DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2024
NUP 24001.068368/2024-17
PRÉ-RESERVA Nº1340385000
I – ESPÉCIE: Doc nº591/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº545, Centro, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADO: M S SOUSA E MIRANDA ALIMENTAÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua José Capistrano, nº1432, Combate, Quixadá/CE; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do 
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº214/2024, que tem como objeto serviço de fornecimento de alimentação hospitalar, do Hospital Geral 
César Cals de Oliveira – HGCC; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.885.720,50 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e cinquenta 
centavos); X – DA VIGÊNCIA: a mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 29/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ana 
Mirian Aguiar Bastos e : JOSE NILTON MIRANDA E SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº24/2024
CEO.R/VALE DO CURU
NUP 24001.082666/2024-10
PRÉ-RESERVA Nº1344948000
I – ESPÉCIE: Doc nº612/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº24/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV 
– CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE; V – ENDEREÇO: Rua Juaci 
Sampaio Pontes, nº1696 B, Centro, Caucaia/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº6.017/07, 
de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual/CE nº14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria 
GM/MS nº1.924, de 17 de novembro de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº24/2024, 
à quantia de R$ 158.430,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e trinta reais), para reajustar os valores dos incentivos financeiros do equipamento 
Centro de Especialidades Odontológicas de São Gonçalo do Amarante, conforme a Portaria GM/MS nº1.924, de 17 de novembro de 2023; XI – VALOR 
GLOBAL: R$ 158.430,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e trinta reais); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA: 06/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vítor Pereira Valim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1451/2024
NUP 24001.035949/2023-83
PRÉ-RESERVA Nº1293735000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: SIE SERVIÇOS, CURSOS E COMÉRCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS – LTDA; OBJETO: Serviço de Manutenção 
Preventiva e Corretiva do equipamento Aquecedor Acumulador de Água, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A CONTRATADA 
fornecerá o seguinte item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico 20240013, NUP: 24001.035949/2023-83 , e seus anexos, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 143.998,80 (cento e quarenta e três mil novecentos e noventa e oito 
reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-243; DATA DA ASSINATURA: 
25/10/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e ISMAEL FRANCISCO DE ALCÂNTARA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1500/2024
NUP 24001.073390/2024-71
PRÉ-RESERVA Nº1347026000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO 
DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO; CONTRATADA: BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA; OBJETO: A aquisição 
de sacos para óbito, para atendimento das necessidades do Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado – SVO, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a 
seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº130/2023, do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Defesa Social, e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.740,00 (quatorze mil setecentos 
e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.172.20622.03.339030.2.600.92.00000.1.3.01 – 286564; DATA DA ASSINATURA: 
05/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Taina De Quevedo Soares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1549/2024
PROCESSO Nº24001.076836/2024-19
PRÉ-RESERVA 1347255000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: BRISTOL-MYERS 
SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: aquisição de medicamentos, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital da Inexigibilidade de Licitação 
no 115/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no inciso I, art. 74 da Lei Federal no 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.989.256,48 
(seis milhões, novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais, quarenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 
24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.2.500.9100000.0.3.01 DATA: 13/11/2024. 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Emanoel Evangelista do Nascimento.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220843
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERATIVA DOS MÉDICOS TRAU-
MATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARA LTDA. - COOMTOCE. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro 
de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20220843 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): COOPERATIVA DOS MÉDICOS TRAUMA-
TOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARA LTDA. - COOMTOCE: ITEM: 1; QUANT.: 4.104; VALOR UNITÁRIO: R$142,6700; 
VALOR TOTAL: R$585.517,68; ITEM: 2; QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$908,2500; VALOR TOTAL: R$32.697,00; ITEM: 3; QUANT.: 1.548; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 984,2200; VALOR TOTAL: R$1.523.572,56; ITEM: 4; QUANT.: 108; VALOR UNITÁRIO: R$1.155,7500; VALOR TOTAL: 
R$124.821,00; ITEM: 5; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.089,3200; VALOR TOTAL: R$ 25.071,84; ITEM: 6; QUANT.: 228; VALOR UNITÁRIO: