DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.11.06.114.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92013/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO,
UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: JESSICA BARCELONA VIANA, CNPJ Nº 30.324.551/0001-71, representada por JESSICA BARCELONA
VIANA. Valor Global R$ 5.093,20 (cinco mil e noventa e três reais e vinte centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 06/11/2024.
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Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – Aviso de Aditivo Contratual. Termo Original: Contrato Nº 17-11/2023 – Processo
Originário: Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 2023.10.25.001i – Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição
de peças de centrais de ar-condicionado, para atender as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Eusébio/CE – IPME, – Favorecida:
F2 Comércio e Serviços em Refrigeração LTDA – CNPJ nº 46.032.449/0001-32 – Valor: R$ 14.003,16 (quatorze mil, três reais e dezesseis centavos) –
Fundamentação Legal: art. 57, Inciso II c/c Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, e alínea “d”, inciso II do art. 65, Lei Federal nº 8.666/93 – Data da
Assinatura do Aditivo Contratual: 11/11/2024 – Vigência: 12 (doze) meses compreendido em (17/11/2024 à 17/11/2025) - Signatários: Plínio Bezerra
Câmara Campos – Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio (Contratante); Francisco Pereira de Souza - Representante
da Empresa F2 Comércio e Serviços em Refrigeração LTDA (Contratado).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0611.02-2024-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 28 de novembro de 2024 às 09:00
horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0611.02-2024-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-
CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.gov.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@
ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE,
12 de novembro de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Adiamento de Licitação. A Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE
torna público que foi adiada a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 0005/2024 - SEDUC, referente a reforma e ampliação de banheiros na
Escola E.E.B. Vereador Raimundo Nonato de Sena, para atender os requisitos do programa (Escola em Tempo Integral), junto a Secretaria de Educação
do Município de Quixeré-CE que iria ocorrer da seguinte forma: Fim de recebimento de propostas no dia 12/11/2024 até às 08:00 e início da sessão no dia
12/11/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O motivo do adiamento é a conveniência da administração devido à fato superveniente ocorrido. A nova data do
Processo Licitatório em questão fixada será: Fim de recebimento de propostas no dia 29/11/2024 até às 08:00 e início da sessão no dia 29/10/2024 às 08:30hs
(horário de Brasília). O Certame ocorrerá no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados no
endereço supracitado, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: ttps://www.quixere.
ce.gov.br. Quixeré - CE, 13 de novembro de 2024. Maria Eleneide Fernandes de Brito - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº07.11.2024.01-SRPE, Amparo Legal: Lei
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão,
na sua forma eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 13/11/2024 no
endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 28/11/2024 às 09h:00 (horário de Brasília)
no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br. Santana do Cariri/Ce, 12 de novembro de 2024. Lucas
Justino Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Resultado de Julgamento de Licitação. Através do Setor de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento de Licitação do Concorrência Nº 2024.05.29.01/CP/PMC, que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada para execução da 3ª etapa conclusiva do Estádio Municipal de Croatá/CE – Mediante incumbência imposta ao Agente
de Contratação para realização da Concorrência em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos
interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado em favor da empresa:
Aqua Construtora e Comercio, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Endereço: Rua Sebastião de Paiva, 175, Açude do Mato, CEP: 62.260-000 – Reriutaba/CE,
Representante: Francisco Tadeu Costa Paiva Filho, CPF/MF: ***.869.583-**, no valor global de R$ 3.436.934,37 (três milhões, quatrocentos e trinta e
seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos) – Data da Assinatura da Resultado de Julgamento de Licitação: 20/06/2024. Agente de
Contratação/Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.08.27.1. Id
contratação PNCP: 07587975000107-1-000057/2024 - Extrato do edital Nº 98271/2024. Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.27.1 - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis geriátricas e fraldas infantis visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município do
Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa
de preços: 29/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
– PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 08 de novembro de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.08.27.2. Id
contratação PNCP: 07587975000107-1-000058/2024 - Extrato do edital Nº 98272/2024. Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.08.27.2 - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Saúde. Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando
Futuras E Eventuais Aquisições De Anestésicos De Uso Veterinário Para Suprir O Centro De Zoonoses Do Cariri E Demandas De Interesse Da Secretaria
Municipal De Saúde Do Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas
e Início da Sessão de disputa de preços: 29/11/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 08 de novembro de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº
17.18100124-PE. A Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as
09:00hrs, do dia 27 de Novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO de Nº 17.18100124-
PE, de OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO NECESSÁRIO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, COM
O INTUITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. O edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao. Informações pelo telefone: (88) 3441-1177 ou no endereço: Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Centro, Quixeramobim - CE - Cep: 63.800-000.
Quixeramobim/CE, 12 de novembro de 2024. FRANCISCO BEZERRA DA SILVA JUNIOR - PREGOEIRO.
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