM: 2; LUVA, PROCEDIMENTO NAO ESTERIL (NITRILICA), TAMANHO PEQUENO, BORRACHA SINTETICA, ISENTA DE LATEX 
E DE PO, TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO, PUNHO 
ACABAMENTO EM BAINHA, MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADELUVA, PROCEDIMENTO NAO ESTERIL (NITRILICA), TAMANHO 
PEQUENO, BORRACHA SINTETICA, ISENTA DE LATEX E DE PO, TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL, 
BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO, PUNHO ACABAMENTO EM BAINHA, MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADE Und. Forn.: 
CAIXA 100.0 UNIDADES Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 707034 Obs: QUANT.: 5.000; PREÇO UNIT INICIAL: R$ 12,8600; PREÇO 
UNIT. ALTERADO: R$ 19,9483. ITEM: 3; LUVA, PROCEDIMENTO NAO ESTERIL (NITRILICA), TAMANHO MEDIO, BORRACHA SINTETICA, 
ISENTA DE LATEX E DE PO, TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A 
TRACAO, PUNHO ACABAMENTO EM BAINHA, MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADELUVA, PROCEDIMENTO NAO ESTERIL (NITRILICA), 
TAMANHO MEDIO, BORRACHA SINTETICA, ISENTA DE LATEX E DE PO, TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE 
TATIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO, PUNHO ACABAMENTO EM BAINHA, MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADE Und. 
Forn.: CAIXA 100.0 UNIDADES Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 707044 Obs; QUANT.: 9.272; PREÇO UNIT INICIAL: R$ 12,7500; PREÇO 
UNIT. ALTERADO: R$ 20,7780. ITEM: 4; LUVA, PROCEDIMENTO NAO ESTERIL (NITRILICA), TAMANHO GRANDE, BORRACHA SINTETICA, 
ISENTA DE LATEX E DE PO, TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE TATIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A 
TRACAO, PUNHO ACABAMENTO EM BAINHA, MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADELUVA, PROCEDIMENTO NAO ESTERIL (NITRILICA), 
TAMANHO GRANDE, BORRACHA SINTETICA, ISENTA DE LATEX E DE PO, TEXTURA LISA, UNIFORME, AMBIDESTRA, SENSIBILIDADE 
TATIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRACAO, PUNHO ACABAMENTO EM BAINHA, MINIMO 23CM, CAIXA 100.0 UNIDADE 
Und. Forn.: CAIXA 100.0 UNIDADES Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 707054 Obs QUANT.: 12.550; PREÇO UNIT INICIAL: R$ 12,7000; 
PREÇO UNIT. ALTERADO: R$ 20,7980. V – DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1201/2020
NUP 24001.060715/2024-55
PRÉ-RESERVA Nº1335873000
I – ESPÉCIE: Doc nº621/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1201/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/HM; III – ENDE-
REÇO: Av. Frei Cirilo, nº3480, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: INCOMED COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO 
EM EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, nº1685, loja 2, Passaré, Fortaleza-CE; VI 
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº1201/2020, que tem como objeto serviço 
de manuntenção preventiva, corretiva e testes de segurança elétrica, com cobertura de peças (originais ou compatíveis) para 12 (doze) mesas cirúrgicas, 
marcas: BARRFAB, ORTOSSÍNTESE, CAXIAS, MERCEDEZ-IMEC E ARMENTANO, para o Hospital de Messejana, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 74.294,92 (setenta e quatro 
mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 
12/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 01/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos 
Santos e Fernando Antonio Neiva de Araujo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1247/2020
NUP 24001.056668/2024-45
PRÉ-RESERVA Nº1348984000
I – ESPÉCIE: Doc. nº648/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1247/2020; II – CONTRATANTE: 0 ESTAD0 DO CEARA, atraves da SECRE-
TARIA DE SAUDE D0 ESTADO D0 CEARA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: a Rua Tertuliano Sales, nº544, 
Vila Uniao, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. - EPP; V – ENDEREÇO: Rua J. da Penha, 312, 
Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso 11, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, 
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifesta¢6es tecnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo e do valor do Contrato 1247/2020 celebrado com a MACNOR REPRESENTACOES 
E COMERCIO LTDA. - EPP, cujo objeto se trata de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças originais ou compatíveis 
(exceto câmaras internas e externas, gerador de vapor e CLP - Comando Lógico Programável), em 01 (uma) autoclave HI VAC PLUS b-526p, vapor e 01 
(uma) termodesinfectadora E-200-400.p, ambas marca Baumer, para atender os pacientes do HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I -Termo de Referência; IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: Passa a ser Gestor do Contrato o Sr, Pedro Gil Damasceno Guerreiro, matrícula: 
30023390, CPF: 059.085.123-38; X – VALOR GLOBAL:R$58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais); XI – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 10 de novembro de 2024; XII– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi€6es do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 04/11/2024; XIV– SIGNATÁRIOS: FABIA 
MARIA HOLANDA LINHARES FEITO e RONALDO SILVA BEZERRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2024
NUP 24001.069880/2024-72
PRÉ-RESERVA Nº1339659000
I – ESPÉCIE: Doc. nº616/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: 
Avenida Frei Cirilo, nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; V – ENDEREÇO: 
Rua Júlio Jorge Vieira, 619, Cidades dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b, §1º, da Lei federal nº8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor do Contrato 54/2024 celebrado com a 
F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: Passa a ser Gestor do Contrato o 
Sr. Leandro Soares Damasceno, CPF: 970.965.633-34, matrícula nº3003158X; X – VALOR GLOBAL: R$ 785.764,11 (setecentos e oitenta e cinco mil, 
setecentos e sessenta e quatro reais e onze centavos); XI – DA VIGÊNCIA: O MESMO; XII– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– 
DATA: 31/10/2024; XIV– SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e FRANCISCO DE PAULA CHAGAS FAÇANHA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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