DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/10/2024até26/02/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE,
Myrian Camila Silva dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco José Matheus de Oliveira Diógenes, 02- Francisco Vianê Matos
Júnior. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127381/2024-81/IG: 1353890
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0008/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida a Rua Praça Cônego Demétrio
Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055- 18, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra; III - ENDEREÇO:
ARACOIABA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO - ME, com sede na Rua Salustino Ribeiro Guimarães nº 63, bairro
Centro, Palmácia/CE CEP: 62.780-000, Fone: (085) 98209- 6104, inscrita no CNPJ sob o nº 13.689.389/0001-76, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Francisco Alex Martins Silvano,; V - ENDEREÇO: ARACOIABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/08259 publicado no DOE de 12/07/2024 e de acordo com o processo
nº 22001.127381/2024-81, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: ARACOIABA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS ANIMENTICOS
(AGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS), da Escola EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.740,00
(SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS), que representa 25 % (Vinte e cinco por cento), e será pago em 05 (cinco) parcelas de acordo com o
cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA -
CONTRATANTE, FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jessyanne Moreira Viana , 02- Gledson
da Silva Lima. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127909/2024-12/1353554
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Liduina
Maria Osterno Jovino; III - ENDEREÇO: Caucaia – CE; IV - CONTRATADA: NOGNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES-LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 29.667.142/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Erique Mesquita Rodrigues;
V - ENDEREÇO: Caucaia – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
30/2023 publicado no DOE de 08/03/2024 e de acordo com o processo nº 22010.127909/2024-12 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO NÚCLEO GESTOR E DOS LABORATÓRIOS DE
CIÊNCIAS E INFORMÁTICA, na EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de Novembro de 2024 até 01 de Janeiro de 2025. PRAZO
DE EXECUÇÃO: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de Outubro de 2024 até 27 de Dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Liduina Maria Osterno Jovino - CONTRATANTE,
Francisco Erique Mesquita Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALINI BARBOSA SANTOS, 02- WILLIAM DE OLIVEIRA BASTOS.
Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120661/2024-69/IG: 1343897
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATONº23/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA VIVINA MONTEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, com o endereço Rua Dr Inácio Dias nº1291,
Bairro: Centro, Município Icó/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra: Talita Lima da Silva; III - ENDE-
REÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: J FERREIRA AMORIM E CONSTRUÇÕES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.876.618/0001-50, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Ferreira Amorim; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230010 publicado noDOEde17/10/2023 e de acordo com o processo nº
22001.120661/2024-69 e regulamentado nos art.57, §1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO NÚCLEO
GESTOR, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, REFORMA DA QUADRA E REFORMA ELÉTRICA SALAS DE AULA., da Escola Vivina Monteiro,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais90 (Noventa ) dias,
a partir de 11/10/2024 até 08/01/2025 CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 11/10/2024 até 08/01/2025; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Talita Lima
da Silva - CONTRATANTE, José Ferreira Amorim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aline Maria do Nasc Silva Siqueira, 02- Maciel Francisco
da Silva. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132144/2024-32/PRÉ-RESERVA: 1352987
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0005/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, com
o endereço Rua Antônio Pinto, nº 301, Bairro Centro, Município Jaguaretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor(a) Sr.(a) Cláudia maria Alves da Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Israel Klivila Diógenes Satino;
V - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
0007/2023 publicado no DOE de 23/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.132144/2024-32 e regulamentado nos art. 57, §1° inciso V da Lei Federal
n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaretama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo Execução dos Serviços de Construção de Cozinha com Ampliação do Refeitório, da Escola EEMTI Instituto Imaculada
Conceição, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento
Fechar