DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº979/2024-DIFIN DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
ORIGEM
DESTINO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
ANARDA PINHEIRO ARAUJO
301.254-9-5
Delegada
Fortaleza
Barbalha
3,5
131,43
460,00
FRANCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA
012.902-1-5
Inspetor
Fortaleza
Barbalha
3,5
131,43
460,00
ATILA TAVARES RODRIGUES
198.107-1-2
Inspetor
Fortaleza
Barbalha
3,5
131,43
460,00
CICERO CARLOS DA COSTA
137.393-1-5
Inspetor
Fortaleza
Barbalha
3,5
131,43
460,00
FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA VASCONCELOS
155.298-1-4
Inspetor
Fortaleza
Barbalha
3,5
131,43
460,00
TOTAL
-
-
-
-
-
-
2.300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº991/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPJI SUL - Núcleo Operacional de Juazeiro do Norte-CE, que 
viajaram para AURORA/CE, do dia 16 a 18 de outubro de 2024, em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar os serviços policiais naquela unidade, 
auxiliando na entrega de notificações, cumprimento de ordens de missão, feitura de bos, atendimento ao público, etc; conforme processo nº 10051.029714/2024-
33, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº991/2024-DIFIN DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
ORIGEM
DESTINO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
POLIANA ALVES CARDOSO
300.031-5-2
Inspetor
Juazeiro do Norte
Aurora
2,5
131,43
328,57
GEISLÂNIO DE FREITAS AMANCIO
300108-8-4
Inspetor
Juazeiro do Norte
Aurora
2,5
131,43
328,57
LUÃ MARCOS DOS SANTOS SILVA
300021-3-X
Inspetor
Juazeiro do Norte
Aurora
2,5
131,43
328,57
TOTAL
-
-
-
-
-
-
985,71
*** *** ***
PORTARIA Nº992/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor AMAURI FERREIRA NORONHA JÚNIOR, ocupante do 
cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no DPJI SUL da cidade de Juazeiro do Norte/CE, matrícula nº 300.032-8-4, que viajou para FORTALEZA/CE, no 
primeiro período do dia 13/10/2024 a 26/10/2024 e no segundo período do dia 03/11/2024 a 17/11/2024, com a finalidade de participar de Curso de Formação 
de Operador Aerotático CFOAT/2024, voltado à Segurança Pública, em que o curso será realizado no período de 14/10/2024 a 27/11/2024 (manhã e tarde) 
na AESP/CE e SEDE DA CIOPAER; conforme processo nº 10051.028859/2024-17, concedendo-lhe treze diárias e meia referente ao primeiro período e 
quatorze diárias e meia referente ao segundo período, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 
3.680,04 (Três mil e seiscentos e oitenta reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 7º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, 
classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia 
Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº993/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia 
Judiciária do Interior Norte, a viajarem para Itapipoca, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária, em razão dos altos 
índices de ocorrências de CVLIs; conforme processo nº 10051.029903/2024-14, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; caput do art. 4º; inciso 
II do § 2º do art. 4º; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da 
Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº993/2024-DIFIN DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
NOME
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Marcos Aurélio Elias de França
404.183-1-2
Delegado
Fortaleza
Itapipoca
29/10/2024 a 01/11/2024
3,5
131,43
460,00
Eduardo Menezes de Oliveira
791.112-1-X
Delegado
Fortaleza
Itapipoca
29/10/2024 a 01/11/2024
3,5
131,43
460,00
Pedro Tomaz Júnior
40507418
Inspetor
Fortaleza
Itapipoca
29/10/2024 a 01/11/2024
3,5
131,43
460,00
Henrique Aguiar Simões
300.754-1-2
Inspetor
Fortaleza
Itapipoca
29/10/2024 a 01/11/2024
3,5
131,43
460,00
João Bosco de Abreu Filho
300.842-1-7
Inspetor
Fortaleza
Itapipoca
29/10/2024 a 01/11/2024
3,5
131,43
460,00
José Gilvan de Lima Pinto
404.956-1-4
Inspetor
Fortaleza
Itapipoca
29/10/2024 a 01/11/2024
3,5
131,43
460,00
Carlos Augusto Pereira Dos Santos Júnior
300.959-1-X
Inspetor
Fortaleza
Itapipoca
29/10/2024 a 01/11/2024
3,5
131,43
460,00
Francisco Édio de Sousa Alves
301.194-2-8
Inspetor
Fortaleza
Itapipoca
29/10/2024 a 01/11/2024
3,5
131,43
460,00
Cícero César Pinto da Cunha Filho
301.241-2-X
Inspetor
Fortaleza
Itapipoca
29/10/2024 a 01/11/2024
3,5
131,43
460,00
José Otávio Vasconcelos Lendengue da Costa
300.008-6-2
Inspetor
Fortaleza
Itapipoca
29/10/2024 a 01/11/2024
3,5
131,43
460,00
Adriel Rodrigo dos Santos de Lima
300.009-5-1
Inspetor
Fortaleza
Itapipoca
29/10/2024 a 01/11/2024
3,5
131,43
460,00
TOTAL
-
-
-
-
-
-
5.060,00
*** *** ***
PORTARIA Nº994/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOSÉ NILTON DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo de 
Inspetor de Polícia Civil, lotado na DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU, matrícula nº 30121430, que viajou para FORTALEZA/CE, do dia 28/10/2024 
ao dia 29/10/2024, com a finalidade de despachar expedientes diversos, dentre eles a entrega de armas na PEFOCE, ofícios diversos e ainda ir até à antiga 
DG para fazer a retirada de um celular; conforme processo nº 10051.029895/2024-06, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 1º; 
inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***