DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1117/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOFORS MEDICAL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, 
de empresa prestadora de serviço de manutenção preventiva, corretiva e 
calibração, para 02 (dois) sistemas de espirometria, marca Windx Creativa 
Biomedics, com reposição integral de peças e acessórios, pertencentes ao setor 
de espirometria do Hospital de Messejana.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 259/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7118.24200214.10.302.057.2242
4.03.33903900.1.00.00.7.30 / 7120.24200214.10.302.057.22424.03.339039
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23.07.2018 SIGNATÁRIOS: 
Henrique Jorge Javi de Sousa e Nieves Elvira Du Bois Rodrigues
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1122/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EV MÉDICA COMÉRCIO 
E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME. OBJETO: 
Locação de Equipamento médico Hospitalar (Gerador de Laser para 
vaporização de cálculo renal e ureteroscópio flexível), para atender as 
necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens conforme 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0442/2017, ARP 
0245/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 797.130,00 
(setecentos e noventa e sete mil, cento e trinta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.057.22424.03.339030.29
100.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e José Oliveira de Souza
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1132/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR 
LTDA. OBJETO: Contratação de serviços para locação de 110 (cento e 
dez) concentradores de oxigênio, para o Programa de Assistência Domiciliar 
- PAD, visando atender as necessidades do Hospital de Messejana - Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, conforme especificações constantes na dispensa de 
Licitação nº 153/2018, que passa a fazer parte deste instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art 24 da Lei 
Federal nº 8.666/93, Dispensa de Licitação nº 153/2018 e seus anexos, os 
preceitos do direito público e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 297.000,00 
(duzentos e noventa e sete mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.0
0.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 23.07.2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de 
Sousa e Bruno Camargo Lima de Aquino
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1133/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMPANHIA DO MÉDICO 
COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(kit circuito EPAP/CPAP), visando atender as necessidades do Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações 
e quantitativos especificados no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 247/2017 - SESA/NUPLAC, Ata de Registro de Preços 
nº 279/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 25.015,50 (vinte 
e cinco mil, quinze reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.339
03000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23.07.2018 SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Geraldo Maia Pinto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1148/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MATEUS GUERRA DE 
FARIAS - ME. OBJETO: Aquisição de hipoclorito de sódio, visando 
atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos especificados no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 425/2018 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 92.235,00 (noventa e dois 
mil, duzentos e trinta e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.0
0.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 23.07.2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de 
Sousa e Francisco Mariano Nunes Sobrinho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1170/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar (cateter central de inserção periférica – diversos tamanhos) para 
a CONTRATANTE/SESA/NAI/SRU, tendo em vista saldo disponível 
na ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 221/2017, oriunda do Pregão 
Eletrônico - PE nº 82/2017, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento, independentemente de transcrição PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o item: 01, conforme descrição e quantitativo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico 
- PE nº 82/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 221/2017, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado 
a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 251.550,00 (duzentos e 
cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU-8412 24200804.10.302.057.31116.
03.33903000.1.10.00.0.40, 8411- 24200804.10.302.057.31116.01.3390300
0.1.10.00.0.40, 8413- 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.
40; HGCC-7034 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 
7032 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF- 6999 
- 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 6997 - 2420018
4.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HIAS-7066 - 24200204.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7064 - 24200204.10.302.057
.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM-7111- 24200214.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30, 7109- 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.1.01.00.0.30; HSJ- 7136 - 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30; 14403 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.
030; HSMM-7151 - 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30; HMJMA-8360 - 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30, 8359 - 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA 
DA ASSINATURA: 17/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de 
Sousa e RAIMUNDO BATISTA DA COSTA
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1177/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NORDESTE CORDIS 
LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de corda guia, com equipamento de 
FFR, em regime de comodato, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos 
relacionadas no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 604/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 210.240,00 
(duzentos e dez mil, duzentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.1.00.00.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26072018 SIGNATÁRIOS: Henrique 
Jorge Javi de Sousa e Ana Virginia Gomes Coelho Fontenele
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1201/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de fórmula infantil 
para atender pacientes portadores de HIV/Aids, tendo em vista o Pregão 
Eletrônico nº 0249/2018, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. CLÁUSULA ÚNICA: 
A CONTRATADA fornecerá o seguinte item . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº147  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018